Caxias Mais Verde: Reage Caxias 1

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Reage Caxias 1

Postado por Meio Ambiente às 11:23

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2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural

Aqui no Caxias Mais Verde, você pode fazer o download do Decreto Municipal 5.883, de 18 de agosto, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. Também está disponível o Regimento Interno.
A Conferência Municipal de Agricultura aconteceu em 27 e 28 de setembro na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém.

Decreto 5.883/10 - Convoca a II Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias e dá outras providências
Programação
Regimento Interno

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Aqui você pode fazer o download da portaria de nomeação dos membros titulares e suplentes eleitos para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC) na 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada de 26 a 28 de maio de 2010.

Portaria 754/10 - Designa Servidores e Membros da Sociedade Civil eleitos na V Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias
Decreto 5.810/10 - Convoca a V Conferência do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, e dá outras providências
Programação
Regimento Interno

Seguidores

Licenciamento

00 - Requerimento de licenças (formulário) e relação completa de documentos
01 - Academias de ginástica e similares (formulário)
02 - Clínica veterinária e similares (formulário)
03 - Comércio varejista de combustível (formulário)
03 - Relação de documentos para postos em áreas não contaminadas
03 - Documentos necessários para construção de tanque aéreo de combustível
04 - Depósitos (formulário)
05 - Desintetizadoras, empresas de limpeza e similares (formulário)
06 - Garagem de ônibus, transportadora e similares (formulário)
07 - Indústrias (formulário)
07 - Relação de documentos para licenciamento de atividades industriais
07 - Indústrias (anexo)
08 - Oficinas, serviços de reparação e manutenção de similares (formulário)
09 - Pequenas atividades comerciais, de prestação de serviços e entretenimento (formulário)
09 - Relação de documentos para licenciamento de pequenas atividades comerciais, de prestação de serviços e entretenimento
10 - Atividades de serviços de saúde (formulário)
Relação de documentos para licenciamento de Sistemas de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE)
Licenças emitidas pelo Inea

Legislação

Lei Orgânica de Duque de Caxias
Decreto 3.020/97 - Cria a Área de Proteção Ambiental de São Bento
Decreto 3.350/99 - Disciplina a poda, o corte ou a derrubada de árvores plantadas no Município, e dá outras providências
Decreto 3.440/99 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Agricultura
Decreto 5.204/07 - Regulamenta a Lei Municipal 2.022/06, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação
Decreto 5.486/08 - Cria o Parque Natural Municipal da Caixa d'Água com os limites que especifica, e dá outras providências
Decreto 5.623/09 - Institui a separação dos resíduos sólidos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências
Decreto 5.636/09 - Cria a Comissão Inter-setorial Executiva para elaborar o projeto de Acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais
Decreto 5.738/09 - Cria a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, e dá outras providências
Decreto 5.810/10 - Convoca a V Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, e dá outras providências
Decreto 5.879/10 - Dispõe sobre a exploração de minerais pelo processo de cava no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências
Decreto 5.883/10 - Convoca a II Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 1.338/97 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, e também sobre a instituição do Fundo Municipal de Agricultura, e dá outras providências
Lei municipal 1.406/98 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias, e dá outras providências
Lei municipal 1.589/01 - Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Duque de Caxias
Lei municipal 1.618/01 - Cria o Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do município de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 1.904/05 - Proíbe a criação e comercialização de caracóis gigantes e dá outras providências
Lei municipal 1.928/05 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 1.960/06 - Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a regualização e expansão urbana, e dá outras providências
Lei municipal 2.003/06 - Suprime a Área de Proteção Ambiental de São Bento e dá outras providências
Lei municipal 2.004/06 - Autoriza a realização de rodeios e vaquejadas no município de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 2.022/06 - Dispõe sobre a política municipal de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências
Lei municipal 2.036/07 - Dispõe sobre a instituição do Curral Municipal no município de Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 2.051/07 - Obriga os estabelecimentos comerciais a usarem sacolas biodegradáveis e dá outras providências
Lei municipal 2.055/07 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município no plantio de mudas de árvores a cada nascimento e conseqüente registro em Duque de Caxias e dá outras providências
Lei municipal 2.089/07 - Institui a Jornada de Conscientização dos Cuidados com o Lixo e dá outras providências
Lei municipal 2.100/07 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências
Lei municipal 2.191/08 - Determina utilização de material reciclável para confecção de placas no município de Duque de Caxias
Portaria 07/08 - Adequar os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.022/06 ao Convênio firmado entre o Município de Duque de Caxias e o Estado do Rio de Janeiro sobre o processo de descentralização e Fiscalização do Licenciamento Ambiental, no âmbito do Decreto Estadual nº 40.793, de 05 de junho de 2007
Portaria 05/09 - Disciplina procedimentos de avaliação de cálculos quantitativos de medida compensatória segundo Lei municipal nº 2.022/06
Portaria 06/09 - Disciplina procedimentos regulatórios dos trâmites dos processos administrativos dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 07/09 - Disciplina procedimentos de preservação da integridade do Parque Municipal Natural da Taquara e do Parque Municipal da Caixa d'Água
Portaria 09/09 - Define prazos para trâmites de processos administrativos dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Portaria 3.014/09 - Institui Programa Tolerância Zero para coibir comercialização de animais silvestres e produtos "pirateados"
Portaria 754/10 - Designa Servidores e Membros da Sociedade Civil eleitos na V Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias
Orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) para 2011 (Quadro de Detelhamento de Despesa - QDD)
Termo aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias
Plano Específico de Zona de Proteção dos Aeródromos do Rio de Janeiro

Plano Diretor

Plano Diretor
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Glossário de termos usados em atividades agropecuárias, florestais e ciências ambientais (MMA)
Compilação da legislação vigente no Brasil referente ao uso, conservação e à proteção de espécies da fauna (ICMBio)
Manual de coleta seletiva (MMA)
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