Palestra tira dúvidas sobre criação de serviço de inspeção de produtos de origem animal

SISBI é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Tendo em vista a implantação, em Duque de Caxias, do serviço municipal de inspeção de produtos de origem animal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) organizou nesta quinta-feira, 26 de agosto, a palestra “Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)”, ministrada por representantes do Ministério da Agricultura.
A palestra, direcionada a técnicos das secretarias de Agricultura e Saúde dos municípios da Baixada Fluminense, que também não possuem Serviço de Inspeção Municipal (SIM), foi feita pelo gestor do SISBI, Ronaldo Gil Pereira, e pelo assessor do Serviço de Inspeção e Saúde Animal, Wanderley Mendes de Almeida. Além de Caxias, houve representantes dos municípios de Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Magé, Nova Iguaçu e Queimados.

Ronaldo Gil fala sobre importância da criação do SIM

Wanderley de Almeida disse que municípios devem fornecer estrutura para funcionamento do SIM

Os especialistas do Ministério da Agricultura explicaram que cada município deveria ter implantado o SIM há mais de 20 anos, quando da publicação da Lei Federal 7.889, de 23 de novembro de 1989, que criou os sistemas de inspeção nas três esferas, dividindo competências entre União, Estado e Municípios.
“O município deve criar, na Secretaria de Agricultura, o órgão responsável pelo serviço de inspeção”, disse Wanderley de Almeida, do Ministério da Agricultura.
“O SIM deve ter estrutura de visitar, fiscalizar e orientar os produtores e beneficiadores de alimentos de origem animal”, acrescentou Ronaldo Gil.
Além de mostrarem o aspecto legal da criação do SIM, os palestrantes disseram como o SIM pode ser implantado no município. “O primeiro passo é a aprovação de lei municipal que cria o SIM; depois, vem a regulamentação da lei, como ela vai ser aplicada; o último passo é a estruturação física do SIM, dentro da Secretaria de Agricultura do município”, explicou Ronaldo Gil.
A criação do SIM também viabilizará o cumprimento da Lei Federal 11.947, de 16 de junho 2009, que prevê que 30% dos recursos repassados ao município deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Texto e fotos: Willy Rangel

Leia, na íntegra, decreto que convoca Conferência Municipal de Agricultura

Aqui você pode baixar o Decreto 5.883, de 18 de agosto, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural de Duque de Caxias.
Segundo o Decreto, as instituições que desejarem ser delegadas na Conferência tem até segunda-feira, 27 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h, para comparecerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). A SMMAAA fica na Alameda James Franco, 3, em Jardim Primavera, próximo à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
Para a inscrição, os representantes das entidades devem levar cópia do estatuto e da ata de posse da diretoria atualizada e um ofício com os nomes dos cinco delegados titulares e cinco suplentes para participação na Conferência.

Invasão em terras da Codin movimenta Prefeitura e Polícia

Ronaldo Amichi fotografa a área observado por Samuel Maia

A Prefeitura de Duque de Caxias, em uma operação conjunta das secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras, Meio Ambiente e Agricultura, com apoio de agentes da 61ª Delegacia de Polícia (Xerém), reprimiu, nesta segunda-feira, 23 de agosto, uma ocupação irregular na área pertencente à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), em Xerém, no quarto distrito. Uma área de aproximadamente 80 mil metros quadrados, que já estava cercada com arame farpado e mourões, foi o palco da ação dos fiscais e policiais civis. Um rapaz, que pediu para não ser identificado, contou que comprou o terreno por R$ 50 mil de um homem conhecido como Luiz Adão. Segundo o comissário da 61ª DP, Eduardo Sampaio, o negócio foi feito de forma irregular, já que a área pertence ao governo do estado e não pode ser comercializada.

Comissário Eduardo Sampaio conversa com uma das vítimas

Ainda segundo Sampaio, uma quadrilha de grileiros que atua na região está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, que descobriram o envolvimento de políticos e outras autoridades com o bando. “A região se tornou uma das mais valorizadas do município, o que atrai os grileiros, inclusive com ameaças de morte. Tanto a PF quanto o MP já têm informações sobre seus integrantes”, observou o policial. Ele enumerou os crimes praticados somente no negócio ilegal envolvendo a área da Codin como crime ambiental: estelionato e apropriação de terras públicas. Com a movimentação de viaturas policiais e de carros da Prefeitura, outras vítimas apareceram e se disseram enganadas pelo falso corretor. Elas foram aconselhadas a registrar a ocorrência da compras ilegais na delegacia.

Homens da Prefeitura recolhem arame e mourões do terreno

O secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, disse que as pessoas precisam tomar cuidado com a compra de terrenos e outros imóveis. “É preciso buscar informações sobre o bem adquirido, o Registro Geral de Imóveis (RGI) e a Certidão Vintenária, que revela a situação do imóvel nos últimos 20 anos. Todas estas informações podem ser obtidas na Prefeitura e nos cartórios. Quem não tomar estes cuidados, terá grandes chances de ser lesado”, destacou Maia. Ele destacou que muitas árvores nativas foram derrubadas e seus troncos usados como mourões na própria cerca do terreno. “É uma perda irreparável para uma área que já sofre muito com desmatamentos”, concluiu.

Detalhe da cerca na área da Codin invadida por grileiros

Acompanhando a remoção das cercas, o secretário de Transportes e Serviços Públicos, Ronaldo Amichi, fotografou o trabalho e também detectou inúmeras irregularidades. Centenas de mourões e milhares de metros de arame farpado foram recolhidos e encaminhados para a delegacia. O trabalho de remoção foi feito por um trator e vários funcionários da Secretaria de Serviços Públicos. “Estamos diante de um fato grave, que precisa ser investigado. Os responsáveis precisam ser punidos com rigor”, concluiu Amichi. Os dois secretários querem acompanhar as investigações policiais para ver os criminosos atrás das grades.

Texto: Nelson Soares/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

Baixada Fluminense discute Plano Estadual de Educação Ambiental

Consulta pública do texto-base na Baixada Fluminense aconteceu no

Ciep 100 São Francisco de Assis, em Mesquita

Representantes dos municípios da Baixada Fluminense se reuniram em Mesquita para discutir propostas para o texto-base do Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA–RJ). A cidade de Duque de Caxias foi representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e por membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
O debate, que aconteceu na sexta-feira e no sábado, definiu as bases de atuação e as estratégias para a implementação da Política de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro para os próximos anos.

Consulta pública durou dois dias, sexta-feira e sábado

O ProEEA–RJ foi criado pela Lei Estadual 3.325, de 17 de dezembro de 1999, mas somente agora foi dado início ao seu processo de criação. Além da Baixada, o texto-base está em consulta pública em todos os 92 municípios fluminenses.

Texto e fotos: Willy Rangel

Catadores de lixo tentam se adaptar à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Confira reportagem exibida no "Jornal das Dez", da Globonews, exibida em 25 de julho de 2010.

Em Duque de Caxias (RJ), 1,3 mil catadores do maior lixão da América Latina se organizam para que a nova lei não signifique um retrocesso para a categoria. Eles querem participar da coleta seletiva.

Essa sacola é uma furada

Lei criada para reduzir o uso de sacolinhas plásticas no Estado do Rio já multa as primeiras casas comerciais que desrespeitam determinação. Consumidor tem canal para denúncias

Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) vem programando blitz surpresa nas casas comerciais. Multa para infratores pode chegar a R$ 20 mil

Os primeiros a descumprir a Lei das Sacolas Plásticas já são alvo de punição. O governo do estado criou um disque-denúncia para receber reclamações sobre estabelecimentos que não respeitam a Lei 5.502/09. Insatisfeitos devem ligar para 2253-1177. Paralelamente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) — do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do setor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente — vem programando blitz surpresa nas casas comerciais com faturamento de R$ 2,4 milhões por ano ou R$ 200 mil por mês.
Dois estabelecimentos foram multados em 12 de agosto. Um deles se recusou a conceder desconto de R$ 0,03 a um cliente. A multa chega a R$ 20 mil. Outra irregularidade foi a ausência de cartazes informando os benefícios da lei para quem leva suas sacolas retornáveis ou carrinhos para depositar as mercadorias ou, ainda, para os que devolvem as sacolas plásticas em quantidade: “Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”.
“A lei não se limita a supermercados, mas se aplica a todos os estabelecimentos que vendam produtos que sejam acondicionados em sacolas plásticas. Por isso, estamos visitando tipos diferentes de estabelecimentos”, observou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, ao explicar blitz também nas farmácias.
É possível optar entre três formas de estimular clientes: a cada cinco itens comprados, quem não usar sacola plástica ganhará um desconto de R$ 0,03, no mínimo; 50 sacolas plásticas devolvidas ao estabelecimento poderão ser trocadas por um quilo de arroz ou de feijão ou qualquer produto de valor similar da cesta básica; e o estabelecimento comercial poderá fornecer apenas sacolas retornáveis.
A expectativa é diminuir em 30% o número de sacolas plásticas usadas por mês no estado, onde são consumidas cerca de 200 milhões. Esse material tem alto custo ambiental, porque sua produção consome petróleo ou gás natural, água e energia. Além disso, libera rejeitos líquidos e emite gases tóxicos e do efeito estufa. Descartadas incorretamente, sacolas poluem e entopem bueiros. Vão parar nas matas e nos oceanos, sendo ingeridas por animais, que podem morrer sufocados ou presos nelas. Pouquíssimas são recicladas.

Texto: Luciene Braga/O Dia/15.08.2010

Mosaico Central Fluminense

O vídeo abaixo apresenta o Mosaico Central Fluminense, que reúne unidades de conservação, organizações não-governamentais e instituições ambientais, universidades e centros de pesquisa que trabalham em conjunto para preservar a Mata Atlântica. A próxima reunião do Conselho do Mosaico acontecerá em dezembro em Duque de Caxias, no Parque Natural Municipal da Taquara.

Aqui você acessa a galeria de fotos das unidades de conservação da Mata Atlântica Central Fluminense. Visite também o site do Mosaico Central Fluminense.

Cooperativismo - 2

A segunda parte da reportagem sobre a cooperativa de produtores de pupunha na Bahia mostra a colheita e o beneficiamento dos palmitos e conta de que forma esse trabalho, que envolve centenas de propriedades, está começando a transformar famílias pobres em uma nova classe média rural.

Reportagem exibida no "Globo Rural" de 8 de agosto de 2010.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1314334-7823-A+COLHEITA+E+O+BENEFICIAMENTO+DOS+PALMITOS,00.html

Duque de Caxias tem primeiro decreto sobre exploração de areais do Rio

Degradação ambiental, como no areal Copenhague,

na divisa dos bairros Capivari e Xerém, não deverá mais acontecer no município

Como havia sido prometido pelo prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, quando decidiu suspender no início deste mês os trabalhos em dez areais no município devido a diversos crimes ambientais praticados pelas empresas, foi sancionado na última quinta-feira, 12 de agosto, um decreto que determina as normas para este tipo de atividade na cidade. “É a primeira legislação específica para este tipo de exploração aprovada por um município do estado do Rio”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.
O decreto delimita de forma detalhada os documentos necessários para se obter o licenciamento, as regiões do município em que essa atividade pode ser desenvolvida e o tamanho máximo que cada unidade de extração pode ter (10 mil metros quadrados), além da distância mínima entre elas e a profundidade limite de que as escavações podem atingir (oito metros). Os planos de exploração e operação das empresas interessadas deverão ser apresentados para aprovação da licença, contendo método de extração, equipamentos que serão utilizados, além das instalações que serão erguidas.
Para a liberação da autorização também será exigido a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), inclusive do entorno do empreendimento, e será exigido como garantia um depósito caução no valor desse plano, que deverá ser executado em, no máximo, 30 dias após o encerramento das atividades de exploração na área. Como penalidade caso os areais licenciados quebrem essas normas, poderão ter desde multas de até 500 Ufir até a cassação dos alvarás e licenças concedidas pela Prefeitura.
O novo decreto vale a partir da data em que foi sancionado, e os areais que já funcionavam possuem 60 dias de prazo para se enquadrar às novas normas. Segundo Samuel Maia, dos dez areais interditados no início do mês, apenas três apresentaram os documentos e projetos necessários para continuar em operação. “Os outros areais permanecerão fechados enquanto não se enquadrarem”, declarou o secretário. Entre os crimes ambientais praticados por eles, estão a retirada da mata nativa, contaminação de lençol freático, assoreamento de rios, criação de lagos artificiais imensos e profundos e destruição de sambaquis com mais de dois mil anos de idade.
Para Samuel Maia, o novo decreto vai melhorar a qualidade da exploração de areais na cidade. “Com regras claras, além de reduzir o perigo para os moradores, haverá garantias de recuperação ambiental das áreas exploradas e não ficará passivos ambientais para as gerações seguintes após o término das atividades dos areais”, afirmou.

Texto: Vinicius Marins/Assessoria de Comunicação PMDC

Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

O que muda com a nova lei do lixo?

Assista ao programa "Cidades e Soluções", da Globonews, exibido em 28 de julho de 2010.

Saiba como a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos vai mudar a rotina das pessoas, empresas e governos. Lançar resíduos perigosos na natureza pode dar cadeia. Haverá mais incentivos para a reciclagem e para o aproveitamento energético do lixo.
Segundo a nova lei, lixão é crime federal e os resíduos precisam ser processados antes de sua destinação final. Reciclagem ainda é bastante precária no país.

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1309075-7823-ENTENDA+O+NOVO+MARCO+REGULATORIO+PARA+O+LIXO+NO+BRASIL,00.html

Duque de Caxias pode ter RPPNs

Conselheiros do COMDEMA-DC discutiram vários assuntos por cerca de três horas

A criação de uma séria de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) em Xerém, no quarto distrito, foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira, 12 de agosto, na primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC), realizada no auditório do Ciep 369 Jornalista Sandro Moreyra, em Jardim Primavera. O encontro, presidido pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público. O próximo será no dia 9 de setembro, às 10h, no mesmo local.
Por cerca de três horas, os conselheiros, empossados em 23 de julho, discutiram vários assuntos, entre eles a implantação do programa de coleta seletiva, o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, a criação de grupos temáticos e alterações no Regimento Interno. Batizado de Lixo Zero, o piloto do programa de coleta seletiva está funcionando nos bairros Olavo Bilac, Jardim Leal e Gramacho. O próximo passo será a capacitação de gestores escolares para que o programa chegue às 170 unidades da rede municipal de ensino. O curso acontece no próximo dia 17, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados, com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e da Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Os conselheiros solicitaram ao secretário Samuel Maia a apresentação, no próximo encontro, do extrato detalhado do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, que nunca foi usado em sua gestão. “Os recursos do fundo serão aplicados nas políticas públicas e projetos voltados para melhorias e preservação do meio ambiente. Nunca solicitei o uso dos recursos porque tivemos a responsabilidade de estarmos embasados por decisão do COMDEMA-DC, e os recursos só podem ser usados para trabalhos na área ambiental. O acompanhamento é feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, e as dotações orçamentárias, fiscalizadas pelo Ministério Público”, esclareceu o secretário.
Os membros do COMDEMA-DC pediram também que fosse convidado para uma reunião um representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ele falaria sobre os rios, canais e valões da cidade responsáveis pelas enchentes registradas no final do ano passado e no início de 2010, que deixaram muitos desabrigados, e o que está sendo feito para evitar novas ocorrências.
Questionado sobre a exploração de areais no município, Samuel Maia disse que a legislação será dura a partir de agora. As áreas terão que ser recuperadas pelos exploradores, caso contrário eles poderão perder o depósito antecipado antes da exploração. O secretário deu explicações também sobre a Reserva Biológica do Parque Eqüitativa, do Parque Natural Municipal da Caixa d’Água e dos problemas encontrados nas duas áreas. Atendendo a reclamações dos moradores de Xerém, Samuel Maia disse que pretende criar RPPNs em Xerém, e que seus técnicos e membros do COMDEMA-DC vão visitar as áreas indicadas e conversar com os ocupantes. “Os sitiantes que aceitarem preservar suas áreas terão isenção de impostos e facilidades para conseguir financiamento para aumento da produção”, informou.

Reserva Biológica de Tinguá

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Everton Barsan/George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

Programa Lixo Zero capacita gestores escolares em Duque de Caxias

Iniciado em junho, o programa de coleta seletiva em Duque de Caxias está sendo ampliado, e seu objetivo agora é alcançar todas as 170 escolas da rede municipal de ensino, incluindo creches e órgãos da administração pública. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), o programa ganha mais força com a parceria firmada com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Pelo acordo, gestores escolares de Duque de Caxias e da rede estadual vão ser capacitados através de oficinas. A primeira acontece em 17 de agosto, a partir das 14h, no Ciep 031 Lírio do Laguna, na Avenida Perimetral, no bairro Laguna e Dourados. O curso contará com a participação de representantes da Coordenadoria Regional Metropolitana V, da SMMAAA e da Gerência de Educação Ambiental do Inea.
O programa foi legitimado pelo Decreto Municipal 5.623, de 19 de junho de 2009, no qual a Prefeitura incentiva a criação de cooperativas de catadores e ajuda as comunidades a se organizarem para terem renda permanente. Batizado de Lixo Zero, o programa já é desenvolvido nos bairros Gramacho, Jardim Leal e Olavo Bilac. Nos dois primeiros meses do programa, foram recolhidas mais de 2 toneladas e material, a maior parte de garrafas pet, papelão e sucatas diversas como arquivos de aço, vendidas a empresas beneficiadoras.
No município, já existe a comissão que conta com a participação das secretarias municipais de Assistência Social; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; e da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (Fundec), que colaboram na formação de comitês gestores de resíduos sólidos em todos os órgãos públicos. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o assunto vem sendo discutido desde o ano passado nas comunidades dos quatro distritos do município.
“O programa também foi apresentado e debatido na 5ª Conferência de Meio Ambiente, realizada em maio, na Feuduc, com a participação da sociedade civil, empresários e gestores públicos. Esperamos que, com a capacitação dos profissionais da rede de ensino, o programa alcance seus objetivos, beneficiando catadores que passarão a ter renda permanente”, disse Samuel Maia, acrescentando que as cooperativas farão rodízio a cada seis meses para evitar o monopólio.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Cooperativismo - 1

Assista abaixo à primeira parte de uma reportagem exibida no "Globo Rural" de 8 de agosto de 2010. O tema da reportagem é "Bendita pupunha" e conta a história de agricultores do sul da Bahia que estão melhorando de vida com a fundação de uma cooperativa, que se tornou modelo no estado.

Sul da Bahia. Vida difícil e pobre de pequenos sitiantes. Até a hora em que conheceram a pupunha, uma palmeira que veio da Amazônia. Organizados, os agricultores de Ituberá e Igrapiúna aprenderam a cultivar essa planta e a processar seu produto principal: o palmito. Até aí é uma história normal.

Muitos produtos vêm de fora e dão certo em outras regiões. O que tem de especial nesta reportagemé a eficiente assistência técnica oferecida aos agricultores.

Esse é justamente o ponto fraco de assentamentos de reforma agrária e de comunidades que vivem da agricultura familiar: assistência técnica.

O Globo Rural conta a história de agricultores da Bahia que estão melhorando de vida. São pequenos sitiantes que, até há pouco tempo, enfrentavam muitos problemas. Alguns chegaram até a abandonar as suas terras. A mudança surgiu com a fundação de uma cooperativa, que se tornou modelo na região.
A região do baixo sul da Bahia é famosa pela natureza exuberante, com praias de areia clara, palmeiras e turistas.
No campo, o visual é da mata atlântica fechada, com rios sinuosos e cachoeiras como a que ganhou o nome de Pancada Grande. A região dos municípios de Igrapiúna e Ituberá fica a 200 quilômetros de Salvador.
O lugar também tem tradição na agricultura, com o colorido do cacau, cultivos de coco da Bahia, lavouras de dendê e muita seringueira para a produção de borracha.
Nativa da Amazônia, a espécie vai bem em várias regiões do Brasil com clima quente e úmido. Tem crescimento rápido e forma touceiras com muitas brotações, chamadas de perfílios. A Bahia é o Estado que mais produz pupunha no Brasil.
A situação começou a mudar em 2004. Foi quando alguns agricultores da região resolveram fundar a Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia, a Coopalm, sediada em Ituberá.
A entidade é formada basicamente por pequenos sitiantes, como Raimundo dos Santos. Com três hectares de pupunha, ele é o atual presidente da cooperativa. "Tinham muito abandono de terra. Muita gente indo embora para a cidade grande. A pupunha mudou a realidade", contou.
O seu Wanderley do Rosário, atual secretário de Agricultura de Ituberá, também foi um dos fundadores da cooperativa. Ele é produtor de pupunha e já trabalhou em várias associações e sindicatos rurais.
"Nós entendemos que isoladamente estaríamos sempre na mão dos atravessadores. Então, resolvemos criar essa cooperativa porque nós vamos ter mais força, uma produção maior. Nós vamos poder negociar melhor até com os comerciantes. E acreditamos que esse é o caminho mais correto para o pequeno produtor", explicou seu Wanderley.
No início, a entidade agrupou apenas 37 agricultores. Com o tempo, o número foi aumentando e o trabalho ganhando corpo.
Hoje, a cooperativa já soma 484 associados. Tem sede própria e uma equipe de administradores, técnicos e agrônomos. Enfim, uma estrutura profissional para apoiar as famílias de produtores.

Fonte: http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,LTO0-4370-341903-1,00.html

Evento define estratégias de preservação da Mata Atlântica

Samuel Maia e Breno Coelho, presidente do Conselho do Mosaico Central Fluminense

Aconteceu, de quarta a sexta-feira, em Teresópolis, a reunião ordinária do Conselho do Mosaico Central Fluminense. O município de Duque de Caxias foi representado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, o diretor do Parque Natural Municipal da Taquara, Marlos Campos Pina Cabral, e pelo assessor Eraldo José Brandão.
"Para nós, que fazemos a gestão ambiental em Duque de Caxias, é fundamental estabelecermos essas redes, criando uma visão cosmopolita sobre a questão ambiental. A região metropolitana do Rio de Janeiro crescerá vertiginosamente nos próximos 10 anos, e Caxias será a cidade que mais se desenvolverá economicamente, e por isso, acreditamos no crescimento sustentável", disse Samuel Maia.
O Mosaico reúne unidades de conservação, organizações não-governamentais e instituições ambientais, universidades e centros de pesquisa que trabalham em conjunto para preservar a Mata Atlântica. Durante o evento, ficou acertado que a próxima reunião do Conselho do Mosaico acontecerá em Duque de Caxias.
"O próximo encontro acontecerá em dezembro em Duque de Caxias, pois observamos que o município tem uma gestão ambiental antenada", disse o presidente do Conselho do Mosaico e chefe da APA Guapimirim, Breno Coelho.

Grupo participante da reunião do Mosaico Central Fluminense, em Teresópolis

Texto e fotos: Willy Rangel

Horto Municipal

Mudas de palmeira imperial

Mudas de imbiruçu. Árvore pode medir de 15 a 20 metros de altura

O Horto Municipal de Duque de Caxias tem hoje a maior e mais completa horta medicinal do Rio de Janeiro, om 50 canteiros plantados, com 130 espécies de ervas medicinais e mais de 10 mil pés. O Horto também produz mudas de árvores para reflorestamento, mudas ornamentais e de flores.

Mudas preparadas para plantio no município

Atualmente, é desenvolvido no Horto o projeto Hortas Medicinais nas Escolas Municipais, onde são plantadas espécies como camomila, chapéu-de-couro, erva-cidreira, acerola, entre outras. Diretores de escolas que estiverem interessados no projeto devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) pelo telefone (21) 2673-6243.

Estudantes da rede municipal visitam Horto

Comunidade visita Horto

Convênio com Emater beneficia pequeno produtor rural de Duque de Caxias

Roberto Isídio (à direita) fala do projeto com Samuel Maia (à esquerda)

Uma parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), da Empresa de Assistência Técnica Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) firmada nesta quinta-feira, 5 de agosto, vai garantir o escoamento da produção do pequeno agricultor e do trabalhador rural.

Até o final do mês, uma patrulha mecanizada iniciará o reparo das estradas vicinais da área rural. Hoje, técnicos dos três órgãos percorreram cerca de 70 quilômetros de estradas da região para identificar os trechos com problemas.
Todo o equipamento pesado será fornecido pelo estado, bem com os operadores. A Prefeitura colocará à disposição da equipe caminhões para retirada do material excedente das vias. Serão máquinas patrol, retroescavadeira e trator de pneus colocados à disposição do município durante 45 dias, ou até o término de atendimento da demanda da população rural. ”Não vamos deixar o trabalho pela metade”, garantiu Roberto Isídio, coordenador do Programa Estrada da Produção, na Região Metropolitana. No momento, duas patrulhas mecanizadas estão atendendo as zonas rurais de Magé e Queimados.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, a construção da parceria com a Emater-Rio e a Seappa tem beneficiado os agricultores de Duque de Caxias. “Daremos total apoio às equipes, colocando à disposição dos órgãos tudo o que for necessário para facilitar o trabalho”, disse Samuel, acrescentando que, em 2009, apesar das dificuldades encontradas, conseguiu máquinas para arar e gradear áreas de plantação da região.
A equipe formada por técnicos dos três órgãos avaliou a situação das estradas Capivari-São Lourenço, Tabuleiro-São Lourenço, Tinguá-São Lourenço, Rio Paty (Fazenda São Lourenço), da Petrobras (Fazenda Capivari), das Escravas (Fazenda Piranema-Fazenda Capivari), Boa Esperança (Fazenda Piranema), Morro Grande e Rio de Areia.
Além de Samuel Maia e Roberto Isídio, participaram do encontro o supervisor do Escritório Local da Emater-Rio em Duque de Caxias, Carlos Pedro; o técnico agrícola da Emater-Rio Rodrigo Bantim e a médica veterinária da SMMAAA Renata Briata.

Texto: Paulo Gomes

Foto: Willy Rangel

Ministério Público Federal indicia criminosos ambientais em Duque de Caxias

Leia a íntegra aqui.

Presidente Lula sanciona Lei dos Resíduos Sólidos

Assista à reportagem exibida no "Jornal das Dez", da Globonews, em 2 de agosto de 2010, sobre a sanção, pelo presidente Lula, da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A nova regulamentação muda o tratamento, a coleta e o destino dos resíduos sólidos no país. Lixões estão proibidos e cooperativas vão ser estimuladas. Legislação também prevê que empresas recolham embalagens usadas de produtos e exige que as pessoas separem o lixo onde houver coleta seletiva.

Para ler, na íntegra, a Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, clique aqui.

Manguezal do Jardim Gramacho será preservado

Écio Ribeiro (à esquerda), da Secretaria Estadual do Ambiente,

discute plano com um membro da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais

Começou nesta segunda-feira, 2 de agosto, a demarcação da área de cerca de cinco quilômetros do manguezal do bairro Jardim Gramacho que será preservada pela Secretaria Estadual do Ambiente e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). Até o final da semana, deve ser iniciada a colocação das cercas para evitar a ocupação e o despejo de lixo nos terrenos baldios do entorno. Ao lado da proteção será construída uma via para impedir novas ocupações.
Para evitar o despejo de lixo orgânico, hospitalar e de obras nos aterros clandestinos que serão fechados, a entrada de caminhões no bairro será monitorada pelo Batalhão Florestal. Só será permita a entrada de veículos para despejo no aterro sanitário da Comlurb e de material para as empresas de reciclagem. Os moradores do entorno do manguezal serão cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e receberão aluguel social do estado.
Além do secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, estiveram no bairro Jardim Gramacho, o assessor técnico do SEA, Écio Ribeiro, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), PMs do Batalhão Florestal, agentes da Guarda Florestal, representantes das empresas responsáveis pelas obras.
A ação contou ainda com a participação do secretario de Transportes e Serviços Públicos, Ronaldo Amichi. Segundo ele, três caminhões foram apreendidos jogando lixo na localidade e foram conduzidos à Guarda Municipal. “As ações serão contínuas para se evitar o despejo clandestino de detritos, o que acaba prejudicando o meio ambiente, alertou Ronaldo. A Secretaria de Obras e Urbanismo também apoiou a operação.
“Além da preocupação dos governos de preservar a área do manguezal do Jardim Gramacho, o plano quer evitar o aumento da quantidade de lixo em uma área do bairro, localizada na rota de pousos e decolagens dos aeroportos Internacional Tom Jobim e Galeão, que atrai aves de grande porte como urubus”, disse o secretário Samuel Maia.
O plano de preservação da região foi definido durante a visita feita ao bairro em 7 de julho. Os recursos serão do estado.

Além de ter cinco quilômetros demarcados,

o entorno do manguezal vai ganhar cerca e via

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

Fotos: Edmilson Muniz/Assessoria de Comunicação PMDC

Duque de Caxias discute Plano Estadual de Educação Ambiental

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e a Secretaria Municipal de Educação convocam a sociedade civil para o encontro regional da etapa de consulta pública que discutirá as propostas do município de Duque de Caxias para o Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA–RJ).
Esta será uma oportunidade para organizações não-governamentais, universitários, docentes e membros de conselhos contribuírem com propostas para a elaboração do ProEEA–RJ.
O evento acontecerá na quinta-feira, 12 de agosto, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, s/nº, 25 de Agosto.
O encontro em Duque de Caxias faz parte de uma consulta pública feita pela Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de dar voz à sociedade e construir coletivamente o Programa Estadual de Educação Ambiental.
Para visitar o site e ter acesso ao texto-base do Programa Estadual de Educação Ambiental, clique aqui.