domingo, 30 de junho de 2013

Basta de Corrupção

O POVO ESTÁ CERTO


De janeiro até hoje, mais de R$ 45 bilhões sumiram pelos ralos dos cofres públicos

De 1º de janeiro deste ano até o dia de hoje foram desviados no país mais de R$45 bilhões 
por algum ato de corrupção, desfalque, falcatrua, negociata, traficância e velhacaria. 
cálculo do site  www.desviometro.com.br é semelhante ao Impostômetro, que soma minuto
a minuto todos impostos pagos pela população brasileira a todas esferas de governo. 
O combate à corrupção foi um dos principais temas que tem levado as pessoas às
 ruas nas últimas semanas.
No De$viômetro, o cidadão fica sabendo, a cada segundo, quanto poderia 
ser investido em habitação, saúde, segurança, educação e transporte público 
se não houvesse desvio de verbas públicas.
Estudo Fiesp
Criada em setembro do ano passado, a página da internet é uma iniciativa 
de Paulo Vega, servidor público de Caxias do Sul (RS), que se inspirou no
 estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de 2010.
 O levantamento estimou que o desvio de dinheiro público no país equivaleria 
a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas
 no país durante um ano. Pelo raciocínio, R$96 bilhões em verbas públicas foram
 roubados no ano passado.
“O estudo analisou comparativamente dados de países semelhantes ao Brasil e 
as informações diponibilizadas pela Transparência Internacional, que todo o ano
 divulga o Índice de Percepção da Corrupção'', explica Vega.
Vice-presidente da Fiesp e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia 
(Decomtec), José Ricardo Roriz Coelho diz que os dados de 2010 valem hoje, pois 
o combate à corrupção leva anos ou até mesmo uma geração. “Há uma melhora
 bastante perceptível, mas os outros países também melhoraram. Hoje, o Brasil
 encontra-se na 73ª posição (entre 180 países analisados)”, destaca Roriz Coelho. 
Para ele, a burocracia da máquina pública associada a impunidade são os dois 
principais vetores que geram a corrupção.
Para o Professor Samuel Maia, Delegado Eleito  Nacional da Conferência Nacional 
de Transparência e Controle Social, a saída é o Orçamento Participativo, onde o povo
 acompanha a arrecadação, o controle de despesas e escolhe as prioridades." Estes
 chefes de executivo devem saber que carregam carimbado na testa o carimbo de
 ladrão, porquê? Porque não exercitam a transparência na execução orçamentária 
e nas licitações que compram tudo que se faz nas administrações, aprovamos na
 Conferência Nacional o Orçamento Participativo, cabe a sociedade cobrar e os 
governos implantarem!" . Afirmou Maia.




Samuel Maia 
na Conferência
Nacional sobre
Transparência





A sociedade em rede contra a corrupção

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/11134

CONTADOR DA CORRUPÇÃO

http://www.desviometro.com.br/
O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUÇÃO
http://www.oquevocetemavercomacorrupcao.com/conteudo/home/index.asp?cod=0
TRANSPARÊNCIA BRASIL
http://www.transparencia.org.br/
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
http://www.portaltransparencia.gov.br/
ABRACCI — ARTICULAÇÃO BRASILEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE
http://www.abracci.org.br
OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL
http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/
MCCE — MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL
http://www.mcce.org.br/
NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
http://www.naoaceitocorrupcao.com.br/
CONTAS ABERTAS
http://www.contasabertas.com.br/WebSite/
AMARRIBO BRASIL
COALIZAÇÃO BRASILEIRA CONTRA CORRUPÇÃO
http://www.amarribo.org.br
VOTO CONSCIENTE
http://www.votoconsciente.org.br/site/
TRANSPARENCY
INTERNACIONAL
http://www.transparency.org/
MOVIMENTO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO
http://www.mbcc.com.br/site/

Combate à impunidade é essencial

Diretor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj),
Geraldo Tadeu diz que há mecanismos efetivos para combater a corrupção, 
como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Improbidade Administrativa e 
os Tribunais de Contas da União e estaduais. Segundo ele, o que falta é um 
maior controle das contas públicas e uma condenação efetiva nos casos de 
corrupção.
“A sensação de impunidade é que leva as pessoas às ruas. Há percepção de 
que tem o roubo, mas que ninguém é preso”, diz o sociólogo, acrescentando 
que a Lei de Acesso à Informação como os portais de transparência do governo 
federal e de alguns estados são exemplos de avanços no país.
Para o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) somente a legislação não impede 
o crime. De acordo com o parlamentar, é fundamental haver disposição política
 para impedir que haja a corrupção. “O dirigente tem que ser o primeiro dar o 
exemplo. 
Os prestadores de serviços públicos têm que saber que dentro de um governo a
 corrupção não é permitida. Num segundo momento, é necessário reduzir a
 impunidade”,
 afirma Miro, autor de um projeto de lei que remete os casos de corrupção para
 serem julgados por júri popular.
Para o deputado, as passeatas serviram para “tirar a cera dos ouvidos dos
 governantes”.
 Miro diz que essa é uma ‘revolução da tecnologia da informação’, permitindo a
 mobilização de todas as camadas sociais em todo o país.
Supremo Tribunal Federal determina prisão de deputado por peculato
O barulho das ruas ecoou, na semana passada,no Senado, que aprovou o projeto 
de lei que torna a corrupção crime hediondo. No mesmo dia, o Supremo Tribunal 
Federal (STF) determinou a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).
Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo
 (STF) desde a Constituição de 1988. Mesmo assim, Donadon só se entregou à
 Polícia Federal dois dias depois da decretação da prisão.
O parlamentar foi condenado em 2010 a 13 anos de prisão por peculato e formação 
de quadrilha, mas recorria em liberdade. Ele foi considerado culpado pelo STF por 
supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa 
de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Agenda estratégica do país cabe nos 20 centavos, diz Marina

 



Marina: ?A internet está mudando o mundo inteiro, não sei por que as pessoas achavam que só a política ia ficar do mesmo jeito?
A internet está mudando o mundo inteiro, não sei por que as pessoas achavam que só a política ia ficar do mesmo jeito?"Nestes vinte centavos, que é o símbolo deste protesto, estão incluídos o hospital que não funciona, o problema da segurança e a falta de canais para que se saiba qual é a agenda estratégica do país", diz Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, ex-senadora e eventual candidata à Presidência da República pelo Rede Sustentabilidade.
Nos últimos dois anos, Marina deu 260 palestras que reuniram algo próximo a 170 mil pessoas, sendo que os jovens são metade deste público - 90% deles universitários, 10% secundaristas. Fala a eles sobre sua visão dos protestos que ganharam ruas no mundo - e agora no Brasil -, do novo sujeito político que está surgindo, do impacto transformador da internet em todos os setores. "Não sei porque as pessoas achavam que só a política ia ficar do mesmo jeito", diz. Estes movimentos, acredita, são multicêntricos e podem ser o começo de um rearranjo no processo político. "Os antigos partidos políticos vão ter que se repensar."
Marina sugere que recursos do petróleo sejam utilizados para melhorar o sistema de transporte público e a vida de milhões que vivem nas cidades. "Dizem que as passeatas estão impedindo as pessoas de ir e vir. Mas quem é que assegura o direito de ir e vir quando se fica uma hora no trânsito?", rebate. A seguir, trechos da entrevista que concedeu ao Valor Econômico e Reproduzida na Integra por nós:

Valor: Agora, com a tarifa mais baixa, o que acontece?
Marina Silva: Venho dizendo há muito tempo que era só uma questão de tempo para que essas mobilizações virtuais transbordassem para o presencial.
Valor: Por quê?
Marina: Porque está surgindo um novo sujeito politico no mundo, e no Brasil não é diferente. Ele é uma característica deste tempo, que combina a grande quantidade de informação a que as pessoas têm acesso com a grande possibilidade de comunicação entre elas. E isso vai transformar a política. Todos os setores da sociedade estão sofrendo a influência da internet. Os negócios estão sendo transformados, os sistemas educativos, a produção de conhecimento, os meios de comunicação. Não sei por que as pessoas achavam que só a política ia ficar do mesmo jeito.
Valor: Qual é esse rearranjo?
Marina: As organizações políticas que temos surgiram a partir da revolução francesa e da revolução americana e nos trouxeram até aqui. Só que agora são insuficientes para responder aos 7 bilhões de seres humanos no planeta e ao surgimento da internet. Vai haver um novo rearranjo no que concerne à visão do processo político e ao processo em si, que não será mais verticalizado, mas cada vez mais horizontalizado. E no que concerne às estruturas, que terão que ter mais flexibilidade para comportar esta ação política baseada na mobilidade.
Valor: Como a senhora vê estes novos movimentos?
Marina: Neste momento temos uma crise econômica, social, ambiental, política e de valores, uma crise civilizatória. Estes movimentos não têm um centro único, são multicêntricos. E têm um núcleo estagnado. Há uma quantidade muito grande de pessoas que começam a sair desta estagnação e ir para a borda que está se movimentando.
Valor: O Brasil entrou na agenda deste processo global?
Marina: Sim. Desde 2009 venho falado sobre isso. Está surgindo um novo sujeito politico e um novo ativismo. E este ativismo não é mais dirigido pelo partido, pelo sindicato, pelas ONGs, pelas organizações estudantis e nem pelas lideranças carismáticas. Este novo ativismo é o que chamo de ativismo autoral. A diferença é que ele não tem centro, é multicêntrico Não tem lideranças fixas, as lideranças são móveis. Não tem aquela lógica de coluna, de porto seguro, de arco que empurra o movimento, como a gente tinha no ativismo dirigido, onde os partidos eram a coluna, o porto onde se ancoravam as mobilizações. A melhor metáfora para este ativismo autoral é o de uma âncora.
Valor: A senhora pode explicar melhor?
Marina: No porto você precisa estar atracado: tinha que estar ligado ao partido, ao sindicato, à central, à UNE (União Nacional dos Estudantes), à ONG ou à liderança carismática. No ativismo autoral, as pessoas têm âncoras. Estes movimentos têm várias bandeiras, mas há algo em estado de latência que é o desejo de melhorar a qualidade da representação política e o desejo de melhorar e ampliar a quantidade da participação. É o que chamo de democratizar a democracia.
Valor: Qual a liga destes movimentos?
Marina: Algo que os une é melhorar a representação e ampliar a participação. Mas cada um, como é livre, baixa a âncora ou levanta a âncora. Se está ou não concordando com aquela causa, vai à luta, vai à praça. Há uma liberdade, uma mobilidade. Não existe a velha forma do comando e se pode negociar pelo conjunto porque é um processo horizontal e com grande quantidade de pessoas. É por isso que há uma dificuldade grande dos que não conseguem perceber isso, de conversar com esses movimentos. Você não pode falar por um grupo achando que fala por todos. Nesta borda não tem centro, uma hora você é arco, outra hora é flecha; uma hora você lidera, outra hora é liderado. Neste momento me sinto liderada por este novo sujeito político e espero que se consiga fazer do Brasil a referência que poderia ser, de uma nova economia, que faça o deslocamento para modelos sustentáveis.
Valor: A redução da tarifa pode parar o movimento nas ruas?
Marina: Isso é algo que a gente precisa ver. Não são apenas os 20, 30 ou 40 centavos. O que está colocado é uma demanda por protagonismo político. As pessoas não querem mais continuar na posição em que foram colocadas pelos grandes partidos, que monopolizam a política. Não querem mais ficar como meros espectadores. Querem se reconectar com a potência da transformação política. Só que agora este novo sujeito político é autor, mobilizador e protagonista daquilo em que acredita.
"Não sei se o dinheiro do BNDES deveria ir para o JBS ou se poderia atender a outras demandas da sociedade"
Valor: O que as manifestações nas ruas estão dizendo?
Marina: Estão dizendo: vocês foram eleitos para me representar e estão nos substituindo, nós estamos retomando a prerrogativa de quem não está se sentindo legitimamente representado.
Valor: As pesquisas mostram que há um descontentamento com os partidos e com as instituições. Como a senhora, que tem o discurso da nova forma de fazer política, acredita que se canaliza este pessoal para a politica institucional, porque é ela que governa?
Marina: O que está acontecendo no mundo é o que chamo de democratizar a democracia. Temos que aprender que, em alguns momentos, em vez de ter uma reação reativa, pode-se ter uma reação de descontinuidade produtiva.
Valor: O que é isso?
Marina: É quando se introduz um freio a algumas práticas estagnadoras do processo de transformação - ao que significa mais do mesmo - e se começa a introduzir novos elementos que podem criar novas possibilidades.
Valor: Vivemos esse momento?
Marina: Não só o Brasil, é um momento do mundo. A borda quer se movimentar e questiona o centro estagnado, do poder pelo poder, o dinheiro pelo dinheiro. Na minha opinião há um desejo de se reconectar com a potência política. Qual o risco? A fragmentação, de não se conectar com a ideia de interesse coletivo. A fragmentação não levará a nada.
Valor: Como evitá-la?
Marina: Tem que encontrar a união na diversidade. Aprender a lidar com a ideia dos paradoxos. Isso pode ter uma força produtiva, criativa e livre para um novo boom civilizatório, que é o que espero que seja. A minha perspectiva é de longo prazo, de mantenedora de utopias. Estou vendo esta movimentação desde 1996, tenho percebido estas mudanças, tenho percebido que tem uma borda que está se descolando.
Valor: Isso já aconteceu antes?
Marina: Já vivemos isso em outros momentos da História. Existem aqueles que têm uma atitude arrogante e autoritária, de querer desqualificar ou assimilar. Estamos em processo de construção e desconstrução. Mas o processo politico é único, não existe repetição. Você se torna um conservador quando começa a querer administrar o sucesso na política. Quando quer transformar o ato criativo em uma fórmula e repetir esta fórmula para se manter no sucesso. A política é um ato único, produtivo, criativo e livre. E neste momento nós vivemos a beleza destes atos no mundo inteiro. E serão assim se imprimirem cada vez mais a cultura de paz, a ideia de interesse público, de interesse coletivo. No mundo inteiro as pessoas estão prospectando novas formas de realização para a democracia.
Valor: As demandas são muitas nas passeatas. Como evitar que termine em frustração?
Marina: Os jovens no Chile se mobilizaram e tiveram vitórias em relação às questões da educação. Ali surgiu um novo sujeito politico. Mesmo com tudo o que está acontecendo nos países da primavera árabe, não vai ser mais como antes. Essas movimentações têm algo que não pode ser medido no imediato.
Valor: Os protestos têm qualidade política?
Marina: No país do futebol, próximo à Copa do Mundo e em plena Copa das Confederações, as pessoas dizem claramente: "Queremos que o dinheiro do país seja investido em educação, em saúde, em segurança". Isso é um avanço, tem qualidade política. Podem dizer: "Ah, mas vai passar e não vai dar em nada." Talvez este novo sujeito politico tenha mais potência para as grandes transformações positivas do que tiveram as grandes mobilizações do ABC paulista que nos trouxeram até aqui, com os ganhos e as derrotas que tivemos. Porque os que eram transformadores e revolucionários, depois se tornaram conservadores. Esse novo sujeito político é desse tempo, da mesma forma que os sonhadores da década de 70, 80, 90 como foi o Lula, como foi o Florestan (Fernandes), como foi Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Marilena Chauí e tanta gente que foi a sustentação daqueles movimentos. E muita gente era conservador e ficava tentando reter a corrente de água, se colocavam contra. Mas existiram aqueles que contribuíram para que algo pudesse surgir.
Valor: Como se decifram este movimento?
Marina: Nesse momento, há necessidade de um olhar de aprendizagem, de desconstrução das nossas verdades e certezas, e de humildade. No século 21, com a internet, com a quebra da intermediação da informação, não é possível manter o monopólio da política. É preciso um novo arranjo em que os processos de tomada de decisão sejam mais flexíveis e horizontalizados.
Valor: Depois da tarifa de transporte ter baixado, o que sobra nestes movimentos no Brasil?
Marina: Não é o que sobra, é o que continua. Continuará com certeza a latência que está por trás do que levou milhares e milhares de pessoas às ruas. Elas não estão indo só pela tarifa, mas para dizer que não querem ser meros espectadores. Isso está acontecendo há algum tempo. As pessoas estão achando que podem continuar combinando em suas alcovas os interesses do país e os manifestantes estão dizendo que não querem mais estes segredos na República. É isso que está sendo dito.
Valor: Como dá liga com a política institucional que se tem hoje?
Marina: Infelizmente os partidos foram se tornando projetos de poder pelo poder, achando que estão no controle. Veja as pesquisas: 84% da população não queria mudanças no Código Florestal. Não se deu ouvido. Fizeram uma mobilização de 1,5 milhão de pessoas contra o Renan (Calheiros), não deram a mínima bola e até desqualificavam: "Isso é coisa no virtual, na internet, não vale". E eu repetia: vai transbordar. Agora há que haver uma elaboração no acolhimento de tudo isso que está acontecendo. O Brasil é o lugar onde é possível que a força transformadora dessa borda que está aí se movimentando seja uma mutação e não uma ruptura abrupta.
"Transporte público não opõe quem tem dinheiro a quem não tem; todos estão ávidos por poder deixar o carro em casa"
Valor: O que é isso?
Marina: Uma mutação possibilitadora. Quando começamos o processo da Rede Sustentabilidade dizíamos que não é apenas um partido novo, é um novo partido que terá que ser horizontal, que não terá a velha fórmula estagnada e verticalizada e que tem que ser uma ferramenta para tentar contribuir com este novo sujeito politico que surge. Acho que os antigos partidos políticos vão ter que se repensar. Para mim, que estou há mais de 30 anos nesta borda, existe uma certa leveza.
Valor: Por quê?
Marina: Eu me sinto representada por esta borda que está se movimentando.
Valor: O que é ativismo móvel?
Marina: Não tem como ser paralisado, tem mobilidade. Vivemos um momento de agregação dispersiva, pessoas que vão se agregando em cima de ideais maiores e mais difusos. As pessoas querem ética na política, querem um mundo melhor. Isso possibilita uma agregação, mas que é dispersiva.
Valor: Por que dispersiva?
Marina: Porque ao estar integrados a estes grandes ideais, as pessoas se dispersam para as suas causas. E isso faz uma dispersão agregadora. Imantadas por este ideal as pessoas vão se agregando, uma em torno das outras. Eu pude ver esta agregação dispersiva e esta dispersão agregadora agora. Vejo no mundo inteiro e agora no Brasil.
Valor: Mas como tudo é muito espontâneo, há falta de controle e espaço para oportunismo e violência, que podem fazer tudo recuar.
Marina: Pois é. Mas esse é um processo que está em disputa para ganhar uma forma, que espero seja de uma cultura de paz. Este sujeito político novo está surgindo agora. O modelo que está aí estagnado levou 400 anos para ser o que é, e estão cobrando que este novo movimento já tenha as respostas? Os jovens, quando vão às praças na Espanha dizem "Nós ainda não temos respostas, mas já temos uma certeza: o que está aí não dá conta do nosso futuro". Neste momento é preciso humildade de saber, como alguém já disse, que a verdade não está com nenhum de nós, mas entre nós. Todo organismo, para existir, precisa preservar algo. A democracia e suas instituições têm algo para ser preservado, mas têm algo para ser modificado. E não entender a necessidade dessa mudança é colocar em xeque as coisas boas que devem ser preservadas.
Valor: Os governos atenderam à demanda da tarifa. Como a senhora analisa esta atitude?
Marina: Temos que ter um aprendizado disso. Uma coisa é uma demanda objetiva que pode até ser atendida. Mas tem um tesouro muito maior para ser trabalhado, que é o que está em estado de latência. Se formos capazes de entender, todos nós, esta latência que está aí, vamos sair maiores e melhores para a democracia do que antes deste movimento aflorar. Alguém não se engane que vai dar os vinte centavos e "Pelo amor de Deus, saiam da rua, vão pra casa", e isso está resolvido. Não é isso, pelo contrário. Tem uma riqueza enorme para ser trabalhada, porque este novo sujeito político é protagonista. É melhor procurar entender o que pode ser produzido a partir daí.
Valor: Como melhorar o transporte público em uma cidade como São Paulo? Com pedágio urbano? Esse tema opõe ricos e pobres?
Marina: Transporte público de qualidade não opõe quem tem dinheiro a quem não tem. Pelo contrário. As pessoas estão ávidas por poder deixar o carro na garagem e ir com segurança ao trabalho, ao parque, ao cinema. As pessoas sabem que em outros lugares do mundo isso acontece. Porque o imposto sobre petróleo não pode ser utilizado para melhorar o sistema de transporte? Porque este dinheiro não pode melhorar a vida das pessoas nas cidades? 84% das pessoas vivem em cidades. Não é uma demanda difusa, difícil de ser alcançada e poderia beneficiar milhões. Dizem que as passeatas estão impedindo as pessoas de ir e vir. Quem é que assegura o direito de ir e vir quando se fica uma hora no trânsito, porque em vez de botar dinheiro para transporte público se incentiva sem nenhuma contrapartida a indústria automobilística para encher cada vez mais as cidades de carros?
Valor: Nos últimos 10 anos a prioridade tem sido incluir pessoas no consumo, na cultura, em mais educação. Mas o Tesouro não é um buraco sem fundo...
Marina: Mas pode fazer escolhas estratégicas. Eu não sei se o dinheiro do BNDES deveria ir para a JBS ou se poderia ir para outras ações. Onde é feita a discussão? O orçamento público deve levar em conta as demandas da sociedade por bens e serviços que possam melhorar a qualidade de vida. É isso o que as pessoas estão dizendo. Nestes vinte centavos, que é o símbolo deste protesto, estão incluídos o hospital que não funciona, o problema da segurança e a falta de canais para que se saiba qual é a agenda estratégica do país. Porque se tem políticas de curto prazo só para alongar o prazo dos políticos? As pessoas estão dizendo: façam políticas de longo prazo em seus curtos prazos políticos. Não é o momento de se preocupar com as próximas eleições, mas com as próximas gerações.
Valor: Porque a senhora não está nestes protestos? Pensou em ir?
Marina: Eu estou nestes protestos. Eles estão em mim. Há muitos anos estou andando este Brasil inteiro, no ano passado dei 129 palestras e vejo que está surgindo este novo sujeito político. Agora, se vou no protesto, vou como mais um. Minha escolha de não estar ali é para não ter nenhuma atitude de instrumentalização ou seria incoerente com o que estou dizendo. Que este ativismo é autoral, que não é dirigido pelo partido, nem pelo sindicato nem pelos líderes carismáticos. As pessoas têm que parar de se iludir que existem salvadores da Pátria. Existem homens e mulheres que juntos se dispõem a construir a Pátria.
Valor: Nas manifestações se recolheram assinaturas para o Rede?
Marina: Não quisemos fazer isso por respeito a este ativismo autoral, estamos colhendo assinaturas nos espaços adequados. Seria uma contradição. Este partido não é para ter os movimentos a serviço dele, mas para contribuir com eles. Não pode ser goela abaixo.

sábado, 22 de junho de 2013

Hora de Repensar o Brasil





* Samuel Maia
                                                     Assembleia Constituinte Exclusiva
O Brasil passa por um momento impar em sua História Contemporânea. A tomada das ruas por turbas de insatisfeitos com as mazelas atuais sobrepõe-se as instituições fossilizadas sejam oficiais e seus aparelhos ideológicos, bem como a representação partidária e seus congêneres do chamado “movimento social”. Assim, uma nova expressão se faz ouvir sem os “Cabrestos” oficiais do velho modelo de operação política.
O atual governo, herdeiro de um somatório de forças do Brasil/Mundo da Revolução Industrial, não dá conta das tarefas que hoje lhe são exigidas. Um dos cartazes dos milhares que foram levados para as passeatas dizia: “Quem diz que governa para todos está mentindo para alguém!” expressa bem a clareza de ideias desta Primavera Brasileira.
As reuniões palacianas com os setores chapas brancas do chamado movimento social (UNE, CUT, Força Sindical....) que recebem milhões de reais, frutos dos impostos indecentes praticados no Brasil, demonstra cabalmente os ouvidos mocos de quem está na condução do Brasil. A tentativa de aparelhar o movimento através destes chapas brancas demonstra o apagão que tomou conta da tradicional política.
Outra frase, escrita agora no facebook, dizia: “Não somos otários!Golpe seria colocar Michel Temer, Eduardo Alves e Renan, pela ordem como sucessores de Dilma, queremos mudanças reais!”, joga por terra a tentativa dos chapas brancas de tentarem colar no movimento uma tentativa de golpe. Afinal, o PT quando era oposição sempre pregava: Fora Sarney, Fora Collor, Fora direita e agora compõe e governa com Eles.
Assim, entendo, a saída é a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva cuja representação composta por todos que queiram se candidatar, inclusive de forma avulsa, para representarem a Nação. Não precisaria de partidos políticos – todos poderiam concorrer. O número dos candidatos eleitos seria rigorosamente igual ao número de parlamentares que hoje representam os diversos estados. Sendo que após a promulgação da mesma seria convocada uma nova eleição, onde os membros que participaram da Constituinte ficariam de quarentena por oito anos sem poderem ocupar cargos públicos que não forem de provimento por concursos.
Toda a organização do país será repensada nesta Assembleia.
Ouso aqui colocar alguns temas que creio melhorariam a nossa democracia:
01) Voto Facultativo; 02)Redistribuição das verbas com maior fatia para os municípios; 03) 10% do PIB para a Educação; 04) Plebiscito para os temas mais polêmicos da atualidade;05) Reforma do Judiciário; 06) Limitação de dois mandatos para o legislativo; 07) Novo marco regulatório para acabar com a oligarquia dos meios de comunicação; 08) Democracia Direta utilizando as redes sociais para debates e deliberações sobre temas que afetam a vida cotidiana; 09) Possibilidade de candidaturas avulsas para os parlamentos e executivos.
Creio ser um debate inicial, porém, necessário, a voz das ruas querem ações e menos palanques, querem soluções e menos abstrações, quer decidir e não apenas ouvir.


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Símbolos da JMJ se despedem de Duque de Caxias



Centenas de pessoas fizeram questão de poder tocar e rezar perto dos símbolos como uma forma de guarda para recordação esse momento tão importante.

                                

Após seis dias percorrendo as paróquias de Duque de Caxias, a Cruz Peregrina e o ícone de Nossa Senhora se despediram do município no início da tarde deste domingo (9/8), seguindo para Magé.
Antes de deixarem a cidade, a Cruz Peregrina e a imagem de Maria passaram pela Catedral de Santo Antônio e pela Paróquia Imaculada Conceição, onde ficou durante a realização da missa celebrada pelo bispo da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti, Dom Tarcísio Nascentes. Fiéis lotaram a igreja e, no final, fizeram uma longa fila para poderem fazer uma última oração diante dos símbolos.
A peregrinação dos símbolos da JMJ, que irá acontecer entre os dias 23 e 28 de julho, está chegando ao fim. Ela começou em 2011, logo após a última Jornada, realizada em Madrid, na Espanha. No estado do Rio de Janeiro, a Cruz e a imagem de Maria irão percorre ao todo oito Dioceses, terminando na capital.
Os Símbolos
Feita de madeira e com 3,8 metros de altura, a Cruz Peregrina foi entregue aos jovens em 1984, pelo Papa João Paulo II, que os pediu que a carregassem pelo mundo todo. Em 2003, o Santo Padre deu o ícone de Nossa Senhora. Desde então, os jovens cristãos carregam esses símbolos por diversos países, entre eles os da Europa, Cortina de Ferro, Ásia, África e América Latina. Em 1994 se tornou tradição os símbolos percorrerem as dioceses do país sede da Jornada Mundial da Juventude, como um meio de preparação espiritual para o grande evento de fé.
Ícone de Nossa Senhora
Um dos responsáveis por carregar o andaime do Ícone de Nossa Senhora na celebração  da Missa de sábado na Praça do Pacificador e um dos três representantes na 1 ª JMJ, em Buenos Aires na Argentina, o Professor  Samuel Mais, membro da Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Duque de Caxias estava emocionado. "É o momento de dizemos Sim a Civilização do Amor!" , afirmou Maia

sábado, 8 de junho de 2013

Samuel Maia da Palestra na Conferência das Cidades em Rio Bonito


Mesa de Abertura da Conferência

O município de Rio Bonito realizou nesta quinta-feira (06/6), a 1ª Conferência Municipal das Cidades no Espaço Ceccarelli, no Centro, abordando o tema "Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!". A conferência municipal, que servirá como etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades e da 5ª Conferência Nacional das Cidades, abordou quatro eixos temáticos: saneamento, habitação, transporte e mobilidade urbana e políticas urbanas. Secretários municipais, vereadores, representantes de Movimentos Populares, entidades profissionais acadêmicas e de pesquisas, Organizações não Governamentais (Ongs), empresários e trabalhadores em geral participaram do evento.

A Conferência Municipal das Cidades é um espaço de interação entre representantes do poder público local e da sociedade organizada para debater questões fundamentais do desenvolvimento da cidade. O objetivo da conferência é ampliar o debate acerca dos desafios de transformar os municípios em espaços mais justos e assegurar o direito à cidadania.

“A Conferência das Cidades é uma oportunidade para a população debater e avaliar as ações, programas e projetos eleitos como prioridade, que atendam às necessidades das políticas locais de desenvolvimento urbano. As questões debatidas aqui tem que expressar a vontade popular. Além de produzir esse documento, temos, acima de tudo, cobrar para que seja colocado em prática”, afirmou a prefeita Solange Almeida.

Políticas Locais

Durante a Conferência Municipal das Cidades aconteceram palestras sobre Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas, Transporte e Mobilidade, com a participação de representantes das secretarias de Estado de Habitação e de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Governo do Estado.
“Essa é a primeira das três etapas da Conferência das Cidades. Os cidadãos irão debater as demandas locais com o objetivo de propor ideias e soluções democráticas para os problemas da cidade, com vistas a otimizar os resultados do encontro. ”, explicou o Palestrante Professor Samuel Maia, que arrebatou os presentes com uma linguagem de fácil entendimento e esclarecedora sobre os temas propostos..

Participantes riram de tiradas bem humoradas do Professor Samuel Maia

Ministério das Cidades

Nas reuniões municipais serão eleitos delegados que irão participar da Conferência Estadual, que acontece em setembro, de onde sairão os delegados para a etapa nacional. Na Conferência Nacional, programada para novembro, em Brasília, deverão ser aprovadas as propostas de ação, programas e projetos que o Ministério das Cidades vai priorizar nos municípios entre 2014 e 2016, abrangendo áreas como a formalização de convênios e disponibilidade de recursos federais para habitação, saneamento e mobilidade urbana.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Usina de Biogás só dá lucro para alguns, Catadores estão abandonados

Em 2009, na primeira de uma série de Eventos os Jornais estampavam:


Aterro do Jardim Gramacho 
Empreendimento é o maior do Brasil em redução de emissão de gases de efeito estufa.
A Novo Gramacho Energia Ambiental inaugurou no dia 5 (sexta-feira), a Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, que produzirá por meio da decomposição de matéria orgânica do lixo cerca de 160 milhões de metros cúbicos de biogás por ano. A energia gerada com a produção de biogás será equivalente à de gás natural consumida pelas residências na cidade do Rio, evitando a liberação de 75 milhões de metros cúbicos de metano por ano na atmosfera. O projeto, o maior do Brasil em redução das emissões de gases de efeito estufa, demandará investimentos de R$ 91 milhões até a sua fase final – dos quais R$ 41 milhões já foram aplicados. O restante será investido na purificação do gás e no seu transporte, além de obras de compensação ambiental.
O projeto da Novo Gramacho é também o maior do mundo em crédito de carbono em aterro sanitário com aprovação da ONU, com estimativa de obter 10 milhões de créditos de carbono em 15 anos de atividade. Dos ganhos com crédito de carbono obtidos pela Novo Gramacho, que tem a concessão da Comlurb para exploração do aterro pelo período de 15 anos, 36% serão destinados, em partes iguais, a essa companhia de limpeza urbana e à Prefeitura de Caxias. O projeto implantado pela Novo Gramacho atende todos os requisitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto. Este dispositivo permite aos países desenvolvidos compensarem suas emissões de gases causadores do aquecimento global através de energia limpa instalada em países em desenvolvimento. O contrato firmado assegura a manutenção do aterro até 15 anos após seu encerramento, com especial atenção ao monitoramento ambiental e geotécnico.
O presidente do Conselho Administrativo da Novo Gramacho Manoel Antonio Avelino da Silva ressaltou que, ao inaugurar uma usina com capacidade para reduzir em cerca de 75 milhões de metros cúbicos por ano o metano que seria liberado para a atmosfera, “mais que implantar um grande projeto, existe também um grande compromisso com a sociedade e com o meio ambiente“.
Outro importante aspecto socioeconômico foi enfatizado por Paulo Tupinambá, presidente do Grupo Synthesis, uma das empresas que formam o consórcio Novo Gramacho: “A atividade da Usina, além de atender à demanda de biogás para o consumo industrial, também irá gerar a venda de créditos de carbono aos países ricos, comprometidos com a redução de emissões de gases de efeito estufa”.
Além da Usina de Biogás, o empreendimento contempla uma estação de tratamento de chorume, que livrará a Baía de Guanabara do despejo de grande poluente. A instalação terá capacidade para tratar 2.000 metros cúbicos de chorume por dia. Estão previstos ainda a cobertura dos resíduos depositados na área e o posterior reflorestamento, eliminando o mau cheiro e a proliferação de insetos, causadores de doenças nas comunidades próximas.
A iniciativa abrange também amplo aspecto socioambiental, por meio da criação de fundos para a recuperação urbanística do bairro de Jardim Gramacho e para a capacitação dos catadores que trabalham no local, visando a sua adequação a novas técnicas de reciclagem de resíduos após o encerramento do aterro.
Participaram do evento o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Angela Fonti, e o presidente do Conselho de Administração da Novo Gramacho Energia Ambiental, Manoel Antonio Avelino da Silva. A Novo Gramacho é formada por três grupos nacionais: Biogás S.A., Construtora J. Malucelli S.A. e Synthesis Empreendimentos S.A.
Em um dia quase todo dedicado à causa ambiental, como parte das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Sérgio Cabral, acompanhado dos prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Duque de Caxias, José Camilo Zito, inaugurou uma usina de gás no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A partir da inauguração, a usina vai queimar em três torres, todos os dias e durante 24 horas, o gás metano produzido pelo lixão onde sete municípios da Região Metropolitana – Rio, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados e Mesquita – depositam diariamente cerca de oito toneladas de lixo.
A natureza e a população da Região Metropolitana agradecem. De acordo com o contrato, com duração de 15 anos, firmado entre a Companhia Municipal de Limpeza urbana (Comlurb) e a Novo Gramacho Energia Ambiental, vencedora da licitação, a usina vai captar gás metano e reduzir a emissão de 75 milhões de metros cúbitos desse gás para a atmosfera, inicialmente através de incineração própria e, mais tarde, se viabilizar negociações, com a venda e uso desse gás por empresas como alternativa de combustível.
Com a iniciativa, a Comlurb e a Novo Gramacho ganham créditos de carbono, dentro do que prevê o protocolo de Kioto, cabendo um percentual também para a Prefeituras de Duque de Caxia e para os catadores de lixo. A previsão é de a usina gerar cerca de R$ 407 milhões ao longo de 15 anos em créditos de carbono.
O governador recordou os muitos anos de litígio entre as prefeituras do Rio e de Duque de Caxias por causa do lixão de Gramacho. Litígio que hoje não existe, segundo ele, por causa do entendimento entre as esferas de poder que impera no estado.
– Vejo a Região Metropolitana se integrando. E esta usina, que transforma um problemaço em solução, é fruto não apenas de uma empresa extraordinária, como a Comlurb, mas também do entendimento entre prefeituras, com o apoio de nossa Secretaria do Ambiente, e de empresários corajosos que vão dar viabilidade ambiental e econômica para o lixo. Um ganho geral, um gol de placa – exaltou Cabral.
O governador lembrou a luta de seu governo, através da Secretaria do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para a formação de consórcios de municípios para um tratamento adequado ao lixo que produzem e prometeu continuar investindo os recursos do Fecam (Fundo de Conservação Estadual de Conservação Ambiental) em saneamento básico e na despoluição dos corpos hídricos do estado.
– Ao contrário de governos anteriores, o dinheiro do Fecam é só para meio ambiente. Temos colocado em torno de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por ano, além de recursos federais em projetos ambientais. E a boa nova é que, nos próximos 10 dias, o governo do estado assinará com a Caixa Econômica Federal, com a presença do presidente Lula, um contrato no valor de R$ 650 milhões para investimentos em abastecimento de água e saneamento na Baixada Fluminense e na área de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes – informou o governador.
A usina de gás de Gramacho é composta por uma rede de gasodutos que, após sugar o biogás em 230 poços de captação, localizados em toda a superfície do aterro sanitário, transporta-o até as torres onde é queimado em alta temperatura. O biogás é produto da ação de bactérias no lixo.
– O metano assim não provoca mais o efeito poluente que tem principalmente uma contribuição negativa para o efeito estufa. Quando o biogás é queimado em uma tocha ou em um motor a explosão, o metano é transformado em dióxido de carbono e vapor d´água (H2O), podendo gerar energia – explicou o presidente da concessionária, Manoel Antônio Avelino da Silva.
Na verdade, esta é a segunda obra que a empresa inaugura no local. No dia 6 de maio passado, começou a funcionar a estação de tratamento do chorume, líquido gerado pela decomposição do lixo do aterro e que polui a Baía de Guanabara e o lençol freático. A estação tem capacidade para tratar dois milhões de litros por dia de chorume.
A presidente da Comlurb, Angela Fonti, acredita que o lixão hoje já pode ser considerado um aterro sanitário, pois o lixo está sendo tratado devidamente. Mas, mesmo assim, existe um limite de capacidade, que, acredita ela, ainda deve durar cinco anos. A concessão com a Novo Gramacho terá 15 anos, porque, mesmo com o fim dos despejos de lixo, o biogás perdurará por mais tempo no local.
A empresa, por determinação da prefeitura, vai constituir um fundo, com depósito anual de R$ 1,2 milhão, para ser usado na capacitação profissional dos cerca de mil catadores de lixo de Gramacho. Segundo a presidente do Comlurb, o fundo será gerido por esses trabalhadores.
– A Comlurb não vai abandoná-los. Daremos todo o apoio que for necessário, orientando e apresentando projetos e ações, para que utilizem este fundo da melhor maneira possível – garantiu Fonti.
Estiveram presentes o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins, e o presidente da Assembléia Legislativa do estado (Alerj), Jorge Picciani, entre outros.| Por: Andréia Durão / Guedes de Freitas (Secom).


 Usina de Biogás inaugurada em 2009

Este empreendimento que foi inaugurado em 2009, voltou hoje a ser mais uma vez inaugurado (Os políticos que nos governam nos tiram como bobos?), buscando marketing para os políticos profissionais do município, do estado e da união que abandonaram a própria sorte, o bairro Jardim Gramacho, os seus moradores, os catadores e a Baia de Guanabara que continua a receber o chorume do Aterro do Jardim Gramacho. 
Mas, estamos atentos para alertar a população .


Catadores Abandonados

sábado, 1 de junho de 2013

Sociedade exige Orçamento Participativo em Duque de Caxias

Campanha iniciada por setores progressistas da cidade  Duque de Caxias, busca implantar Orçamento Participativo em Duque de Caxias.

Leiam o preâmbulo da proposta:

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro - Brasil, solicitam de Vossas Excelências que de acordo com a Lei Orgânica do Município, consubstanciada pela
Seção II
Das Atribuições da Câmara Municipal
Art. 12
IX - normatização da iniciativa popular de Projeto de Lei de interesse específico do Município, da Cidade, de Vilas ou de Bairros, através de manifestações de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado;
E Como determina o § 3º do artigo 140 da Lei Orgânica Municipal de Duque de Caxias- RJ:
“ - Observadas as proposições do Plano Diretor Urbanístico, o orçamento será elaborado em consonância com o Plano Plurianual, com a participação do Conselho Popular de Orçamento, que indicará as prioridades de investimento por bairros, distritos e regiões após o prévio parecer da Câmara Municipal e seguindo os critérios de aplicação da receita ...” . 

Solicitamos que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, se digne a votar a Mensagem 19 do Projeto de Lei 35 que está parado nesta Casa Legislativa desde 18 de setembro de 2012, que tem o seguinte teor:


Cliquem no Link sublinhado abaixo e assine a Petição:

Orçamento Participativo