Obra derruba 167 árvores centenárias e mobiliza população em Duque de Caxias

Rede Sustentabilidade                                                                                                                                                                                         23 de julho de 2014

                      Sociedade Civil Abraça a área última área verde do Centro de Duque de Caxias

A construção de um shopping center na última área verde na cidade de Duque de Caxias, município da região metropolitana do Rio, tem causado polêmica entre a população e mobilizou vinte entidades da sociedade civil organizada –igrejas, professores sindicalistas, artistas, ativistas de Direitos Humanos e militantes da causa ambiental– contra a obra da empresa ABL Shopping, orçada em R$ 220 milhões.

No início de junho –em plena Semana Mundial do Meio Ambiente–, 167 árvores centenárias foram derrubadas pela construtora com o aval da prefeitura, que ignorou o parecer técnico contrário da bióloga Silvana Miranda e as 6.000 assinaturas contra a construção do empreendimento.

                               Vista aérea da última mancha verde do centro de Duque de Caxias

Há suspeitas de irregularidades nos licenciamentos. Um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de fevereiro de 2013, divulgado pelo jornal O Dia, reforça as críticas do grupo denominado Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (Foras). O documento chama atenção para os riscos do projeto que ocupará 11,5 mil metros quadrados e frisa para os danos ambientais que podem ser de média magnitude regional.

Para o ambientalista Sebastião Raulino, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e doutor em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o impacto da retirada das árvores será sentido no dia-a-dia. “O ambiente sem árvores diminui o bem-estar, porque a tendência é aumentar a temperatura e concentração de poluentes”, diz, lembrando que a cidade já apresenta bolsões de calor, por conta da impermeabilização do solo.

DENÚNCIA

A associação Caxias Mais Verde, após ouvir a sociedade e especialistas, constatou que, além de ignorar o parecer técnico contrário, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara, expediu a autorização do corte de árvores sem ouvir ou votar o aceite no Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (Comdema), não deu acesso público aos Estudos de Impactos de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança como determina a lei e, contrariando a lei municipal, não prestou esclarecimentos sobre o requerimento de informações enviado pala Câmara de Vereadores de Duque de Caxias.

O caso foi parar na 59º Delegacia de Polícia em Duque de Caxias, cujo delegado acatou a denúncia da população, e ganhou tamanha repercussão que pesquisadores e membros de várias universidades aderiram ao movimento contra o complexo comercial e pela criação de um parque urbano no local.

Helenita Beserra, da Associação Guadá/Foras, lamenta o corte das árvores e garante que a luta contra a construção do shopping continua. “Infelizmente não conseguimos impedir a supressão das 167 árvores centenárias, mas as 26 instituições que compõem o Foras esperam que o caos na cidade não se instale por completo. Por esse motivo estamos contra o megaempreendimento e a viabilização do parque em Caxias”, finaliza.

A Rede Sustentabilidade, em seu Congresso realizado em maio, aprovou moção de apoio à mobilização da sociedade de Duque de Caxias pela criação do parque urbano no local.

TOMBAMENTO

O tombamento da Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto, que fica na região onde o shopping será construído, pode ser mais um empecilho para o futuro do empreendimento. Se a unidade de ensino for tombada, o centro comercial pode ficar inviável, já que a lei municipal 2.300 determina que qualquer construção até 500 metros no entorno de bem tombado é controlada.

A escola tem 93 anos de funcionamento e foi projetada por Lúcio Costa, que anos depois participaria do projeto de Brasília. Mais conhecido como Mate com Angu, o colégio foi idealizado por Armanda Álvaro Alberto, e lá foram criados o primeiro museu e a primeira biblioteca abertos à comunidade da Baixada Fluminense.

O processo de tombamento foi proposto em setembro de 2013 pelo Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias (Cepemhed), ligado à Secretaria de Educação. A ação está na Secretaria de Cultura, que deve enviar o pedido ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) para receber parecer. A lei determina que o trâmite não passe de quatro meses. Mas o processo já está em seu décimo mês.

Milton Trajano, advogado e conselheiro do Conselho Municipal de Cultura (CMC), disse ao jornal O Dia que a Secretaria de Meio Ambiente, antes de autorizar a derrubada das árvores, consultou a Secretaria de Cultura. “A resposta foi não”, afirmou. Para ele, como existe o processo de tombamento, as licenças teriam que ficar suspensas até sua conclusão.

 

Membros do Caxias + Verde e da REDE Sustentabilidade na Luta contra o Shopping

“Mega diversidade, micro responsabilidade”, por Marina Silva

Imagine uma conferência internacional para regulamentar o uso do petróleo em que a Arábia Saudita participa apenas como observador, sem ter direito a votar. Impensável, não é mesmo? Mas o Brasil mostra que o impensável não é impossível. Na próxima conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que será realizada em outubro deste ano, na Coréia, o Brasil vai participar apenas como observador. E o Brasil é simplesmente o gigante da biodiversidade: estima-se que nosso país tenha 20% de todas as espécies vivas do planeta. Como não vamos poder votar nas decisões internacionais?

O “rebaixamento” do Brasil é impensável, também, pela incoerência: afinal, fomos nós que propusemos, elaboramos, participamos de todas as iniciativas para regulamentar o acesso aos recursos da biodiversidade – somos os principais interessados – e fomos os primeiros a assinar o Protocolo de Nagoya, proposto na conferência de outubro de 2010.

Eis aqui uma coincidência que vale a pena notar: em outubro de 2010 tivemos eleição para Presidente da República. Lembremos que no ano anterior o Presidente Lula e a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra, e várias outras autoridades políticas tinham ido a Copenhague para a Conferência das Mudanças Climáticas. Todos queriam mostrar compromisso com a agenda ambiental e capacidade de manter a liderança internacional que o Brasil tinha obtido nos anos anteriores.

E o que mudou, nesses quatro anos? Não foi a importância da biodiversidade. O mundo ainda procura com urgência melhores formas de aproveitar os alimentos, remédios, cosméticos, inspiração para criação de novos produtos e materiais com base em tudo o que a natureza dá e gera um volume espantosamente alto de recursos, despertando uma corrida pelas patentes, pesquisas, inovação tecnológica e mercados. Para o Brasil, a biodiversidade é uma galinha dos ovos de ouro, um verdadeiro passaporte para o futuro.

O que mudou foi o endereço dos votos. O governo agora é refém da bancada ruralista, que não permite o avanço da legislação internacional de proteção da biodiversidade com a desculpa de que quer fazer pesquisas sobre a soja, uma espécie que tem origem na China. Ora, a Convenção da Biodiversidade diz expressamente que a soberania dos países e as leis nacionais devem ser respeitadas. As empresas brasileiras, americanas, canadenses, de qualquer país, podem pesquisar a soja existente em seus territórios, mas não podem entrar no território chinês sem permissão do governo da China. E nem precisam, porque a soja é uma planta disseminada em todo o mundo.

Mas e as plantas que nascem no Brasil, na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, a maioria desconhecida, uma reserva inestimável que temos? Com essas, o problema não são os chineses. São os índios, quilombolas, extrativistas, ou seja, a porção do povo brasileiro que a base social atrasada do governo não quer favorecer. Imagine,  criar mecanismos e requerimentos legais que possibilitem aos pesquisadores e empresas estrangeiras a retribuir os lucros dos produtos originários das florestas e dos conhecimentos dessas populações na forma de saúde, educação, reconhecimento e valorização de seus direitos e saberes.

Para ter voz ativa, para defender suas riquezas naturais, o Congresso Nacional do Brasil deveria ter ratificado as propostas do Protocolo de Nagoya. Mas o assunto está parado no Congresso desde 2012, designado para uma comissão especial que nunca foi criada. Na semana passada, quando o número mínimo de 50 países colocou as propostas do Protocolo em sua legislação nacional, houve comemoração em todo o mundo, especialmente dos países com grande diversidade: Índia, México, África do Sul, Peru, Honduras, Panamá, Uruguai e muitos outros. Mas houve alegria também em vários países desenvolvidos: Noruega, Dinamarca, Espanha e Suíça já haviam ratificado o Protocolo. O Parlamento da União Européia, em abril deste ano, autorizou sua entrada em vigor nos países do Velho Continente.

O que ninguém entende é o retrocesso do Brasil. Entender até dá para entender, o que não se pode é ser complacente diante do descaso com uma das mais ricas diversidades biológicas do mundo e aceitar.

* Marina Silva 

10 Práticas Simples Como Preservar o Meio Ambiente em sua Empresa

Preservar o meio ambiente é mais simples do que parece: basta ter disposição para a mudança.

O primeiro passo é estabelecer compromissos e engajar os funcionários nesse movimento. Eles mesmos podem participar com sugestões para tornar o dia a dia mais sustentável, através de ações para diminuir o desperdício durante as atividades, incentivar a reciclagem e a reutilização, racionalizar os recursos naturais e energéticos e a disposição adequada dos resíduos gerados. Nós preparamos algumas dicas para as empresas que estão preocupadas com sustentabilidade e meio ambiente. Confira.

1. Gestão de Resíduos

Reduzir a geração de resíduos diminui o impacto no meio ambiente e o uso de novos recursos naturais, contribuindo ainda com a redução de custos. Além do tratamento de resíduos e efluentes, a empresa pode pensar em pequenos gestos, como incentivar a reciclagem de pilhas e baterias.

2. Recicle

Fazer o descarte correto do lixo reciclável e a compostagem de resíduos orgânicos. A empresa pode fazer parceria com cooperativas de reciclagem e até produzir seu próprio adubo orgânico. Já existem empresas, como a Tera Ambiental, que possuem fábrica de fertilizante orgânico composto e utilizam como matéria-prima os resíduos orgânicos industriais e agro-industriais.

3. Invista no transporte coletivo

Incentive a criação da carona solidária. Dependendo da localização da empresa, a bicicleta também pode ser uma alternativa. Reuniões que podem ser feitas por telefone ou internet diminuem o consumo com o veículo. Por ser fonte poluidora, os automóveis tem de estar com a manutenção em dia.

4. Compartilhe o material do escritório

Mantenha uma caixa comum com canetas, lápis e demais materiais de uso comum. Seja seletivo na compra do material. Já existem opções como papel reciclado e lápis de madeira certificada, que são produzidos para redução do impacto ambiental.

5. Use menos o papel

Incentive os funcionários a imprimir menos e a economizar papel: utilize os dois lados da folha e faça blocos de nota com papéis usados.

6. Não ignore o verão

Usar roupas leves no verão em sua empresa, permitindo que o ar condicionado funcione em uma potência menor, o que economiza energia. 

7. Troque as lâmpadas

Lâmpadas compactas fluorescentes duram 10 vezes mais do que uma lâmpada padrão e utilizam pelo menos dois terços a menos de energia. Depois de usadas, as lâmpadas podem ser recicladas.

8. Evite o desperdício de água

Mantenha em dia a manutenção do sistema hidráulico para evitar vazamentos. Invista em acessórios que gastam menos água que os aparelhos comuns, para reduzir o consumo.

9. Registre os resultados

Já começou as mudanças na sua empresa? Então está na hora de registrar os resultados obtidos para conseguir avaliar as vantagens das medidas ambientais adotadas.

10. Comunique

A comunicação faz parte do engajamento dos funcionários, por isso eles têm de estar por dentro de todas as etapas em prol do meio ambiente feitas em sua empresa. Ao serem incetivados a participar, sua companhia terá resultados positivos.

Está faltando alguma coisa da nossa lista? O que você incluiria?

Sociedade civil lança agenda de propostas sustentáveis aos candidatos de 2014

A Agenda Brasil Sustentável que foi lançada em 25/06, em São Paulo, é um movimento apartidário e tem como objetivo colaborar com a formulação dos planos de governo na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Sendo assim, está sendo desenvolvido um documento que contou, até o momento, com a colaboração de 25 organizações da sociedade civil, entre elas, o ISA (Instituto Socioambiental), Instituto Ethos, Fundação Avina, Abong, Rede Nossa São Paulo, entre outras.

E o mais interessante é que qualquer cidadão, seja ele ligado a uma organização ou não, poderá contribuir com propostas que ampliarão o documento já pronto mas aberto a novas colaborações.

As propostas foram desenvolvidas sobre sete eixos estratégicos: respeito aos limites do planeta; redução da desigualdade de renda; integridade e transparência; economia para a sustentabilidade; reforma política e fortalecimento da democracia; valorização do trabalho e gestão pública.

A última versão do documento pode ser acessada na íntegra e contém os sete eixos estratégicos.

“A grande diferença desta edição é que o documento não terá adesão de nenhum candidato, será totalmente apartidário. O que queremos é que eles nos apresentem metas que correspondam às demandas colocadas no documento. Fora isso, tem a nossa disposição para monitorar como os candidatos estão cumprindo as promessas, ter um diálogo programático entre a sociedade civil e o governo”, relatou Gláucia Barros, diretora da Fundação Avina no Brasil.

Esse monitoramento será feito através do site ‘De Olho nas Promessas’, ainda em construção, que terá vários mecanismos que irão interagir com essa agenda. Também serão registradas todas as promessas de candidatos à luz do que foi proposto pelo documento. As redes sociais já estão em pleno funcionamento para divulgação do movimento. Pelo Twitter e Facebook os internautas já podem compartilhar informações.

COMO DEIXAR SUA COLABORAÇÃO

Qualquer cidadão ou organização poderá fazer formalmente sua colaboração a partir do e-mailagendabrasilsustentavel@gmail.com.

Entre os próximos passos, além de ampliar ao máximo o número de adesões, o objetivo é entregar o documento às lideranças de campanhas e candidatos em setembro, assim como, estimulá-los a firmar os compromissos que mais tarde serão monitorados pela sociedade civil.

Em SP, árvore centenária dará espaço a empreendimento de alto padrão

No último dia 6 (julho) a administradora Sara Santos, 29, levou um susto enquanto fazia sua caminhada com o marido, ela mal podia acreditar no que via: uma figueira centenária do bairro onde mora, no Ipiranga, na zona sul de São Paulo, havia sido cortada.

Sara nos contou que outros moradores do bairro também ficaram indignados com o corte da árvore. “Fiquei sabendo que algumas senhoras choraram ao ver a árvore sendo cortada. As pessoas criam laços afetivos com as plantas, com a natureza, e se não tomarmos cuidado podemos ficar no prejuízo. E como podemos!”, relatou.

Logo que avistou o tronco da árvore já cortada, a primeira reação de Sara foi fotografar e publicar a imagem nas redes sociais. A repercussão do corte foi grande; no perfil dela no Facebook, a publicação conta com quase 1 mil compartilhamentos.

Figueira centenária no bairro do Ipiranga, na zona sul de São Paulo. Reprodução Google Maps

A mesma figueira após o corte. No lugar, será construído empreendimento de alto padrão. Foto: Sara Santos

“Uma árvore centenária foi cortada para ceder lugar ao empreendimento imobiliário de alto padrão. E eu não vejo onde isso pôde caber dentro da lei, então vou atrás de informações. Meus amigos advogados, ambientalistas e biólogos, alguma luz?”, escreveu Sara em seu post na internet.

Dito e feito. Sara foi atrás da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para saber o por quê do corte da árvore. “Cortaram com autorização (da prefeitura), a construtora não está fora da lei, mas essa árvore faz parte da história do bairro, tem importância cultural para a cidade e também gera bem estar para a população, o que não foi levado em conta”, criticou.

Em nota, a prefeitura afirmou que “a remoção da árvore no bairro do Ipiranga tratava-se de uma falsa seringueira (Ficus elastica), que já havia sofrido alguns processos de poda e encontrava-se com sua copa alterada. A supressão do exemplar foi autorizada e para o local foi lavrado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), na qual prevê o plantio compensatório de seis exemplares arbóreos nativos da mata atlântica na calçada do empreendimento.”

Ainda sobre o caso, a construtora PDG também se manifestou por meio de nota.
“(…) Apesar dos esforços empreendidos para manter a árvore no local, a conclusão de estudo realizado pela equipe de engenharia constatou a necessidade da sua retirada. A companhia esclarece que a retirada foi realizada somente após liberação das autoridades competentes.(…)”

“Agora com o Plano Diretor- aprovado no dia 30/6 pela Câmara Municipal de São Paulo e que define as diretrizes urbanísticas do crescimento da capital paulista para os próximos 16 anos – a minha preocupação é que isso (corte de árvores) aumente. Há uma desvalorização de árvores que não são nativas (como é o caso da figueira), mas elas correspondem a 80% das árvores na cidade. Precisamos discutir o crescimento criativo e sustentável; é uma questão muito complexa, não adianta xingar a construtora, o problema é que a legislação que permite isso”, finalizou.

DENÚNCIA NO ITAIM

Recentemente o cantor e compositor Nando Reis foi à Justiça para tentar impedir a derrubada de 38 árvores de um terreno de aproximadamente 1.100 m2 vizinho a sua casa, no Itaim Bibi, bairro da zona sul de São Paulo. Com auxílio da filha, Sophia Reis, e visivelmente irritado, ele gravou um vídeo denunciando o corte das árvores.

“Esse é o futuro de São Paulo, é o Plano Diretor”, afirmou Nando, pouco antes de uma palmeira cair com estrondo. Clique aqui para assistir.

Em nota, a prefeitura afirmou “quanto à remoção de árvores no Itaim Bibi, para o local foi autorizado o corte de 38 exemplares arbóreos, sendo 23 da espécie Pinus/Eucalyptus, 10 exóticas e cinco nativas. Em contrapartida, haverá a compensação ambiental com o plantio de 161 mudas, sendo que 38 deverão ser plantadas no mesmo local da remoção e as demais poderão ser plantadas em locais determinados pela Câmara de Compensação Ambiental até o final da obra.”

SALVEM OS FICUS!

Não são somente os paulistanos que estão ‘brigando’ pela manutenção do verde nos centros urbanos, em Belo Horizonte o movimento “Fica Ficus” também luta pela preservação das árvores na capital mineira. “Nesse momento estamos fazendo denúncias pontuais, principalmente no centro e na zona sul, onde estão as árvores mais antigas. Esses Ficus estão normalmente nos canteiros da cidade. Os que adoeceram, a prefeitura quis cortar, mas na verdade o tratamento é que foi errado, eles não foram irrigados, adubados. Tentamos dialogar com a prefeitura, mas hoje o diálogo foi quebrado”, lamentou o biólogo Sérvio Pontes Ribeiro.

Ele também comentou sobre os casos recentes de São Paulo e afirmou que caso a população tivesse uma consciência ecológica, um empreendimento imobiliário com histórico semelhante não seria bem sucedido.

APÓS PROTESTOS, ÁRVORES FORAM PRESERVADAS

No Rio de Janeiro, um projeto arquitetônico da estação de metrô Ipanema (linha 4), na zona sul da cidade, previa intervenções na Praça Nossa Senhora da Paz e foi alvo de polêmicas. Após protestos, o projeto foi reconfigurado. Com isso, foi preservada a árvore mais antiga da praça, uma figueira de 12 metros de altura. Além disso, o novo projeto irá reduzir em 860 metros quadrados a área de escavação. Haverá também a conservação do lago.

Segundo o consórcio que é responsável pelas obras, das 292 árvores da praça, 215 permanecerão inalteradas, e as que forem removidas serão levadas para um sítio em Vargem Pequena, na zona oeste do Rio, onde serão cultivadas, e as que não resistirem, serão substituídas.

Outra exigência da Secretaria municipal de Meio Ambiente em relação à obra foi o plantio de 400 mudas como forma de compensação ambiental.

A primeira árvore transplantada por conta das obras da linha do metrô foi um ipê-roxo adotado e protegido há alguns anos pelo escritor Rubem Fonseca. A árvore estava em uma área na Praça Antero de Quental, no Leblon, na Zona Sul. A remoção ocorreu em dezembro, para um local na própria praça onde não haverá obra.

Após 1 ano e meio de promessas de Campanha ainda não cumpridas, Alexandre Cardoso Lança Candidatos

Mal avaliado em seu governo, com índices de rejeição beirando 80% o Prefeito Alexandre Cardoso lançou nesta quarta-feira 17/07/2014 no Clube dos 500 em Duque de Caxias, as suas candidaturas a Deputado Federal de Celso Pansera (PMDB), Deputado Estadual Mazinho (PDT) e Deputado Estadual de Dica (PMDB). Para demonstrar força ao governador e candidato a reeleição Pezão, Alexandre Cardoso patrocinou um mega evento que custou alguns milhões de reais.

Entre os presentes em sua maioria nomeados em cargos públicos sem concurso, porém, se destacava o Empresário dono do Bar Barganha que recentemente foi objeto de escândalo por fornecer comida para Prefeitura sem licitação. Vários vereadores da cidade de Duque de Caxias que apoiam o governo de Alexandre Cardoso se fizeram presentes.

Em seu discurso, Alexandre Cardoso, tentando justificar a sua péssima administração e as promessas de campanha não cumpridas, afirmou que se não resolver o problema da falta de água em Duque de Caxias não disputará a reeleição.

A cidade de Duque de Caxias que tem a maior arrecadação da região, por exemplo, o prefeito Alexandre Cardoso mantêm fechado o Hospital Municipal Duque de Caxias, agora fechou o Hospital Infantil e não concluiu as obras do Hospital da Mulher em Santa Cruz,  o Hospital dos Idosos em Parada Angélica, a Universidade Municipal e seis Escolas de Tempo.

                                   Mazinho e Pansera são uma das dobradas de Alexandre Cardoso
                                             
Água: Durante a campanha, o prefeito afirmou já ter a solução para a falta de água na cidade, inclusive a criação da Companhia Municipal de Água. Até agora nada foi feito e a população continua sofrendo sem água da CEDAE.

Mobilidade Urbana: O Prefeito prometeu Tarifa Única nas linhas Municipais, porém o que se viu foi uma tentativa de aumento nas passagens, que foi suspensa após a série de manifestações pelo Brasil. A População da cidade continua sofrendo com Passagem Alta e transporte sem qualidade.

Educação: O Prefeito assinou durante a campanha carta compromisso prometendo concurso público na cidade e eleições diretas para Diretores da Escola. As promessas não foram cumpridas e a greve tomou conta da rede municipal de Ensino.

Mulher: Com uma série de Propostas para as mulheres e tendo sua esposa e agora secretária Tatiane Lima Freitas como interlocutora, o prefeito não conseguiu avançar nas politicas direcionadas para as mulheres, entre elas: Criação das Mães Noturnas (Creche com funcionamento até 21:00), Criação de Balcão de Empregos para as Mulheres, entre outros.

Ao levarmos as novas promessas aos nossos leitores, colhemos as seguintes opiniões: "Este Alexandre Cardoso, ganhou a eleição com o meu voto, se arrependimento matasse Eu nem estava aqui dando esta entrevista!" falou José Mariano 65 anos , morador da Vila Maria Helena, já a dona de Casa Josefa dos Santos  52 anos da Vila São Luiz disse:"Estou decepcionada, nunca vi um Prefeito tão ruim!", o jovem Henrique Nunes 22 anos foi mais radical: "Este cara ganhou meu voto por conta da rapaziada que produz cultura em Caxias, Eles diziam que o cara era isto, era aquilo e na verdade é um cara-de-pau!".

Cabe ao cidadão em outubro, através do seu voto, mostrar se está ou não satisfeito com os rumos da cidade, do Estado e do País, se votar nos candidatos de Alexandre Cardoso é porque é um povo feliz, caso rejeite os seus candidatos, demonstrará que deseja mudanças.

Parque Urbano em Duque de Caxias