segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Duque de Caxias Investe em Educação na Região Rural

Duque de Caxias Resgata e Valoriza a Educação no Campo


Samuel Maia Fala em Evento sobre Educação no Campo realizado pela UFRRJ e SME

Duque de Caxias(RJ) – “Bom dia na nova Escola!”; “Ano que vem irei estudar aqui n a 6ª série!”, nos recebe Paulo dos Santos, 10 anos, recebendo a reportagem acompanhado do Secretário Municipal Samuel Maia, um entusiasta da Educação do Campo. Na região rural da cidade são 06 Escolas, todas vivendo uma nova fase de ampliação do ciclo educacional, reformas, alimentação e valorização da vida rural. O Secretário conta da parceria com o Colégio Estadual Agrícola de Magé que receberá alunos de Caxias para continuarem no Ensino Médio profissionalizante. “Os jovens estão novamente tendo o sentido de pertencimento e identidade, farão de nossa região rural um celeiro para toda a região metropolitana!” Emociona-se Maia. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro já é parceira com o a Graduação em Licenciatura em Educação no Campo e cede estagiários para o trabalho.

Dona Silvia, líder comunitária de Piranema, divisa com Tinguá diz:”Nunca tivemos tanta atenção como estamos tendo agora!”.

A melhoria da qualidade de vida é percebida nas melhorias dos sítios e no vai-vem de mercadorias e terras aradas. A Prefeitura Municipal está cumprindo a Lei Federal que determina a compra de 30% da merenda escolar do Produtor Rural.


Enquanto Isto no Brasil o Campo tem analfabetismo em 23% e mais de 37 mil escolas fechadas

ESCADA (PE) e RIO - "Vai reformar?"; "Quando é que as aulas começam?"; "Vai ter 6 série?", pergunta, quase sem pausa, Heronildo José de Araújo, 11 anos, confundindo a equipe de reportagem com autoridades da prefeitura de Escada, município a 62 quilômetros da capital pernambucana. Ele vive em uma casa no Engenho Canto Escuro, em frente à Escola Municipal Tiradentes, um dos 37.776 estabelecimentos de ensino rurais do país que fecharam as portas nos últimos dez anos, segundo dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).

- Não gosto de viajar todos os dias para tão longe - reclama o menino, que sente enjoo no sacolejo do ônibus escolar e tem dois irmãos que também estudam muito distante de casa.

O número de escolas fechadas impressiona, mas está longe de ser o único dado que chama atenção na educação do campo, onde existem cerca de 80 mil estabelecimentos de ensino. Entre a população de 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo na zona rural chega a 23,3%, três vezes maior do que em áreas urbanas, e a escolaridade média é de 4,5 anos, contra 7,8 anos, mostra estudo de 2009 da socióloga Mônica Molina e mais dois especialistas para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

- A ausência do Estado na garantia do direito à educação se traduz na precariedade da oferta. As alterações ocorridas nos últimos dez anos foram pequenas. Os professores são mal formados, não há infraestrutura e nem material pedagógico - avalia Mônica, professora da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ela, o fechamento das escolas, em geral, resulta de expansão do agronegócio e da nucleação - quando escolas de menor porte são extintas e os alunos, transferidos para unidades mais distantes e maiores. Mônica observa ainda que as diretrizes do setor dizem que a nucleação deve ser feita após os cinco anos iniciais do ensino fundamental e, preferencialmente, em escolas situadas também no campo, e não na área urbana.

Na opinião de Mônica, as políticas públicas para o campo precisam não só vincular o desenvolvimento à educação, mas garantir outros direitos:

- Ter acesso à terra é a primeira condição para o cidadão permanecer onde está e levar os filhos para a escola. O que está causando o fechamento das escolas não é só a nucleação. As áreas rurais estão sendo engolidas pela concentração fundiária. E os pais enfrentam de tudo para as crianças estudarem.

Que o diga José dos Santos, que foi morar na periferia de Escada para garantir o estudo dos filhos. Com o fechamento da Tiradentes, este ano, os dois filhos ficaram quatro meses sem aula.

- A escola era pequena, mas servia à comunidade. Tinha 14 alunos. Era pobre, não tinha luxo, mas fechar é muita perda - lamenta a mulher de José, Edna, que, assim como o marido, estudou somente até a 4 série e deseja bem mais para os filhos.

Com pós-doutorado em Educação, Eliane Dayse Furtado, da Universidade Federal do Ceará (UFC), também considera que a nucleação está por trás de boa parte do fechamento das escolas. Foi o que constatou ao percorrer 14 estados das cinco regiões do país em projetos de formação de educadores rurais. Na ocasião, também ouviu reclamações sobre precariedade do transporte escolar.

- Outro dia, em Redenção (CE), as crianças ficaram três semanas sem aula porque o único ônibus quebrou. E, quando chove, ele não passa - conta ela.

Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sonia de Jesus observa que, apesar dos problemas que comprometem a qualidade na educação do campo, quem mora na área rural quer frequentar a escola:

- Tem estabelecimentos sem banheiro, com paredes rachadas, sem material pedagógico. Mas, ainda assim, a população quer estudar. E há professores que, apesar dos problemas, fazem de tudo para dar aula.

Ednalva Cavalcanti, que hoje ensina 12 alunos, é assim, mas está desanimada, pois acha que a Escola Santa Rita, em Escada, está marcada para morrer: das três salas, duas estão fechadas.

- É triste ver o pessoal indo embora para dar lugar à cana - diz, informando que, em média, os alunos passam apenas três horas na escola, considerada uma das mais conservadas da área rural do município, pois tem alpendre, luz e água.

Entre 2007 e 2011, seis escolas municipais cerraram as portas em Escada, diz a secretária de Educação do município, Elizabeth Cavalcanti, explicando que a Tiradentes fechou por falta de alunos no Canto Escuro, onde O GLOBO computou, pelo menos, 20 moradias próximas:

- No engenho, só há quase adultos e adolescentes.

As três pesquisadoras ressaltam que a educação no campo é melhor nos assentamentos, por pressão e organização de movimentos sociais, como MST, que, recentemente, lançou a campanha "Fechar escola é crime".

O MEC informa que municípios, estados e DF recebem apoio técnico e financeiro por meio de várias ações e programas para educação do campo, onde estão quase 50% das escolas da educação básica do país, e diz que está elaborando um programa para implementar a Política de Educação do Campo. Destaca ainda que orienta para que a nucleação ocorra "quando realmente necessária", e dentro das diretrizes da área.

domingo, 30 de outubro de 2011

Governo Federal Adota Modelo de Licenciamento Ambiental Utilizado em Duque de Caxias

Em 2009 Samuel Maia agilizou o Licenciamento Ambiental


Governo Federal Agiliza Licenciamento Ambiental

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia, para modernizar e agilizar o licenciamento ambiental, foi a adoção do prazo de 30(Trinta) dias, para finalização de análise dos estudos técnicos e emissão de licença ambiental. O critério de licenciamento de Duque de Caxias é considerado uma referência nacional na área. A gestão pública ambiental de Duque de Caxias vem se firmando como uma experiência bem-sucedida no Brasil.

Para o Secretário Municipal Samuel Maia, “O gestor público deve ousar e ser criterioso, dando transparência, gestão participativa e utilizar critérios técnicos para bem servir a população”. afirmou Maia que enviou a seguinte mensagem ao Ministério do Meio :”Parabenizo o governo federal pela iniciativa, que irá dinamizar as ações de governo, fico feliz em saber que a dois anos e 11 meses, nossa administração municipal em Duque de Caxias, já ter tido a iniciativa de adotar medidas análogas”.

O governo federal fez um conjunto de sete portarias publicadas nesta sexta-feira, o governo federal definiu medidas que simplificam procedimentos e agilizam o processo de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e portos.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas se dividem em três grandes grupos. São eles: as normas para interlocução entre o Ibama e outros órgãos federais em um processo de licenciamento, a regularização de empreendimentos construídos antes da lei de licenciamentos (1981) e a definição de procedimentos mais claros na emissão de novas licenças.

- Não estamos fazendo nenhuma alteração nas normas já existentes. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou tornar mais claro o que a norma preexistente - afirmou Curt.

Uma das medidas que deve agilizar a emissão de novas licenças é a que fixa em 60 dias o prazo para que órgãos federais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entreguem ao Ibama suas manifestações dentro de um processo de licenciamento ambiental que afete suas áreas de competência. Atualmente não há prazo para essa manifestação e a troca de ofícios pode se arrastar por meses. Além disso, a portaria interministerial vai detalhar quais exigências esses órgãos podem fazer em um licenciamento ambiental. Essa mudança deve beneficiar principalmente a emissão de licenças de usinas hidrelétricas, que frequentemente necessitam de parecer antropológico por parte da Funai ou de relatórios do Iphan sobre potenciais arqueológicos na área alagada.

Papel do Ibama

No conjunto de procedimentos para a emissão de novas licenças, o governo definiu que o Ibama só poderá solicitar ao empreendedor, e apenas uma vez, complementações das informações prestadas por ele. O responsável pela obra, por sua vez, só terá uma chance de responder. O objetivo é evitar as seguidas idas e vindas de pedidos de esclarecimentos e respostas.

Segundo técnicos do Ibama, a resposta única às complementações também deverá melhorar a qualidade das informações - e das respostas - prestadas pela empresa que está pedindo a licença.

Em relação às condicionantes exigidas de um projeto, o governo pretende impor limites. A regra prevê que só se façam exigências ligadas ao efetivo impacto da obra, evitando, assim, que o empreendedor acabe tendo de arcar com demandas sociais da região do projeto que não foram causadas por seu projeto.

Isso deve reduzir os custos gerados pelo licenciamento, segundo um técnico, já houve casos de obra em que foi exigido do responsável até o custeio de tratamento dentário da população próxima do projeto.

Petróleo e gás

No licenciamento da perfuração e exploração de novas áreas petrolíferas marítimas, o governo estabelecerá uma espécie de hierarquização do licenciamento.

Assim, em áreas que foram consideradas de menor risco ambiental, o processo de licenciamento será mais simples. Do mesmo modo, aumenta a complexidade onde houver mais sensibilidade do ponto de vista ambiental. Essas áreas serão divididas com base em critérios técnicos que envolve profundidade e distância da costa.

Outra novidade é a formalização de um procedimento já usado atualmente pelo Ibama: o licenciamento de "polígonos" de perfuração, no lugar da liberação bloco a bloco. Esse mesmo tipo de licenciamento integrado de mais de uma área será adotado na produção.

Os licenciamentos de linhas de transmissão também serão diferenciados de acordo com o nível de risco ao meio ambiente. Empreendimentos que não passem em terras indígenas, por exemplo, terão procedimentos mais simples na emissão do documento.

Adaptação de obras antigas

O governo pretende regularizar a situação ambiental de projetos construídos antes de 1981, ano da lei dos licenciamentos.

No caso das rodovias, por exemplo, há hoje cerca de 55 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas não regularizados. Segundo Trennepohl, a meta é regularizar tudo em até 20 anos.

- Mas há prazos menores, levando em conta rodovias com maior fluxo, que terão prioridade", disse. Entre essas rodovias estão, por exemplo, a BR-101, que corta o litoral brasileiro.

Com a regularização, serão simplificadas as autorizações de obras dentro da faixa de domínio dessas vias - como a construção de terceiras faixas ou saídas para cidades. Hoje, como as estradas não têm licença, cada intervenção necessita de um licenciamento avulso.

A regularização de toda a estrada permitirá que as intervenções - com exceção de duplicações - sejam liberadas mediante uma autorização mais simples. A regra vale apenas para rodovias asfaltadas e que já estão em operação.

O mesmo tipo de regularização será feito em 40 portos ligados às Companhias Docas. Assim como nas rodovias, isso permitirá agilizar a liberação de intervenções menores, como as dragagens de manutenção.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Zito e Cabral Unidos pela Água e Esgoto em Caxias

Governador Sérgio Cabral, Vice Governador Luiz Fernando Pezão, Secretário do Meio Ambiente Carlos Minc na Cerimônia de colocação em funcionamento do sistema de esgotamento e tratamento de Sarapuí

Inaugurada ETE do Sarapuí

ETE contribuirá para qualidade da água, além de beneficiar 1 milhão de moradores da Baixada Fluminense


Primeiro foi a Inauguração do Reservatório de Água da Taquara em Duque de Caxias, a iniciativa já está atendendo 30 mil moradores da região, esta semana foi assinado o convênio para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Duque de Caxias, pagos pelo FECAM (Fundo Estadual de Compensação Ambiental). Agora a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Sarapuí, uma das mais importantes obras de saneamento da Baixada Fluminense, entrou em funcionamento nesta terça-feira (25/10). A unidade da Nova Cedae - que recebeu investimentos de cerca R$ 200 milhões - beneficiará um milhão de moradores de Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita. Construído há mais de 12 anos, o sistema de esgotamento sanitário nunca havia sido usado em decorrência da falta de tronco coletor principal.


Estas realizações demonstram a parceria entre o governo Zito e Sérgio Cabral.


O Secretário Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias informou que graças ao esforço realizado nestes dois anos e nove meses é que as realizações estão acontecendo:"A cidade estava abandonada e projetos desta natureza nem existiam, tivemos que fazer de um limão uma limonada" Afirmou Maia.


A moderna unidade de tratamento, que tem capacidade para tratar cerca de 1.500 litros de esgoto por segundo, contribuirá para a despoluição da Baía de Guanabara e a revitalização do meio ambiente na região. Com o início de operação da estação, na fase inicial, cerca de mil litros de esgotos “in natura” deixarão de ser lançados nos corpos hídricos locais. A estação também cumpre compromissos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016


- É uma alegria muito grande poder oferecer quase 100% de tratamento de esgoto. Já estamos em um nível de 800 litros por segundo e vamos chegar a 1.500 litros de esgoto/segundo. Em menos de cinco anos, nós mais do que duplicamos o tratamento secundário (que retira 98% das impurezas) na Baía de Guanabara. Isso é saúde pública, e uma Baía de Guanabara que respira melhor - afirmou o governador Sérgio Cabral.

Durante o evento, o governador ressaltou ainda o bom momento administrativo da Cedae, que lançou um Fundo de Investimento e Direito Creditório (Fidc), restruturando um passivo no valor de R$ 1 bilhão e melhorando o fluxo de caixa da empresa.

- Ao mesmo tempo em que você vê uma obra como a da Estação Sarapuí, os jornais econômicos anunciam um Fidc em cima dos recebíveis da empresa. Isso mostra a credibilidade da Cedae junto ao Sindicato de Bancos. A Nova Cedae é uma instituição que tem mais de R$ 500 milhões em caixa. Estamos avançando em todo o Estado do Rio - disse Cabral.

A Estação Sarapuí possui três bombas de alta potência e de inversores de frequência, que diminuem o consumo de energia elétrica. A ETE foi interligada ao interceptor de esgotos, que tem extensão de 6.330 metros e dois metros de diâmetro. Cerca de 13.500 metros de tronco coletores e 167 mil metros de redes de esgotos também foram instalados pela Nova Cedae.

- Essa estação junto com a ETE de Alegria, inaugurada há dois anos, fez com que o Rio de Janeiro saísse de dois mil litros de esgoto por segundo, tratado no regime secundário, para 6 mil. Em 2015, esse número chegará a 14 mil litros. Com a Estação de Sarapuí, a cidade de Mesquita, por exemplo, passa de 0% para 35% de tratamento de esgoto. Em Nilópolis, chegaremos a 100%. Em Belford Roxo, serão 30%. É a evolução do saneamento - explicou o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer.

Mais investimentos na Baixada Fluminense

Segundo o vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, o Governo do Estado prepara uma série de investimentos para ampliar o tratamento de esgoto e o abastecimento de água na Baixada Fluminense e em municípios da Região Metropolitana, como Itaboraí e São Gonçalo.

- O governo estadual lançará um pacote de obras grande para melhorar a qualidade de vida da população nos próximos três anos. Já iniciamos muitas melhorias na região, como o estudo ambiental para a construção da TransBaixada, que ligará a Rio-Petrópolis à Presidente Dutra - afirmou Pezão.

Para o Prefeito Zito a parceria é fundamental para resolver definitivamente o problema da água e esgoto em Duque de Caxias.

Morador e operador de tratamento de esgoto comemora início da operação da ETE

Morador de São João de Meriti, o operador da Estação de Tratamento de Esgotos de Sarapuí Nélio Silva dos Santos está orgulhoso de ser um dos responsáveis por despoluir as águas da Baía de Guanabara e contribuir para a qualidade de vida da população da Baixada Fluminense. O jovem faz parte do quadro de funcionários da Cedae desde 2010, depois de ter participado do concurso público da empresa.


Já a moradora Katy Pereira do Bairro Parada Angélica, Duque de Caxias emocionada afirmou: "Foi uma promessa do Prefeito Zito, que demonstra ser um Homem de Palavra, agora temos água"

- É muito legal saber que vou ajudar a melhorar a vida de um milhão de pessoas, de moradores da minha região. Vivi de perto o sofrimento da falta de saneamento. Hoje, sou peça fundamental nesse trabalho. A ETE tinha capacidade de tratar apenas 100 litros de esgoto por segundo. E é impressionante participar dessa mudança como profissional e morador de São João - contou.


terça-feira, 25 de outubro de 2011

Empresa que importou lixo hospitalar é multada em R$ 6 mi e deverá devolver carga aos EUA


O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a empresa Império do Forro de Bolso, de Pernambuco, em R$ 6 milhões pela importação irregular de lixo hospitalar dos EUA.

O órgão informou que cada uma das três unidades --de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama-- foram autuadas em R$ 2 milhões, cada uma, pelos “danos causados ao meio ambiente”. O navio responsável pela importação dos EUA ao porto de Suape foi multado em mais R$ 2 milhões.

Além de multar a empresa e o navio, o Ibama também se posicionou oficialmente para que o lixo hospitalar seja devolvido aos EUA, e não incinerado no Brasil, como fora cogitado pela Receita Federal. Entre o material encontrado pelo Ibama na carga irregular estão botas, roupas, máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e urina. A entrada deste de material no país é proibida.

Segundo o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama em Pernambuco, Gustavo Moreira, as 46,6 toneladas de restos e lixo hospitalar apreendidas pela Receita Federal devem ser mandadas de volta “pelo risco ambiental que causariam ao país." Os custos da operação deverão ser repassados à empresa importadora.

A Receita Federal informou que o destino da carga apreendida deve ser definido ainda esta semana. Teoricamente, por ter sido apreendida pelo ingresso ilegal, a carga pertence à União e deveria ser incinerada. Porém, os riscos ambientais devem ser avaliados para que seja tomada a decisão final.

Inspeção

Segundo a inspeção feita pelo Ibama, a Império do Forro de Bolso --nome da importadora NA Intimidade Ltda.-- importou outros seis contêineres dos EUA em 2011, que tinham produtos com as mesmas características daquelas encontradas nos contêineres apreendidos no porto de Suape.

“Essas cerca de 25 toneladas que encontramos nas três unidades da empresa que importava o material não tem como devolver. A alternativa é contratar uma empresa especializada em incineração para que o procedimento seja feito com o mínimo de danos para o meio ambiente”, disse Gustavo Moreira, em nota, informando que as três unidades da empresa no interior de Pernambuco foram interditadas pelo órgão.

O Ibama informou ainda que não tem como prever o que vai ocorrer com a empresa responsável pela exportação do lixo, embarcada no porto de Charleston, na Carolina do Sul. O problema é que os EUA não assinaram a Convenção de Basileia, que estabelece normas para o transporte entre países e destinação de resíduos perigosos. Para o Ibama, a não-adesão norte-americana o isenta de seguir as regras assinadas pelos demais países.

domingo, 23 de outubro de 2011

70% do PT Caxias Diz NÃO a Alexandre Cardoso


Neste domingo os membros do Partido dos Trabalhadores (PT) de Duque de Caxias aprovaram com 70% (Setenta Porcento) a política de Candidatura Própria, contra a Aliança com o empresário da saúde e Deputado Federal Alexandre Cardoso (Secretário Estadual).

Votaram 43 representantes do diretório municipal que discutiram o futuro do partido nas próximas eleições municipais em 2012: a ala que defendeu a candidatura própria lembrou que o Empresário da Saúde e Deputado Federal, atual Secretário Estadual, nunca fez nada pela cidade e não há o que apresentar como diferencial para as próximas eleições. Já os que defendiam a aliança quis convencer os dirigentes que para ter emprego no governo do Estado era necessário a aliança.

Para a dirigente partidária da Executiva Municipal e Secretária da Mulher, Solange Maia, a reunião serviu para o amadurecimento do partido quanto a candidatura própria nas próximas eleições.

" Dos 43 dirigentes presentes 30 se posicionaram pela candidatura própria e 13 pela aliança com Alexandre Cardoso. A militância deu um não a uma política que expressa o velho e oligárquico em nossa cidade". Afirmou Solange Maia

As duas pré-candidatas a Prefeita, Silvia Mendonça e Dalva Lazaroni, comemoraram a votação e disseram que expressa o amadurecimento do Partido.

O grande derrotado interno do PT Caxias,Secretário de Assuntos Institucionais, Renato Ribeiro saiu desgastado com o desenlace, já que além de ter rejeitada sua proposta, enfrenta o desgaste de ter filiado o vereador Eduardo Moreira, que foi rejeitado sua filiação pela Direção Municipal e agora enfrenta a rejeição de todos os Petistas de Caxias.

Com o resultado o PT Caxias partirá para as prévias que escolherá a candidata(o) e Alexandre Cardoso vai para o isolamento, pois não terá outros partidos a apoiá-lo.

Reunião do diretório do PT em Caxias definirá rumos para 2012

Em reunião recente Prefeito Zito causou excelente impressão ao Petistas

Neste domingo, dia 23, acontece um encontro entre os membros do Partido dos Trabalhadores (PT) de Duque de Caxias.

A militância e os 44 representantes do diretório municipal irão discutir o futuro do partido nas próximas eleições municipais em 2012: uma ala defende a candidatura própria e a outra prega a aliança com outro nome fora dos quadros petistas. Entre as pré-candidatas estão Silvia Mendonça e Dalva Lazaroni. Entre os aliancistas existe a vontade de a coligação com PSB de Alexandre Cardoso, com o PMDB de Washington Reis e com o PP do Prefeito Zito

.

Para a dirigente partidária da Executiva Municipal e Secretária da Mulher, Solange Maia, a reunião servirá para o amadurecimento do partido quanto a candidatura própria ou não nas próximas eleições.

"Todos os candidatos foram ouvidos pela executiva do partido, o encontro será mais um com o objetivo de caminharmos para uma definição. No último domingo, a conversa foi com o prefeito Zito que respondeu a todas as questões formuladas pelo diretório municipal e causou excelente impressão a todos os presentes". Afirmou Solange Maia

Uma das fundadoras do partido na cidade e militante há 29 anos no PT, se afastou do PT para trabalhar nos governos do Prefeito Zito, e retornou recentemente, Silvia Mendonça, destaca “clima de indecisão, mas não de divisão no partido”. Por defender a candidatura própria, Silvia coloca o seu nome para a avaliação, mas pondera que “a decisão que o partido tomar, eu vou respeitar, posição idêntica de Dalva Lazaroni, que recentemente voltou a fazer política em Duque de Caxias e filiou-se ao PT.

Já o ex-presidente e atual Secretário de Assuntos Institucionais, Renato Ribeiro que rompeu com o ex Prefeito Washington Reis, pois foi Secretário de Meio Ambiente e recentemente é alvo de investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, por ser omisso a crimes ambientais cometidos e ter emitido licenças ambientais sem critérios técnicos, não recebendo apoio de seu ex chefe, comenta que ainda é cedo para decisões e o partido só irá definir seu caminho a partir do ano que vem:


“Todas as decisões no PT são tomadas em consonância entre os diretórios municipais, estaduais e a executiva nacional do partido. Mas posso adiantar que o desgaste da atual administração, a grande rejeição ao ex-prefeito Washington Reis e o bom nome de Alexandre Cardoso são pontos que vamos levar em conta em uma possível coligação." Afirmou Ribeiro que foi nomeado na NUCLEP órgão de influência de Alexandre Cardoso.

sábado, 22 de outubro de 2011

Falta de médicos fecha seis setores do Hospital Federal Cardoso Fontes


A sala de espera da emergência pediátrica, fechada dia 30 passado (Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo)



BEM EQUIPADO, MAS VAZIO


RIO - Enquanto hospitais públicos da cidade padecem da superlotação, no Hospital Federal Cardoso Fontes, em

Jacarepaguá, na Zona Oeste, o diagnóstico é outro: emergências e leitos vazios, mas não pela ausência de

pacientes. O mal da unidade é a falta de médicos, como constatou na quinta-feira, durante uma vistoria, a

Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, que estava acompanhada do Sindicato dos Médicos e da Defensoria

Pública da União no Rio. Nos últimos dois meses, a crise se agravou e, agora, a unidade tem seis setores importantes

fora de atividade por causa do déficit de profissionais. Pelos cálculos repassados aos integrantes da comissão, esse

número passa de cem.


Salas de cirurgia estão fechadas

Na próxima segunda-feira, médicos e funcionários farão uma paralisação para protestar contra os problemas no

Cardoso Fontes, que fica às margens da Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá e numa região estratégica para os Jogos

Olímpicos de 2016.

Na quinta-feira, a bem equipada emergência pediátrica, com seis leitos, se encontrava vazia, apesar da procura

constante de mães com crianças doentes. O setor fechou as portas no dia 30 de setembro, porque não há pediatras.

Também estão inoperantes o ambulatório de especialidades pediátricas, seis das sete salas de cirurgia, a enfermaria

de cardiologia, seis leitos da unidade coronariana e seis do pós-operatório. Somente na unidade coronariana, há 27

bombas de infusão de medicamento inutilizadas. O setor, de acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara,

vereador Carlos Eduardo (PSB), teria capacidade para atender, por dia, até 600 crianças. A direção do hospital informou

à comissão que seriam necessários 39 pediatras para recolocar a emergência em funcionamento.

A emergência pediátrica, com capacidade para 600 crianças ao dia, vazia  (Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo)

A dona de casa Verônica de Souza Liberato tentava

na quinta-feira atendimento para seu filho Gabriel, de

um ano e

dois meses. Eles contou que já haviam dado meia-

volta em frente a outros dois hospitais antes de

chegar ao Cardoso Fontes.

Nesta unidade, a moradora de Jacarepaguá soube

de funcionários que ali também não haveria médico

para examinar o pequeno Gabriel, com inchaço

numa das pernas.

Verônica só conseguiu a consulta por causa da

blitz promovida pela Comissão de Saúde, com a

qual se deparou no

corredor da emergência pediátrica do hospital.

- Chegamos aqui e disseram que não ia ter

atendimento. Um funcionário me disse que

só me atenderam hoje (quinta-feira) aqui por

causa dessa visita. Disseram que, se meu filho

piorar, não vai mais ter atendimento. Esse tipo de coisa é um descaso total com a gente - afirmou Verônica.

A dona de casa Ana Maria Gracielle também circulava na quinta-feira pela área do hospital - que possui sete prédios -

em busca de atendimento para João Victor, de dois meses. No momento em que a blitz deixava a unidade, Ana Maria,

moradora da Cidade de Deus, ainda aguardava consulta para o bebê, com febre alta, falta de ar e tosse.

- Disseram que na emergência pediátrica não tinha médico. Agora, estou rodando o hospital - contou a mãe de João

Victor.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde no Rio, o hospital conta hoje com 321 médicos, sendo 235

estatutários e 86 com contratos temporários, além de 1.585 funcionários, sendo 1.341 profissionais de saúde. O total

de leitos é de 218. Por mês, segundo a Comissão de Saúde, são feitos 2.500 atendimentos na emergência e 12 mil no

ambulatório. O orçamento anual da unidade é de cerca de R$ 50 milhões.


sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Guerra verde

A bilionária indústria de remédios, que busca insumos na Amazônia, está na mira do governo. Em jogo, US$ 50 bi


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BRAGA: Glaxo Multinacional já recolhe plantas na região há anos

As expedições que adentram a floresta amazônica na virada do século vão em busca de riquezas bem distintas das do passado. As jóias disputadas pelos exploradores atuais em nada lembram o ouro e as pedras preciosas. Elas têm vida, crescem e se reproduzem. São bactérias, fungos, plantas e árvores, matérias-primas da chamada bioprospecção – a etapa inicial da bilionária cadeia da indústria farmacêutica e de cosméticos. Os cinco milhões de quilômetros quadrados da maior floresta do mundo contêm 15 milhões de tipos de insetos, 564 espécies de mamíferos e 22% das plantas conhecidas mundialmente. E é exatamente nestas estatísticas que pode estar a chave para a cura de diversas doenças, como o câncer. A coleta na natureza é a base de um mercado que deve movimentar, nos próximos dez anos, de US$ 30 bilhões a US$ 50 bilhões, de acordo com cálculos do Greenpeace. O professor Spartaco Astolfi Filho, da Universidade do Amazonas, reforça os números: “Somente um fungo usado na fabricação de um vermicida famoso gerou para o laboratório US$ 1 bilhão em vendas anuais”.

Quanto disso vai ficar no País? Ninguém sabe. Talvez 60%, se as regras forem favoráveis. A estimativa é da Extracta, empresa de pesquisas biotecnológicas. Ainda não há lei específica sobre a exploração do patrimônio genético da Amazônia. O governo, que passou os últimos anos vendo de binóculos a movimentação comercial na floresta, agora tem pressa em resolver a questão. A corrida desenfreada à cata dos espécimes lembra, e muito, os desastres da colonização. O tiro de largada já foi dado nos grandes laboratórios do País e do mundo. Para obter microorganismos da região, o suíço Novartis desembolsou US$ 4 milhões, o britânico Glaxo Wellcome, US$ 3,2 milhões, e o Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos, US$ 1 milhão. Cada um à sua maneira. O contrato da Novartis com a Bioamazônia, uma organização social, por exemplo, virou escândalo e está sendo revisto. Com escritório em São Paulo, a Bioamazônia acabou comprometendo-se com a Novartis a coletar 10 mil microorganismos diferentes e enviar cepas para o Exterior.

Para se ter uma idéia da riqueza da região, o laboratório só precisaria recolher meio quilo de terra em cada um dos 50 pontos escolhidos na floresta para chegar à quantidade de microorganismos desejada. Em outras palavras, estaria gastando os tais US$ 4 milhões em 25 quilos de terra. “O contrato entre a Bioamazônia e a Novartis parece o antigo acordo do governo da Costa Rica com o laboratório Merck, quando toda a biodiversidade do país foi vendida por apenas US$ 1 milhão”, ataca Antonio Paes de Carvalho, presidente da Extracta e da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia. Apesar das farpas de Carvalho, a sua Extracta também mantém um polpudo acordo com a Glaxo.

“O País está recebendo migalhas em relação aos lucros dos negócios do setor”, diz Marina Silva. Vale lembrar que o faturamento anual dos grandes laboratórios está acima dos US$ 20 bilhões. O Novartis investe por ano em pesquisas US$ 1,5 bilhão. “Não pode haver contrato com a biopirataria”, conclui Marina. Ela foi autora, em 1995, de projeto sobre o uso dos recursos genéticos da Amazônia.


Ao contrário das pesquisas e prospecções de petróleo, a dos recursos genéticos não é paga, nem licitada. Os laboratórios multinacionias bancam apenas os custos pelo trabalho na região, algumas análises e doações. “Com regras, será possível reter até 60% de toda a movimentação financeira gerada no processo, mas se não soubermos conduzir isso poderemos ficar com apenas 0,5%”, acredita Carvalho, da Extracta. No caso de sua empresa com a Glaxo, estão previstos pagamento de royalties e de serviços. Caso consiga encontrar algum composto para um novo medicamento, a Glaxo pagará à Extracta 3% de comissão sobre as vendas, por um período de 20 anos, durante os quais o laboratório terá exclusividade de comercialização. “Este é um projeto muito importante para a Glaxo. É o primeiro na América Latina”, conta Paulo Braga, diretor da filial brasileira.


A principal polêmica com a Bioamazônia é a possibilidade de exportação de cepas. A organização brasileira vai remeter, inicialmente por e-mail, informações sobre os microorganismos colhidos. O laboratório suíço, depois de um exame, vai encomendar aqueles que desejar. “O preço da cepa pode não ser o melhor para o País, mas é o de mercado”, alega o diretor da Bioamazônia, Manoel Artigas Schirmer, que estabeleceu uma média de 100 francos suíços por cepa.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O fim do mercado de carbono?





Com a derrocada na venda de créditos de carbono aos países ricos, nações emergentes como o Brasil perdem algo valioso: um incentivo financeiro para poluir menos

José Alberto Gonçalves Pereira
Revista Exame - 29/06/2011




Ganhar muito dinheiro com ar. É possível? Entre os anos de 2006 e 2008, muitas empresas do Brasil e de outros países emergentes estavam convictas de que sim. E tinham razões para isso. Elas estavam faturando alguns milhões de dólares com a venda de créditos de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), da ONU, uma das peças-chave do Protocolo de Kyoto - tratado assinado em 1997 que determinou pela primeira vez limites para as emissões de gases causadores do efeito estufa nos países ricos. Funcionava assim: uma companhia brasileira apresentava à ONU um projeto de MDL provando que havia reduzido as emissões de CO2 ao trocar, por exemplo, a matriz energética suja de uma fábrica por uma de fonte renovável.

Com isso, ganhava créditos, que vendia a uma empresa europeia ou japonesa que precisava cumprir metas de baixar suas emissões de gases estufa. Esse comércio entre emergentes e ricos teve seu auge em 2007, quando movimentou 7,4 bilhões de dólares. De lá para cá, porém, o MDL perdeu fôlego, e o que se vê hoje é o ocaso de um dos símbolos da luta contra o aquecimento global. Segundo um relatório do Banco Mundial divulgado no início de junho, a venda desses créditos gerou apenas 1,5 bilhão de dólares em 2010. Isso representou 1% do total de 142 bilhões de dólares do mercado global de carbono em 2010, que abrange outros tipos de negociação. Entre 2005 e 2007, essa fatia chegou a ser de quase 20%. O mercado de carbono começou a dar sinais de fadiga em 2008, quando a crise financeira mundial derrubou os preços dos créditos.

VEJA QUADRO - Ladeira abaixo: O Mercado de carbono já teve dias melhores

A crise tirou também o fôlego da indústria europeia, que, ao produzir menos, passou a precisar de menos ajuda dos emergentes para cumprir suas metas de redução de gases estufa. Até dezembro de 2009, porém, acreditava-se que os governantes dos países do mundo reunidos na conferência do clima da ONU, em Copenhague, na Dinamarca, definiriam um acordo global de redução de emissões para depois de 2012, data em que o Protocolo de Kyoto expira. Mas isso não aconteceu. Foi-se a expectativa e com ela os negócios com créditos de carbono do MDL. "Ninguém sabe o que vai ser do MDL a partir de 2013", afirma Flavio Pinheiro, diretor da Econergy, consultoria de projetos de carbono da empresa de energia francesa GDF Suez. "Não fosse essa insegurança, desenvolveríamos mais 50 projetos, além dos 71 de nossa carteira atual."

Sem nenhuma garantia de que os créditos de projetos registrados a partir de 2013 terão compradores, o que as empresas estão fazendo é correr para aprovar seus projetos de MDL na ONU até o final de 2012. Uma das companhias que estão brigando contra o relógio é a ArcelorMittal. O diretor de meio ambiente global da siderúrgica, o belga Karl Buttiens, esteve no Brasil em maio e deu ordens para a subsidiária apressar os quatro projetos em desenvolvimento. No cronograma inicial, a ArcelorMittal levaria, no mínimo, mais três anos para obter o registro. Dois desses projetos estão relacionados ao uso de carvão vegetal, em vez de carvão mineral, na produção de ferro-gusa na usina de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A siderúrgica já tem o registro de um projeto de MDL, que recupera gases como o monóxido de carbono produzido na aciaria de Tubarão, no Espírito Santo, para gerar energia em suas termelétricas. A venda de parte desses créditos ao banco alemão KfW em 2009 rendeu à ArcelorMittal 5 milhões de dólares. Hoje, a empresa negocia com o banco a venda de um segundo lote de créditos do mesmo projeto.

"O MDL tem sido um estímulo para que os países emergentes invistam em tecnologias limpas", diz José Otávio Franco, gerente de meio ambiente da ArcelorMittal Aços Longos. Dito isso, a questão que se impõe é quanto seu enfraquecimento vai atrapalhar essa trajetória. "Vamos continuar apostando em processos produtivos mais sustentáveis, mesmo que não possamos contar com o empurrão da venda de créditos do MDL", diz Franco. É uma visão otimista, que casa com a de especialistas que acreditam na recuperação desse mercado. Para Carlos Delpupo, da consultoria Instituto Totum, o acidente na usina japonesa de Fukushima e o renascimento da aversão à energia nuclear podem levar a um uso maior de combustíveis fósseis na Europa. "Esse aumento do uso de energia suja terá de ser compensado em parte com créditos do MDL", diz Delpupo. É uma hipótese. O que já virou uma certeza para as empresas de países emergentes é que ganhar dinheiro com ar - ou melhor, com créditos de carbono - já foi bem mais fácil.