quinta-feira, 31 de março de 2011

Meio Ambiente capacita mais 240 guardas ambientais mirins

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) iniciou nesta segunda-feira, 28 de março, as aulas da quinta turma do projeto Guarda Ambiental Mirim. A exemplo dos anos anteriores, estão sendo capacitados 240 alunos das redes estadual e municipal que vão se tornar agentes multiplicadores em suas comunidades. As aulas são realizadas de segunda a quinta-feira pela manhã e à tarde, no Parque Natural Municipal da Taquara. O projeto tem parceria da Secretaria Municipal de Educação. Durante o curso, que tem duração de três meses, os alunos receberão noções de cidadania, educação ambiental, monitoramento de trilhas, geografia, história da região, primeiros socorros na floresta, ciclo da água, produção de mudas da Mata Atlântica, escotismo. Também assistem a filmes, palestras e participam de passeios de estudo. Este ano, os alunos poderão aprender também noções de informática. A empresa de produtos químicos e corantes Clariant doou 10 computadores. Outras empresas da iniciativa privada participam do projeto que nesta fase está beneficiando alunos das redes municipal, estadual. Do município participam alunos das escolas Romeu Menezes dos Santos, Jair Alves de Freitas, Darcy Ribeiro, Hermínia Caldas da Silva, Helena Aguiar de Medeiros, Anísio Spínola Teixeira, Marechal Floriano Peixoto, Esmeraldo Berçácollo, Barão do Amapá, General Mourão Filho e Oduvaldo Viana. Do estado, as escolas Manoel Bandeira e Fernando Figueiredo. “Estamos formando novos cidadãos. Esses jovens participarão ativamente da preservação do meio ambiente em suas comunidades. O exemplo vem de casa e, com certeza, eles estão no caminho certo”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, acrescentando que se um adulto observar um jovem defendendo o meio ambiente vai seguir seu exemplo.

Texto: Paulo Gomes/Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

terça-feira, 29 de março de 2011

TV Campinarte: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em Nova Ca...

TV Campinarte: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em Nova Ca...: "As poderosas lentes do nosso Observatório Comunitário capataram sábado (26/03) em Nova Campinas uma ação da Prefeitura de Duque de Caxias qu..."

sexta-feira, 25 de março de 2011

Xerém pode ganhar área ecoesportiva

Técnicos mapearam área com GPS; secretário acompanhou serviço




O distrito de Xerém, em Duque de Caxias, poderá ganhar em breve uma área ecoesportiva. O terreno em questão, com cerca de 2 hectares e coberto de vegetação nativa, hoje, por cessão, pertence ao Fluminense Football Club que já manifesta interesse de devolver ao município. O clube enfrenta uma ação civil pública instaurada em 2009 pelo Ministério Público. Além da área verde, o local dispõe de um ginásio coberto e um campo de futebol. A construção está abandonada e seu interior foi depredado por invasores que usam o local para consumo de drogas e encontros amorosos.

Ginásio da antiga FNM está abandonado


A sugestão está no parecer técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Reserva Biológica do Tinguá, do Ministério do Meio Ambiente solicitado pelo Ministério Público. A vistoria (com medição da área com auxílio de GPS) foi feita por analistas e fiscais do ICMBio e do IBAMA no dia 16 de março. O trabalho foi acompanhado pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, que se mostrou favorável à criação de uma área em Unidade de Conservação naquele espaço verde.

Durante a fiscalização, os técnicos constataram que a área autuada pelo Ministério Público encontra-se em processo de regeneração. Entre as espécies nativas encontrada na região estão Angico, Embaúba, Candiúva, Guaretá e Camboatã. Destacaram, ainda, que outras espécies foram poupadas do corte durante o desmatamento. No parecer técnico as analistas ambientais e fiscais do ICMBio Graziela Moraes Barros e Maria Mirtes Machado Lopes informam que o embargo foi respeitado pelo clube.

Para garantir a recuperação total da área foi sugerido ao Ministério Público o “enriquecimento florestal com espécies nativas da mata atlântica através de projeto elaborado pelo Fluminense e acompanhado por profissionais habilitados, além do cercamento da área para evitar invasões, pisoteamento e acúmulo de lixo orgânico encontrado durante a fiscalização.

Samuel Maia agradeceu a inclusão desse destaque no parecer enviado ao Ministério Público e disse que uma das preocupações do governo é a preservação do meio ambiente.


Parte da área do clube pode virar unidade de conservação

"Estamos criando áreas de preservação ambiental em todos os distritos, inclusive na do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, que vai encerrar suas atividades até o final do ano. Junto com a área que começou a ser desmatada pelo Fluminense, em Xerém, será incorporada a área lateral ao campo. No local, poderemos desenvolver atividades ecológicas voltadas para preservação do meio ambiente, além de impedir a invasão da área e a especulação imobiliária”, destacou Samuel Maia, que quer transformar o antigo ginásio da Fábrica Nacional de Motores em espaço multiuso.


Texto: Paulo Gomes/Secretaria de Comunicação e Eventos/PMDC
Fotos: divulgação

quarta-feira, 23 de março de 2011

Xerém vai ter coleta seletiva de lixo

Samuel Maia


O distrito de Xerém, em Duque de Caxias, vai ganhar o serviço de coleta seletiva de lixo. O lançamento do serviço será feito no dia 6 de abril, às 10h, na sede campestre da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (Alameda Santa Alice, 310), pelo secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia. Será a segunda região do município a dispor do serviço. A primeira está localizada no primeiro distrito e beneficia catadores que atuam desde 2009 em Olavo Bilac, Gramacho e Jardim Leal e nos sub-bairros do entorno.

O encontro contará com a participação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que convidaram representantes de empresas, escolas, creches, unidades de saúde e comerciantes instalados no bairro. “As empresas e o comércio em geral são grande geradores de lixo que pode ser reciclável. Nossa idéia é fazer uma parceria para que, ao invés de pagarem para retirar seu lixo, o doem para os catadores da cooperativa”, disse Samuel Maia, que informou pretender implantar a coleta seletiva em toda cidade. Segundo ele, no distrito de Xerém também será feita campanha de conscientização da população da importância da separação do lixo orgânico do reciclável.

A ampliação do programa faz parte da Política Municipal de Coleta Seletiva, implantado pelo prefeito José Camilo Zito (PSDB), que vai contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. “Visa também à melhoria da gestão de resíduos e a inclusão social de catadores de material reciclável", destacou Maia, que também está implantando a coleta seletiva em todos os órgãos municipais da cidade.

terça-feira, 22 de março de 2011

Audiência pública discute o fim do aterro do Jardim Gramacho

O plenário da Câmara Municipal lotou com autoridades, moradores e catadores

Por duas horas autoridades municipais, estaduais e federal discutiram, na manhã desta terça-feira, 22 de março, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o encerramento das atividades do aterro sanitário do bairro Jardim Gramacho que deverá ocorrer até o final do ano. O plenário lotou com representantes das cooperativas de catadores e moradores, de secretarias municipais, de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Estadual do Ambiente. Na ocasião, autoridades colocaram as medidas que estão em estudo e serão implantadas para beneficiar cerca de 2.500 trabalhadores e seus familiares e dos benefícios que serão feitos nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho e renda e meio ambiente.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Moacyr da Ambulância, morador do bairro, e teve a participação da Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora Pública Patrícia Carlos Magno que apresentou propostas que podem ser aproveitadas na elaboração das leis municipais que vão criar os Fundos de Participação dos Catadores e de Valorização do Bairro Jardim Gramacho. Os recursos de R$ 2,8 milhões do Banco Mundial em parceria com a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões por ano, durante 14 anos da Empresa Nova Gramacho Energia Ambiental serão aplicados para melhorias na infra-estrutura das cooperativas. São serão liberados após a efetivação dos fundos.

O vereador Moacyr da Ambulância falou da preocupação dos catadores que trabalham e sustentam suas famílias com o aterro. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, ele mostrou insatisfação com alguns órgãos estaduais no processo. “O prefeito José Camilo Zito está muito preocupado e não vai deixar de ajudar os catadores e suas famílias”, frisou o vereador.

A Defensora Pública Patrícia Carlos Magno apresentou propostas

A defensora pública Patrícia Magno destacou a situação de vulnerabilidade social do bairro. Parceira das ações ambientais, ela disse que a população da região tem que compreender o que está sendo discutido na Câmara Municipal e as ações propostas para o resgate da cidadania de quem vive do aterro. Entregou as autoridades cópia do contrato de concessão da exploração de gás butano pela empresa Nova Gramacho em contrato com a Comlurb. “As ações e os programas desenvolvidos em Duque de Caxias, que tem o maior aterro da América Latina, podem servir de padrão para todos os estados. O aterro do Jardim Gramacho, inaugurado em 1976 durante o regime militar, recebe por dias cerca de 8 mil toneladas de lixo da Capital e municípios da Baixada. Desse total, 200 toneladas são separadas por dia para reciclagem”, ressaltou a defensora pública.

O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia destacou a parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado e disse que no próximo dia 31 será feita a formatação dos fundos de Participação dos Catadores e de Valorização do bairro Jardim Gramacho. Os termos serão discutidos entre catadores e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e encaminhados à procuradoria geral do Município. “Duque de Caxias foi o município que mais avançou no processo de encerramento das atividades do aterro sanitário”, enfatizou Samuel Maia.

O secretário falou ainda da transformação das áreas do aterro e do manguezal em Área de Preservação Ambiental (APA); das ações sociais no bairro com cadastramento para o Bolsa Família, Projovem Urbano; geração de trabalho e renda; documentação em parceria com a Fundação Leão XIII, e inauguração de mais um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Disse ainda, que o bairro vai ganhar uma escola municipal de horário integral e que parte das 400 vagas serão oferecidas aos filhos dos catadores. Também está sendo acertada com o estado a realização de procedimentos de média e alta complexidade nas unidades do programa de Saúde da Família (PSF).

O secretário de Meio Ambiente Samuel Maia falou das ações do governo municipal

Com autorização do Conselho Municipal de Meio Ambiente estamos licitando a compra de quatro caminhões baú para ajudar as cooperativas na coleta seletiva. Duque de Caxias foi a primeira cidade a estabelecer com decreto a coleta seletiva. De forma preventiva o conselho votou e aprovou também o aluguel pelo período de um ano de quatro galões para atender as cooperativas se não houver ação concreta do estado após o encerramento das atividades do aterro”, informou Samuel Maia.

“O município também está vendo alternativas para o tratamento de seu lixo e possibilidades de destinação. O prefeito Zito busca soluções mais modernas e rentáveis para o município já que o lixo hoje traz dinheiro para os municípios. O estado, através da Secretaria do Ambiente, se comprometeu em subsidiar o transbordo do lixo até Seropédica”, disse o secretário Samuel Maia. O assunto também será discutido nos próximos dias entre os prefeitos do Rio Eduardo Paz e Zito. “Certamente teremos boas notícias”, frisou Maia.

O secretário Municipal de Fazenda Raslan Abbas disse que o governo estará presentes em todas as discussões e tomando as atitudes que forem necessárias para o bem- estar de todos. “Esse assunto vem sendo tratado desde 2099 com órgãos federais e estaduais. Temos um compromisso com os moradores. A mensagem de criação do Fundo dos Catadores e de Revitalização do bairro Jardim Gramacho será submetida à consulta pública antes de ser encaminhada à Câmara Municipal para votação", enfatizou Abbas.

Também usaram da palavra os deputados federal Áureo e estadual Dica; os vereadores Mazinho e Junior Reis, Maria da Ajuda Silva da Associação dos guardadores de material reciclável e Adriana Gomes, do Movimento Ambientalista Brasileiro (MAB) e conselheira municipal, o representante da Secretaria Estadual do Ambiente, Sebastião Santos da associação de Catadores do Jardim Gramacho e do Fórum Comunitário do bairro.

O secretário de Fazenda Raslan Abbas fala do compromisso com os moradores


segunda-feira, 21 de março de 2011

ICMS Verde de Caxias aumenta 72% de seu valor em dois anos

Foto: George Fant

Ações como a criação da Reserva Biológica do Parque Eqüitativa (foto) ampliaram o repasse para o município.


Criado em 2007 pelo governo do estado para beneficiar municípios que se esforçam na preservação ambiental, o ICMS Ecológico vai ratear entre as cidades este ano R$ 115,5 milhões. A partir de agora, como previsto no decreto 5.100 de outubro, o cálculo subiu de 1,8 para 2,5%. No ano passado foram distribuídos R$ 73 milhões. Duque de Caxias, que nos últimos dois anos vem investindo muito na preservação do meio ambiente, vai ter direito a R$ 1,3 milhão, 12% a mais dos recursos do ano passado, que foi de R$ 1,1 milhão e já configurava um aumento de 60%.

Recebem mais IMCS Verde as Prefeituras que investem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água, no tratamento de lixo e na remediação de lixões. Por ser uma das preocupações do governo, muitas ações de impacto foram realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, como a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Novas leis criaram a normatização da exploração de minerais, dos níveis de poluição sonora e de áreas de preservação ambiental (APAs). Este último é o caso do bairro Jardim Gramacho, onde está em fase de desativação o aterro sanitário da Comlurb, que por mais de 30 anos se transformou na lixeira do Rio de Janeiro.

Além da Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa, criada no ano passado com 1,5 milhões de metros quadrados, Duque de Caxias vai ganhar este ano novas áreas de preservação ambiental aprovadas em fevereiro pelo Conselho Municipal e Meio Ambiente, totalizando 10 milhões de metros. Entre elas estão o já citado aterro do Jardim Gramacho, a nascente do Rio Saracuruna, o Parque do Rio da Mata, a APA do Calengue (Xerém) e os parques fluviais dos rios que cortam o município.

Este ano a coleta seletiva está sendo implantada em todos os órgãos municipais e será estendida a todos os distritos. Tudo que for coletado será destinado às cooperativas do Jardim Gramacho, que também receberão quatro caminhões baú comprados com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente com a aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

“Com a criação das novas unidades de conservação, a implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos e de óleo comestível, reflorestamento de áreas degradadas e a proteção de mananciais, teremos direito no ano que vem a maiores recursos do ICMS Verde”, destacou o Secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia.

O cálculo do imposto de cada município e a projeção do ICMS Verde para 2012 já está sendo levantado pela Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente. Segundo o órgão, alguns municípios não estão aptos a receber o ICMS Ecológico por não ter Conselho Municipal de Meio Ambiente e/ou Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Samuel Maia: "Teremos direito a mais recursos no ano que vem"



Planeta Água - Guilherme Arantes

sábado, 19 de março de 2011

Autoridades discutem ajuda a catadores do Jardim Gramacho

Representantes do município e do estado discutem soluções na reunião

O município de Duque de Caxias já está fazendo a sua parte para ajudar os catadores do aterro sanitário do Jardim Gramacho que encerrará suas atividades até o final do ano. Com isso, centenas de famílias que vivem da venda de material reciclado terão seu sustento reduzido, já que a Comlurb deixará de vazar no local cerca de 8 mil toneladas/dia de lixo e dessa quantidade cerca de 40% são recicláveis. O aterro vai receber apenas o lixo recolhido no município e cidades vizinhas em quantidade muito inferior que não chaga a 3 mil toneladas.

Dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, implantada em 2010, Duque de Caxias foi o primeiro município do estado a implantar o sistema de coleta seletiva nos bairros. Cinco regiões são beneficiadas pelo projeto Coleta Seletiva Solidária, que conta com ajuda de jovens estudantes que estão sensibilizando moradores, cadastrando residências e contribuindo para geração de renda de cooperativados. Também contribui na diminuição da quantidade de resíduos no aterro.

Para o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, essa experiência faz parte da política municipal e será ampliada para todo o município. Com o encerramento das atividades do aterro do Jardim Gramacho autoridades federais, estaduais e municipais buscam soluções para garantir trabalho e renda para cerca de 2 mil pessoas. “Estamos comprando com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente quatro caminhões baú para ajudar as cooperativas de catadores. A compra foi autorizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente que também já autorizou o aluguel de quatro galpões no bairro pelo período de um ano, caso o estado seja impedido de conseguir prédios para as cooperativas. Também estamos implantando a coleta seletiva nos órgãos públicos e vamos chegar a todos os distritos” disse o secretário.

A reunião mobilizou autoridades e diversos membros da sociedade civil

Para compra de equipamentos serão disponibilizados R$ 2,8 milhões pela Caixa Econômica Federal de um fundo japonês. A empresa Nova Gramacho que explora o biogás no aterro repassará R$ 1,5 milhão por ano durante 14 anos, através do Fundo de Valorização dos Catadores.

As ações e programa serão implantados no bairro para atender aos catadores e suas famílias pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente junto com órgãos, instituições e Ongs. Estas instituições estão se mobilizando também com as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Renda e d Desenvolvimento.

Nessa quinta-feira, 17 de março, representantes dos institutos Estadual do Ambiente e de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) se reuniram em Duque de Caxias para definir planos e metas que beneficiem os catadores de material reciclável. Do encontro participaram ainda representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e das Secretarias de Educação e de Saúde. O IETS apresentou o diagnóstico do bairro Jardim Gramacho abrangendo toda região. O estudo destaca todos os aspectos que envolvem catadores como renda per capta e linha de pobreza. O levantamento registra informações sobre atendimento médico, transporte, educação, saneamento, pavimentação, segurança e emprego, entre outros serviços básicos.

Maurício Blanco, pesquisador do IETS, apresenta o estudo aos presentes


quarta-feira, 16 de março de 2011

Sec. Meio Ambiente de Duque de Caxias emite documento antifraude

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e abastecimento de Duque de Caxias já está emitindo licenças ambientais impressa em papel moeda para evitar fraudes.

Documento Antifraude - Secretaria Meio Ambiente - Duque de CaxiasO papel, autorizado pela Casa da Moeda, tem vários itens de segurança com o marca d’água personalizada, DNA próprio, código de rastreamento e tratamento contra envelhecimento, tornando o documento mais seguro.

“O papel tem fundo anticopiativo que anula a ação de falsificadores, revelando palavras como “falso”, “cópia” ou “inválido”, entre outras que ficam escondidas no conjunto visual. Uma tinta não visível, que só aparece exposta à luz ultravioleta, também é usada no documento”, explica o secretário Samuel.

Para ele, o uso do novo documento só trará benefícios. “A lei determina a apresentação de documentação original em solicitações e para efeito de fiscalização. O contribuinte não pagará mais pelo novo documento, além das taxas obrigatórias já incluídas no processo. O novo papel vem com holografia multiprocessada e sua visualização é imediata, pois com a interferência da luz ela muda totalmente de cor. Também será impossível sua reprodução por qualquer copiadora ou scaner”, alerta Samuel Maia.

Conselho de Meio Ambiente discute fim do aterro sanitário

Foto: Divulgação
Samuel Maia Coordena a Reunião do COMDEMA

O encerramento das atividades do aterro sanitário de Jardim Gramacho no final do ano e o que será feito para ajudar os catadores do bairro nas áreas de saúde, educação, assistência social, qualificação e geração de emprego a partir do ano que vem, estão entre os assuntos que serão discutidos nessa quinta-feira, 17 de março, pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias e secretários municipais. Os temas serão debatidos em dois encontros que serão presididos pelo secretário municipal de Meio Ambiente Samuel Maia, que também falará da transformação da área do aterro em Área de Proteção Ambiental (APA).

O primeiro encontro será com os conselheiros, às 10h, no auditório da Ordem dos Advogados no município, na Rua Passos da Pátria, bairro 25 de Agosto. A partir das 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito José Carlos Lacerda, Centro), os conselheiros discutem os mesmos assuntos com os gestores municipais, junto com outras sugestões para ampliação da coleta seletiva para toda a cidade e o atendimento às famílias que sobrevivem do lixo despejado no aterro pela Comlurb.

Para ajudar as cooperativas de catadores do Jardim Gramacho, o Conselho Municipal de Meio Ambiente autorizou a compra de quatro caminhões baú para o programa de coleta seletiva. A compra, já em processo de licitação, será feita com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.



terça-feira, 15 de março de 2011

Autoridades discutem fim do aterro sanitário de Caxias

O que fazer com centenas de catadores que trabalham há mais de 30 anos no Aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias? O que farão para sobreviver? E suas famílias? Com o anúncio foi fechamento do local até o final do ano, autoridades federais, estadual e municipal estão discutindo alternativas para geração de trabalho e renda, parte de um plano estratégico para recuperação do bairro e seu desenvolvimento sustentável. A segunda reunião do grupo foi nesta segunda-feira, 14 de março, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente com a participação do secretário Carlos Minc.

De Duque de Caxias participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de Educação, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Trabalho, Emprego e Renda, Ciência e Tecnologia, e de Fazenda, e da Associação de Catadores. Também discutiram, apresentaram propostas e ações representantes da Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Secretarias de Desenvolvimento Estadual de Econômico, Assistência Social, Trabalho, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Infraero, Sebrae e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade IETS, responsável pelos diagnósticos e propostas que beneficiem os catadores e suas famílias. Também foi discutida na pauta a criação do Fundo de Apoio aos Catadores que receberia recursos de R$ 1,5 milhão por ano da empresa Nova Gramacho durante 15 anos.

A reunião foi aberta pelo secretário Carlos Minc que fez um balanço do primeiro encontro realizado dia 14 de fevereiro. Em seguida falou da mobilização de todos para levar benefícios à comunidade de catadores. “Os olhos estão voltados para o Jardim Gramacho, a longo prazo para implantação de políticas públicas e recursos para que as tarefas sejam bem sucedidas”, disse Minc, acrescentando que todas as ações beneficiaram todos os moradores do bairro.

O secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia falou das ações de sua pasta com a transformação da região do aterro em Área de Preservação Ambiental – APA, e da compra com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente de quatro caminhões baú para ajudar no trabalho dos catadores. “Queremos soluções conjuntas. Nossa intenção é articular para que as coisas aconteçam”, frisou Maia.

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Airton Lopes da Silva apresentou o Protocolo de providências para o acompanhamento dos catadores e suas famílias antes a aos o encerramento das atividades do aterro do Jardim Gramacho. Entre as ações estão identificar o perfil dos catadores e familiares, encaminhamento ao Centro de Referência E Assistência Social – CRAS para inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, encaminhamento para rede socioassistencial, contribuir no acesso a documentação, inserir cerca de 70% dos catadores no CadÚnico, e colaborar com a inserção dos catadores no mercado formal de trabalho com ajuda de outros órgão municipais.

Para educação dos catadores e seus filhos, a secretária de Educação Roseli Duarte disse que no bairro existem escolas estaduais e municipais além de creche da prefeitura. “Estamos construindo uma escola de tempo integral e duas creches. As crianças sairão das creches direto para o ensino fundamental e será disponibilizado transporte escolar para os que moram distante das unidades”, destacou a professora. Ela disse que a creche atende 160 crianças e que esse número pose chegar a 400.
A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia vai cadastrar catadores com mais de 16 anos para o Pro jovem Urbano e se for necessário o numero de vagas oferecidas no município, 3 mil, pode ser ampliada.

A representante da CEF deu uma boa notícia durante a reunião. A instituição vai disponibilizar R$ 2,8 milhões doados pelo Banco Mundial para inclusão social e econômica dos catadores. Para ajudar os catadores que terão sua renda reduzida, entre as ações propostas estão o aumento da coleta seletiva nos órgão públicos destinação final as cooperativas que poderão receber ainda material reciclável de empresas da cidade e da Capital. A Infraero que já colabora pretende ampliar o prazo de ajuda já que mantém rotatividade com outras cooperativas de catadores. Estuda, ainda, a possibilidade de absorver cerca de 10% dos catadores cooperativados.
As questões de saúde serão discutidas na quinta-feira, 17, às 10h no SEA (Avenida Venezuela, 110, Saúde). Participação da reunião representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, do Hospital Adão pereira Nunes, da UERJ, UFRJ, da Fiocruz e do presidente da Associação dos Catadores Sebastião Carlos dos Santos

sábado, 12 de março de 2011

Duque de Caxias ganha novas áreas de preservação ambiental

Foto aérea do aterro sanitário

A criação das novas unidades de conservação foi aprovada em fevereiro pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e a resolução será encaminhada nos próximos dias ao prefeito José Camilo Zito (PSDB) para sanção. Para conservação e controle dos entorno dessas áreas que têm cerca de 10 milhões de metros quadrados será feito um plano de manejo para evitar ocupações irregulares, desmatamentos e danos à fauna e à flora. Serão transformadas em APAs as áreas do aterro do Jardim Gramacho, da nascente do Rio Saracuruna, Parque do Rio da Mata e APA do Calengue (Xerém) e dos parques fluviais dos rios que cortam o município.
“Não queremos que, por exemplo, o aterro sanitário do bairro Jardim Gramacho se transforme no Morro do Bumba”, antigo aterro que deslizou e matou dezenas de pessoas no ano passado, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, preocupado com a situação da área. O pacotão verde, como o secretário chama, vai ajudar também no aumento da arrecadação do ICMS Verde, repasse anual do governo do estado aos municípios que investem no meio ambiente. Em 2010, o repasse foi de R$ 1,2 milhão.
Para criação do plano de manejo será feito levantamento topográfico das coordenadas para zoneamento da propriedade florestal e das áreas de preservação permanente e inacessível à exploração. Também será feito planejamento das estradas secundárias das regiões. O plano de manejo identificará as áreas e características das florestas (fauna, flora, topografia, solo); crescimento das espécies comerciais; medidas de proteção das espécies, nascentes e cursos d’água, entre outras informações importantes. O censo florestal será feito por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA).
“A proteção do meio ambiente é uma das metas do governo. Em dois anos foram criadas as áreas de proteção do Morro da Caixa D’água, em Jardim Primavera, e a Reserva Municipal do Parque Equitativa. A exploração de minerais agora é feita de acordo com as normas vigentes e quem não cumprir a legislação é punido dentro das leis ambientais, estando os infratores sujeitos a multas elevadas e prisão sem direito à fiança”, disse o secretário.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Agroecologia pode dobrar produção de alimentos em países pobres

Relatório da ONU aposta em prática alternativas de agricultura para garantir alimentos para a população mundial

Muitos agricultores em países em desenvolvimento podem dobrar sua produção de alimentos no prazo de uma década, aderindo à agricultura ecológica e deixando de usar pesticidas e fertilizantes químicos, afirma um relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado em 8 de março.
Plantas que capturam insetos no Quênia e o uso de patos no Bangladesh para consumir ervas daninhas em arrozais estão entre os exemplos de medidas tomadas para aumentar a produção de alimentos para a população mundial, que a ONU diz que chegará a 7 bilhões de pessoas este ano e a 9 bilhões até 2050.
"A agricultura está numa encruzilhada", segundo o estudo de Olivier de Schutter, o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, em uma campanha para reduzir os preços recordes dos alimentos e evitar o modelo de agricultura industrial, que tem custo alto e é dependente do petróleo.
A "agroecologia" também pode tornar a agricultura mais resistente ao impacto projetado das mudanças climáticas, incluindo enchentes, secas e a alta do nível dos mares, que, segundo o relatório, já deixou a água doce perto de alguns litorais salgada demais para poder ser usada na irrigação.
Até agora, projetos de agricultura ecológica em 57 países trouxeram ganhos médios de 80% nas safras, usando métodos naturais para enriquecer o solo e proteger contra pragas, diz o relatório.
Projetos recentes em 20 países africanos resultaram na duplicação das safras no prazo de três a dez anos. De acordo com o levantamento, essas lições podem ser reproduzidas em outras partes do mundo.
"A agricultura ecológica correta pode elevar significativamente a produção e, no longo prazo, ser mais eficaz que a agricultura convencional", disse De Schutter à Reuters, referindo-se a medidas como maior uso de adubos naturais ou de árvores altas para fazer sombra a cafezais.
Os benefícios serão maiores "em regiões onde poucos esforços foram investidos na agricultura, especialmente na África subsaariana", disse ele. "Também há várias experiências muito promissoras em partes da América Latina e da Ásia."
"O custo da produção de alimentos vem acompanhando de perto o custo do petróleo", disse ele. As revoltas na Tunísia e no Egito foram parcialmente vinculadas à insatisfação com a alta dos preços dos alimentos.
"Se os preços dos alimentos não forem controlados, e as populações não puderem se alimentar, veremos cada vez mais Estados conturbados e o surgimento de mais Estados falidos", disse De Schutter.
De Schutter também pediu uma campanha de diversificação da produção agrícola global, para reduzir a dependência sobre o arroz, trigo e milho nas dietas.
Mas, segundo ele, os países desenvolvidos não conseguirão aderir rapidamente à agroecologia devido a sua "dependência" de um modelo agrícola industrial, baseado no petróleo. Mesmo assim, para o autor do estudo, é necessário um esforço global de longo prazo em direção à agricultura ecológica.
Cuba demonstrou que essa mudança é possível, depois que a queda da União Soviética, em 1991, cortou seu suprimento de fertilizantes e pesticidas baratos. Após uma queda nos anos 1990, a produção agrícola cubana subiu outra vez, na medida em que os agricultores adotaram métodos mais ecológicos de cultivo.

Fonte: Reuters/08.03.2011

sábado, 5 de março de 2011

Uma doença chamada Preconceito


Eu gostaria de mudar um pouco o foco de hoje, só um pouco, se vocês me permitirem. Hoje não falaremos de política e sim sobre preconceito, um assunto tão importante e polêmico quanto. Talvez, no fim do texto, terá alguma relação com política, não sei ainda, escrevo direto no publicador do blog e não vou reler, as palavras fluirão direto para cá e depois é caminho sem volta. Me perdoem se eu cometer algum equívoco ou excesso, ok?

Eu sou descendente de italianos, espanhois, mineiros e baianos, descendentes estes de um senhor de terras europeu e uma escrava. Costumo brincar que herdei o melhor de cada raça, os olhos verdes e o cabelo preto liso da Itália, a estatura de gigante (1.90 de altura) da Espanha e a perseverança tupiniquim. Não me considero nem negro nem branco, sou tão misturado quanto um cão de rua e tenho orgulho disso. Os viralatas são os mais fortes.

Na escola meu apelido era "negão", embora eu não tenha a belíssima pele negra. Me chamavam assim simplesmente por ser o menino mais escuro da sala. Na época não via isso como um sinal de discriminação e ainda não vejo. Gosto de conservar a inocência do pensamento "não o faziam com maldade e sim com afeto". É claro que eu cansei de ouvir piadas sobre isso, racistas até, quem nunca ouviu? Tolerei as piadas até um ponto em que percebi que a tolerancia, em alguns casos, incentiva o crime. Com uma briga, da qual não me orgulho, levei ao chão o piadista e todas as chacotas. Depois disso, nunca mais me importunaram. Pessoalmente, eu nunca entendi a lógica perversa do preconceito e existem tantos, sexual, religioso, racial, espiritual ou mesmo financeiro. Algumas pessoas se apegam tão firmemente na idéia de odiar o outro que isso torna-se uma parte delas, uma espécie de muleta psicológica, por assim dizer. São raros os exemplos de racistas ou homofóbicos lendários que voltaram atrás. Para mim tudo se baseia no conceito da alteridade: tudo o que é diferente deve ser temido e combatido. Besteira.

Cientificamente, a única diferença um homem branco e um homem negro, ou asiático, ou indio é a concentração de melanina na pele. Isso deriva da exposição ao sol, brutal na África, insignificante na Dinamarca. Adaptação, modificação, sobrevivencia. Não existe nenhum defeito nisso. Nenhum.

Existem dois tipos de racismo: declarado, como nos Estados Unidos, ou disfarçado, como no Brasil. Lá, negros e brancos não se misturam e ponto final. Existe uma convivência pacífica, desde que cada qual fique em seu canto. Nos Estados Unidos, dinheiro é uma coisa, vida pessoal é outra. Lá, um negro ou um mexicano sobe na hierarquia até a presidencia, se tiver a competencia - só precisa trazer dinheiro, desde que mantenha-se "no seu lugar". Aqui, as relações domésticas são misturadas até certo ponto (namoro inter-racial torna-se uma constante somente agora), mas as empresas ainda preferem um executivo que tenha a mesma cor que o proprietário (um racismo de mão dupla). O nosso é o racismo disfarçado. Ninguém se diz racista, mas todos conhecem um.

Eu não vou explicar aqui a origem do racismo brasileiro, não tenho essa pretenção. Sei o bastante e acho que poderia explicar um tanto, mas acho que o texto ficaria enfadonho. Se quiserem que eu o faça, por favor peçam por comentários. Se tiver pedidos o bastante, o faço, prometo. Aliás, só como curiosidade, o preconceito está tão enraizado na nossa cultura que se faz presente nos nossos dicionários: mulato (deriva de mula, animal estéril, que não presta para reprodução, somente para carga e trabalhos físicos), denegrir (como se tornar-se negro fosse demérito) ou preterir (transformar alguém em preto, e portanto, não ser a primeira escolha - aprendi com um professor de linguístima, mas a leitora Olegna me corrigiu: 'preterir' não da raiz de 'preto', mas da mesma de 'pretérito' (latim 'praetereo', i.e., passar, decorrer e, p.ext., exceder, levar vantagem, desprezar, omitir)). Isso só para ficar com alguns exemplos.

Certa vez conversei com um senhor chamado Rainer Erkens, diretor do escritório brasileiro do instituto alemão Friedich Naumann. Conversamos sobre as cotas em universidades. Ele me contou uma história interessante. Certa vez, ele foi convidado para falar sobre o assunto em uma universidade em Brasília (creio que a UNB). Antes dele, um orador (branco) defendeu as cotas como ferramenta de inclusão social. Logo em seguida, o senhor Rainer falou à platéia. Fez um discurso controverso, que converge com o meu, sobre o mecanismo perverso que é o sistema de cotas. Ao invés de garantir vagas aos afrodescendentes em universidade pela capacitação e o investimento na escolaridade de base, com maior aporte social, o fazem pela raça. Isso é uma prova de racismo do Estado brasileiro: desfaz a máxima da bíblia, não ensina a pescar, só dá o peixe. Deveriam investir na educação para que eles tivessem tantas condições de entrar na faculdade quanto qualquer outra pessoa. Os negros e descendentes não devem entrar na faculdade por favor e sim por mérito, precisam só que o Estado racista dê condições para fazê-lo. O senhor Rainer foi aplaudidíssimo depois da sua palestra, sendo convidado inclusive por um grupo de estudantes negros a dar uma outra palestra sobre o mesmo assunto em uma outra data.

Ontem eu tive uma conversa contem com a leitora Érica e umas amigas dela sobre religião. À mesa, além da Érica (que escreverá um artigo impagável e imperdível sobre moda para o blog Amélias ainda hoje) estava também uma garota chamada Aline e a Kyung, uma coreana simpaticíssima. Todas umas queridas, pessoas muito bacanas.

Sei que entrarei em terreno perigoso aqui, mas espero que me entendam, por favor. Depois de praticamente uma hora de debate sobre religião, chegamos à seguinte conclusão: não há uma necessidade inerente de seguir uma religião, existe sim a obrigatoriedade de se fazer o bem. Ponto final. Meu argumento, acordado por todas, foi: seguir à risca os ensinamentos de uma religião significa mandar para o inferno bilhões de outras pessoas, que podem ser tão boas ou mais que você, simplesmente porque elas ajoelham e rezam para o Deus errado. Faça o bem e espere que lhe façam o bem, faça o mau e você dá ao mundo o direito de ser mau com você. Tão universal e abrangente quanto isso é impossível. Se todas as crenças fizessem isso, o mundo seria infinitamente melhor.

Religião é um assunto complicado. Deus é amor, Deus é vida, já ouvi tudo isso, mas as guerras mais sangrentas da humanidade foram travadas em nome de Deus. Não li em canto algum da biblia, do alcorão ou do torá a seguinte passagem "deves exterminar da face da terra todas as outras religiões". Felizmente no Brasil não vemos o genocídio religioso, mas à direita do meridiano de Greenwich isso é muito comum. Toda essa violência é fruto do homem. É a perversão de algo sagrado para servir a interesses pessoais. Um sujeito tem bronca de outro povo, então incita todos os seus conterrâneos a matá-los, de acordo com uma passagem mal interpretada do livro sagrado. Acontece em todas as religiões, é inerente do ser humano: pra que fazer algo se tem alguém mais burro para fazer por você?

Então, por fim, chego à seguinte conclusão: o preconceito é uma doença seríssima. Todas se baseiam no medo dos outros. Ao invés de culpar a si mesmo pela falta de capacidade para obter o sucesso, preferem condenar os outros que o conseguem. O preconceituoso é acima de tudo um egoísta e um covarde. Esconde seus defeitos atrás dos outros. É um fraco.

Texto extraído de inblogs.com.br

quinta-feira, 3 de março de 2011

Cientistas debatem mudanças no Código Florestal no Congresso Nacional

Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência discordam de várias mudanças no Código Florestal. O deputado Aldo Rebelo, autor da proposta, defendeu o projeto apresentado por ele no Congresso Nacional. Assista à reportagem a seguir exibida no "Globo Rural" em 23 de fevereiro de 2011.



Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1443138-7823-CIENTISTAS+DEBATEM+MUDANCAS+NO+CODIGO+FLORESTAL+NO+CONGRESSO+NACIONAL,00.html

quarta-feira, 2 de março de 2011

Meta é fortalecer agricultura familiar em Duque de Caxias

Com o objetivo de gerar ações públicas para o fortalecimento da agricultura familiar em Duque de Caxias, a Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos (SMASDH), através do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Desans), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), realizaram na quinta-feira, 24 de fevereiro, uma oficina de trabalho para debater o assunto. O encontro foi realizado no Complexo de Assistência Social Olímpia Rosa Lemos, no Centenário.

Para fomentar a discussão, foram convidados os técnicos Olavo Franco de Godoy, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Max Ribas, engenheiro agrônomo do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento foi aberto pelo coordenador de Relações Institucionais do Desans, Leonardo Ribas, e pela coordenadora da Proteção Social Especial, Ângela Garrido, que representou o secretário de Assistência Social, Airton Lopes da Silva.

Além dos técnicos do Desans e da SMMAAA, o encontro contou, ainda, com a participação de representantes do escritório em Duque de Caxias da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-Rio) e da Coordenação de Proteção Social Básica da SMASDH. Os técnicos da Conab e do MDA ressaltaram a relevância da iniciativa, apontando a atuação diferenciada do município em articular ações e programas relacionados à agricultura familiar. Eles deram destaque, principalmente, para o fornecimento de alimentos para o Programa de Alimentação Escolar, cuja maior parte vem deste tipo de agricultura.

Ao final da oficina, o grupo identificou informações que farão parte da elaboração do primeiro módulo de formação dos agricultores que participarão do Projeto Feira Popular da Agricultura Familiar de Duque de Caxias, além de outras oportunidades e prioridades municipais relacionadas ao tema.

Texto: Secretaria de Comunicação PMDC

terça-feira, 1 de março de 2011

Prédio é pioneiro em uso da energia eólica na América Latina

Assista a seguir reportagem sobre um condomínio residencial no Rio que tem um aparelho que gera energia através do vento. O sistema é produção brasileira, e a eletricidade gerada é aproveitada na garagem e nas escadas. A diferença na conta de luz do condomínio foi grande.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1443014-7823-PREDIO+NO+RIO+E+PIONEIRO+EM+USO+DA+ENERGIA+EOLICA+NA+AMERICA+LATINA,00.html