sexta-feira, 30 de julho de 2010

DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento de identificação do agricultor familiar brasileiro para ter acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mais recentemente, o agricultor familiar detentor da DAP também ficou apto a fornecer sua produção para a merenda da rede pública de ensino do município.
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém um
site onde tira todas as dúvidas sobre a DAP, inclusive disponibilizando uma lista dos portadores de DAP em todos os municípios do Brasil.

Reprodução do site da DAP, do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Atualmente, mais de 50 agricultores de Duque de Caxias já estão habilitados a fornecer seus produtos para a merenda escolar da rede municipal. A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) tem o objetivo de cumprir a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, principalmente o artigo 14, que prevê que 30% da merenda oferecida pela rede pública sejam provenientes da agricultura familiar.
Para obter informações sobre como tirar a DAP, entre em contato com o Departamento de Agricultura da SMMAAA pelo telefone (21) 2776-1141 ou com o Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Duque de Caxias pelo telefone (21) 3655-0752 ou se dirija à sede da SMMAAA, na Alameda James Franco, 3, Jardim Primavera.

Texto: Willy Rangel

Congresso aprova projeto que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Assista à reportagem exibida em 7 de julho de 2010 no "Jornal das Dez", da Globonews, sobre a aprovação, no Congresso Nacional, da Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Pela proposta, governos, empresas e cidadãos terão responsabilidade compartilhada na eliminação do lixo. Fabricantes e vendedores passam a ficar responsáveis por recolher as embalagens distribuídas.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Crimes ambientais levam Zito a proibir atividades em areais

Na reunião, Zito confere em fotos o estado de areais em Duque de Caxias
Devido a vários crimes ambientais, dez areais de Duque de Caxias localizados nos bairros Amapá, Xerém, Capivari e Pilar terão suas atividades suspensas pela Prefeitura a partir desta segunda-feira, 2 de agosto. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA), em todos eles a mata nativa foi retirada e o lençol freático contaminado, tornando a terra infértil, além de destruir sambaquis com mais de 2 mil anos e assorear rios e canais. A licença para a instalação de empresa Monte Belo, por exemplo, foi emitida em 2007 pela antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), sem parecer técnico do responsável da Prefeitura de Duque de Caxias.
Em decorrência da grande extração de areia pelas empresas, mais de 15 lagos artificiais se formaram no Amapá, muitos deles gigantescos e profundos. Três pessoas já morreram afogadas por nadar naquelas águas. No local, há um lago de 1 quilômetro de comprimento por 300 metros de largura. Para se ter uma ideia, o estádio do Maracanã tem aproximadamente 300m x 260m de área construída.
Areal Copenhague, na divisa de Capivari com Xerém
De acordo com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, a situação é altamente preocupante. “Existem inúmeras crateras que são abertas e abandonadas. Não posso me omitir, pois pode acontecer uma tragédia semelhante ao morro do Bumba e a de Angra dos Reis”, alertou Zito em reunião hoje, 29 de julho, com os proprietários de areais. Por determinação do prefeito, os alvarás foram suspensos e cada caso será revisto. Caso os proprietários insistam na extração do mineral, as máquinas serão apreendidas e lacradas. A Procuradoria-Geral do Município vai elaborar uma legislação para o setor.
Uma auditoria na documentação das empresas será feita pela SMMAAA. Segundo o secretário Samuel Maia, somente os que recuperarem o meio ambiente das agressões e que se adequarem à legislação continuarão em operação. “Os danos são enormes: devastação da mata, obstrução de rios e canais e a contaminação da água, em decorrência da perfuração do subsolo além dos 8 metros permitidos por lei. Por tudo isso, vamos exigir a execução de um Plano de Recuparação de Área Degradada (Prad), uma exigência dada pelo Estado na liberação da exploração, bem como o reflorestamento da área e o fechamento dos lagos”, determinou.

Areal do Amapá, no bairro Amapá
No ano passado, a SMMAAA notificou os proprietários dos areais e comunicou o fato ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Os órgãos estiveram no local, mas não enviaram relatórios das visitas à Prefeitura. O TCE-RJ também identificou a falta do parecer técnico de um engenheiro da Prefeitura, em inspeção realizada em 2008, bem como a ampliação ilegal de 10 para 13,7 hectares da área de exploração da empresa Monte Belo Extração de Areia Ltda., com sede na Rua Ponta Porã nº 503, Amapá.
Alguns dos lagos abertos possuem cerca de 15 metros de profundidade. Para se refrescar em dias quentes ou por diversão, muitos usam essas “piscinas” artificiais sem saber do risco que correm, pois no fundo dos lagos se forma uma espécie de goma que prende os frequentadores, impedindo-os de voltar à tona. “Pelo menos três pessoas já morreram afogadas na Estrada das Escravas. Um deles se afogou em 2008”, relembra o coordenador da Associação Pró-Melhoramentos do bairro Amapá, Clério Gonçalves.
Devido ao grande tráfego de carros pesados no Amapá, as principais ruas da localidade ficaram completamente esburacadas. No bairro, não há abastecimento regular de água pela Cedae. Seu consumo é feito a partir de poços artesianos, e ela é imprópria para beber.
De acordo com o Instituto de Arqueologia do Brasil (IAB), vários sambaquis do período pré-cabralino, com mais de 2 mil anos, estão sendo destruídos na Estrada das Escravas, no Amapá. “Além de ser um crime ambiental, a ação está acabando com a nossa história”, conta Samuel Maia.

Areal da Divisa, no bairro Amapá, onde três pessoas se afogaram
Texto: Antonio Pfister/Assessoria de Comunicação
Fotos: George Fant/Everton Barsan/Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Duque de Caxias comemora Dia do Agricultor

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Duque de Caxias comemoraram antecipadamente nesta terça-feira, 27 de julho, o Dia do Agricultor, lembrado no dia 28. A data reuniu representantes do governo, agricultores, sindicalistas e cooperativas na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém.
Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal de Governo explicaram como será a compra de alimentos dos agricultores para a merenda escolar. Informaram que já está sendo elaborado o edital da Secretaria Municipal de Educação que, por lei, vai usar 30% dos recursos do orçamento da merenda escolar para comprar com pequenos agricultores e da agricultura familiar.
Para isso, os agricultores estão sendo cadastrados pela Emater. Os habilitados que conquistarem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão vender seus produtos para a Prefeitura. “Hoje, o município tem cerca de 80 pequenos agricultores e agricultores familiar com a DAP e poderão participar da chamada pública para compra de alimentos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC

terça-feira, 27 de julho de 2010

Empossado Conselho Municipal de Meio Ambiente

Sindicalista Vicente Portela (à direita) elogiou transparência do evento


Foi empossado nesta sexta-feira, 23 de julho, o novo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA–DC). Ao ser empossado conselheiro, o líder sindicalista Vicente Portella Eufrásio elogiou a transparência e a lisura da Conferência, realizada em maio, e prometeu participação ativa nos debates e deliberações.
A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e foi bastante concorrida. Os conselheiros e suplentes foram empossados pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia.
Da mesa que presidiu o ato participaram o engenheiro Jorge Rodrigues do Nascimento, representante da Firjan; a vereadora Fatinha, líder do Governo na Câmara Municipal; Noêmia Magalhães de Almeida, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM); Luciano Bezerra de Aquino, que representou a Feuduc; e Vicente Portella Eufrásio, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro – SINTSAMA/RJ).
Em seu discurso, Samuel Maia pediu o empenho de todos na luta pela preservação do meio ambiente no município. “Sempre lutamos por causas justas. Hoje, membros do Governo e da sociedade civil estão vestindo a camisa do trabalho. Enfrentamos muitas dificuldades, e hoje é o coroamento das ações. Os membros do Conselho que estão sendo empossados são pessoas representativas da sociedade e fazem um trabalho sério e reconhecido”, disse.
A vereadora Fatinha falou da importância do COMDEMA–DC e destacou o trabalho do secretário, que “está sempre disposto a atender aos anseios da população e é um homem inteligente que quer o melhor para Duque de Caxias”. O sindicalista Vicente Portela, por sua vez, juntamente com os demais conselheiros, disse que buscará soluções para melhoria do meio ambiente na cidade e se mostrou preocupado com o problema do lixo que contamina o solo, a água e tudo que está em seu entorno.




Os novos membros do COMDEMA–DC





Governo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento: Marlos Campos Pina Cabral; Aldair Alves de Souza e Marcela Teixeira Monteiro (titulares); Carla Maria Lima Marques; Valéria Povoa Barradas e Eraldo José Brandão (suplentes);
Secretaria de Cultura e Turismo: João Carlos Francisco Barreto (titular) e Daniel Eugênio Figueiredo (suplente);
Secretaria de Educação: Maria Cristina Muniz G. Rodrigues (titular) e Edileide Silva da Penha (suplente);
Secretaria de Fazenda: Bruno Frota Mohamed Slaibi (titular) e Fernando Pinto Rodrigues (suplente);
Secretaria de Obras e Urbanismo: Carlos Sergio Dacier Lobato (titular) e Maury Vieira da Silva (suplente);
Secretaria de Saúde: José Eduardo Moreira Barbosa (titular) e Jânia Maria Lacerda (suplente);
Procuradoria-Geral do Município: Allan do Amaral Santos (titular) e Mônica da Silva Rosa (suplente).
Sociedade civil organizada
Segmento Instituição Acadêmica: Luciano Bezerra de Aquino Júnior e Vânia Lúcia Moreira dos Santos, ambos da Feuduc;
Segmento sindical: José Vicente Portella Eufrásio (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro – SINTSAMA/RJ, titular) e John David Cardoso da Costa (Associação Duquecaxiense de Arquitetos e Engenheiros – ADAE, suplente);
segmento ONG: Marcelo Aranda Stoorti (Care Internacional Brasil, titular), Ana Paula Correia da Silva (Centro de Defesa da Vida - CDVIDA, titular) e Adriana Gomes dos Santos Faria (Movimento Ambientalista Brasileiro - MAB), Helan Nogueira da Silva (Trama Ecológica, suplente) e Ilma Penha (Associação Cultural A Vida Azul, suplente);
segmento Movimento Popular: Noêmia Magalhães de Almeida Jorge (Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM, titular), Luiz Henrique Paz Guilherme (Cooperativa Mista de Beneficiamento e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis - Saraiva Coop, titular), Maria das Graças Gonçalves (Associação Social Paulo VI – ASPAS, titular), Karla da Silva (Associação Comunitária de Moradores de Santa Cruz da Serra – ASCOM, titular), Eliete Rodrigues de Oliveira (Associação de Moradores Pró-Melhoramentos do Amapá, suplente), Sergio Luiz de Oliveira Silva (Associação Civil Pró-Melhoramentos de Gramacho, suplente) e Marley Alves da Silva (Associação de Moradores da Grota dos Remidos - AMGRE, suplente);
segmento empresarial: Gilberto Araújo dos Santos (Associação Industrial do Capivari, titular) e Cíntia Vargas (Associação das Empresas de Campos Elíseos – Assecampe/Quattor, suplente).
Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação/PMDC
Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação/PMDC

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Lei de sacolas de plástico começa a valer no Rio de Janeiro

Confira matéria exibida no "Jornal Nacional" em 16 de julho de 2010, acerca da nova Lei Estadual 5.502, de 15 de julho de 2009,sobre o uso de sacolas plásticas.




As sacolinhas não estão proibidas, mas os estabelecimentos terão que oferecer três alternativas, como a troca por produtos, sacolas retornáveis e desconto na compra.

Fonte:

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Novo Conselho Municipal de Meio Ambiente assume nesta sexta-feira

Está marcada para esta sexta-feira, 23 de julho, às 18h, a solenidade de posse dos conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC) durante a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada de 26 a 28 de maio na Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc).
Os novos conselheiros, com mandato até 2012, tomarão posse no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito José Carlos Lacerda, s/nº, 25 de Agosto). A nova composição do COMDEMA-DC foi nomeada pelo prefeito José Camilo Zito na
Portaria 754, de 23 de junho de 2010, disponível para download aqui no Caxias Mais Verde. (Aqui você também pode baixar a Lei Municipal 1.406, de 30 de junho de 1998, que criou o COMDEMA-DC).
Os representantes do governo que participarão do COMDEMA-DC já foram escolhidos, assim como as entidades eleitas durante a Conferência de Meio Ambiente, de acordo com o segmento respectivo. São três entidades de defesa e proteção do meio ambiente; quatro membros de associações de moradores, comunitárias e filantrópicas; um representante de associações empresariais; um de instituição de ensino superior e um de entidade de classes trabalhadoras, todos com suplentes.
As reuniões do COMDEMA-DC acontecerão sempre na segunda quinta-feira de cada mês, a partir de 12 de agosto.

Texto: Willy Rangel

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Um vermelho que vai ficando cada vez mais verde

Aconteceu, nos últimos dias de maio, a 5ª Conferência de Meio Ambiente de Duque de Caxias, na qual tive a honra de ser eleito membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Em tempos outros eu jamais participaria de algo assim. Minha formação política foi no PCB, antigo partidão, e tudo era sério demais se comparado aos dias de hoje.
Por isso, pessoas como eu nem arriscam participar de certos eventos nesta ingrata época de seriedade tão escassa.
No entanto, o secretário de Meio ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, me garantiu que o processo se daria de forma correta e que ele próprio garantiria a lisura. Conhecendo-o bem, amigo de longa data, solicitei ao presidente do meu sindicato que efetivasse a inscrição e participei da Conferência.
Samuel cumpriu a palavra à risca, pois foram três dias de debates lúcidos, palestras importantíssimas e defesas transparentes de propostas embasadas no interesse coletivo. Bem diferente de outras esferas de atuação, onde, muitas vezes, as “deliberações finais” já estão definidas antes do começo dos trabalhos e indevidamente ensovacadas por algum minipoderoso, podemos dizer que a Conferência do Meio Ambiente foi algo realmente sério e transparente, coisa que nossos calejados olhos raramente veem. Várias palestras importantíssimas foram proferidas na Conferência, todas por profissionais altamente qualificados, mas uma delas me chamou especial atenção, pois tratava de um tema que nos é caro: o lixo.
Como sabemos, entre outras animalidades, a ditadura militar brasileira (1964-1985), impõs à nós, caxienses, o triste destino de sediar a lixeira da capital do estado. E pior, com o estabelecimento de um lixão que até hoje nos traz transtornos graves e paira, eternamente, como uma grave ameaça para o meio ambiente da cidade, pois trata-se de uma estrutura iminentemente fadada ao acidente ecológico.
Além de poluidor em sua essência, o lixão ainda tem como característica básica uma capacidade absurda de contaminar o solo, as águas e tudo o mais que estiver a sua volta. E que volta. As áreas utilizadas pelos lixões são enormes, expandindo gravemente o drama das pessoas em seu entorno. Recentemente, em Niterói, um antigo lixão foi palco de uma terrível tragédia e muitos outros, Brasil afora, estão causando agonias similares.
Tomamos conhecimento, no entanto, a partir da palestra do ambientalista Sérgio Ricardo, da OMA Brasil, instituição especializada em tratamento de resíduos sólidos, que há tecnologia disponível e soluções infinitamente mais sensatas para o problema do lixo. Usando uma área consideravelmente menor, investindo muito menos e qualificando e empregando pessoas, o nosso lixo urbano pode ser transformado em energia boa e limpa.
Falando assim parece um absurdo que ninguém tenha pensado em nada assim antes. Pois bem, pensaram. Muita gente vêm trabalhando na busca de soluções para o problema do lixo, mas, infelizmente, a criação de lixões contaminadores do ar, da terra e das águas ainda representa uma opção imensamente lucrativa para alguns governantes, tanto que há governadores que, desgraçadamente, oferecem incentivos fiscais aos prefeitos para que estes adotem soluções nocivas à vida e à dignidade humana.
Estaremos nos próximos anos trabalhando nisso, na busca de soluções para o meio ambiente de nossa cidade. Eu, que nasci vermelho, estou ficando cada vez mais verde, é verdade. As paixões são mesmo assim, se renovam e se modificam. De minha parte, não tenho dúvidas de que está é a melhor maneira de que disponho, hoje, para melhorar o mundo em que vivo. Então, vamos à luta...
Texto escrito pelo conselheiro eleito do COMDEMA-DC José Vicente Portella Eufrásio (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ; segmento entidade de classes trabalhadoras)

terça-feira, 20 de julho de 2010

Saiu no jornal

Confira reportagem publicada em 18 de julho de 2010 no caderno "Baixada" do jornal "O Dia".

Produção do campo usada na merenda dos alunos
Programa incentiva a agricultura familiar com crédito e garantia de aproveitamento da safra, além de colocar alimentos de boa qualidade na mesa das escolas públicas



Agricultora de Duque de Caxias assina Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Foto: Marcela Monteiro/SMMAAA

Municípios da Baixada já estão se mobilizando para integrar pequenos agricultores e escolas públicas, para o fornecimento de legumes, frutas e hortaliças. A ação atende à Lei da Merenda Escolar, implantada em 2009, que determina a aquisição de 30% dos produtos para a alimentação escolar através do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Produtores receberão a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento dá ao portador o direito de conseguir crédito no Pronaf. Para isso, no mínimo 70% da renda familiar devem ser originadas da agricultura.
Mesquita iniciou as ações em março, quando convocou agricultores para inscrição no programa. Atualmente, 15 produtores rurais fornecem produtos para nove escolas municipais. Entre os itens, estão aipim, cenoura, brócolis, banana, tangerina e caqui.
Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) estão percorrendo a região rural de Duque de Caxias para cadastrar e habilitar produtores rurais. Ao todo, 82 agricultores já estão habilitados para fornecer seus produtos para merenda escolar da rede municipal. No dia 17 de junho, 27 agricultores do assentamento Terra Prometida, em Xerém, receberam a DAP da Emater. “A DAP é como uma carteira de identidade do agricultor e o credencia a fornecer produtos para a merenda da rede municipal de ensino”, disse o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Samuel Maia.
As prefeituras de Japeri, Belford Roxo e Itaguaí preparam a documentação para cumprir os trâmites legais de convocações. Em Nova Iguaçu, se o número de produtores não atender à demanda de 30%, serão chamados agricultores de outras cidades.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Novo Conselho Municipal de Meio Ambiente toma posse nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira, 23 de julho, às 18h, a solenidade de posse dos conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias (COMDEMA-DC) durante a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada de 26 a 28 de maio na Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc).
A posse dos novos conselheiros, eleitos para o biênio 2010–2012, acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito José Carlos Lacerda, s/nº, 25 de Agosto), após serem nomeados pelo prefeito José Camilo Zito na Portaria 754, de 23 de junho de 2010, disponível para download aqui no Caxias Mais Verde. (Aqui você também pode baixar a Lei Municipal 1.406, de 30 de junho de 1998, que criou o COMDEMA-DC.)
Os representantes do governo que participarão do COMDEMA-DC já foram escolhidos, assim como as entidades eleitas durante a Conferência de Meio Ambiente, de acordo com o segmento respectivo (entidade de defesa e proteção do meio ambiente: três representantes; associações empresariais: um representante; associações de moradores, comunitárias e filantrópicas: quatro representantes; instituição de ensino superior: um representante; entidade de classes trabalhadoras: um representante).

Texto: Willy Rangel

Educação ambiental no PAC de Duque de Caxias

Samuel Maia e Flávia Vitória selam parceria de reflorestamento
As margens do Canal Caboclo, em Duque de Caxias, estão sendo desocupadas para entrada das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em seguida, o local será reflorestado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). Parceria nesse sentido foi firmada nesta sexta-feira, 16 de julho, pelo órgão e a responsável pelo projeto de educação ambiental do programa, Flávia Constantino Vitória. Dez das cinquenta famílias cadastradas começam a receber aluguel social para deixarem o local nos próximos dias.
Ficou acertado, ainda, que os moradores terão aula de educação ambiental que poderão ser ministradas por profissionais da SMMAAA, colocados à disposição pelo secretário Samuel Maia. “Será a primeira intervenção na área de educação ambiental na comunidade”, disse Samuel, acrescentando que vai usar mudas de árvores e plantas exóticas cultivadas no horto municipal.
A ocupação das margens do Canal Caboclo vem dificultando o andamento das obras do PAC que vai beneficiar moradores das comunidades Vila Ideal e Parque Vila Nova. Os proprietários residentes no local receberão aluguel social até que os imóveis sejam entregues. Os inquilinos receberão o benefício de R$ 300 durante três meses, prazo máximo, para que consigam outra moradia.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Meio ambiente para baixinhos

Novo site dissemina conhecimento sobre desenvolvimento sustentável com linguagem apropriada para fixar a atenção das crianças. Ferramenta pode ser usada por estudantes, pais e professores como aliada na educação



Página inicial do site

Segmentos voltados à distribuição de conhecimento sobre desenvolvimento sustentável investem cada vez mais na formação dos futuros defensores do planeta: as crianças. Velozes para aprender qualquer tipo de informação, os pequenos estão entre os principais alvos de ações com o objetivo de promover a conscientização. A novidade é o site Meu Planeta, Minha Casa, lançado em maio deste ano com conteúdo para crianças até 13 anos de idade, pais e professores. Clima, água, energia e lixo são alguns dos assuntos.
“Há muita informação sobre meio ambiente voltada para crianças, mas nem sempre é passada de forma adequada. A preocupação era transmitir as mensagens com linguagem apropriada, para não dispersar o interesse, e criar mecanismos de interação, como os jogos que ajudam a fixar o assunto”, explica Cláudia Porto, idealizadora do site e ainda diretora do portal Mingau Digital, que propôs a parceria no projeto à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não-Alcoólicas (Abir), prontamente aceita.
A ideia é despertar consciência ambiental, alertar para os problemas climáticos e das dicas sobre como cada um pode se comprometer com a sustentabilidade. O site se divide entre as seguintas seções: Meu Planeta, Minha Casa, Fóruns, Galeria de Imagens, Oficina para Professores, Jogos e um glossário – no qual é possível encontrar o significado das principais palavras relacionadas ao meio ambiente – são atrativos a mais para as crianças, uma vez que podem ajudá-las com trabalhos na escola.
No link Meu Planeta, o internauta encontra reportagens sobre água, energia, clima e bioma (conjunto de diferentes ecossistemas). As crianças aprendem, por exemplo, como transformar o lixo em energia e sobre fauna e flora de diferentes ecossistemas, como a Amazônia. Já professores podem consultar uma cartilha com dados que podem ser usados em sala de aula.
As diversas ferramentas estimulam as crianças, de forma lúdica, a se transformarem em verdadeiros agentes do meio ambiente em casa, na escola, na comunidade onde vivem. Textos e imagens são alguns dos recursos. Quer brincar sério? Acesse
www.meuplanetaminhacasa.com.br.

Texto: Leila Souza Lima/O Dia/16.05.2010
Imagem: reprodução internet

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Projeto Guarda Ambiental Mirim forma primeira turma de 2010


Formandos do primeiro semestre de 2010

Foi realizada nesta terça-feira, 13 de julho, a formatura da primeira turma de 2010 do projeto Guarda Ambiental Mirim, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) em parceria com as pastas de Educação e Cultura e Turismo e a iniciativa privada. Cerca de 500 convidados, entre familiares e amigos dos formandos, participaram da solenidade, prestigiando os alunos e o evento, que aconteceu no Clube Miragem, em Santa Cruz da Serra.


Aproximadamente 500 convidados prestigiaram formandos


Os formandos participaram ativamente da programação da formatura, obedecendo aos comandos de saudação e com um número músical de temática ambiental, quando cantaram versos como “nosso verde está por um triz”, “salvem nosso planeta” e “salvem meu futuro”. O juramento foi feito pela aluna Tamires, da Escola Estadual Nova América. Ao final da solenidade, a guarda mirim Carolina foi sorteada entre todos os formandos com uma bicicleta.


Aluna Tamires, da Escola Estadual Nova América, faz o juramento


Aluna Carolina foi sorteada com uma bicicleta


Em sua fala, o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, disse aos presentes que “todos devem se tornar responsáveis pelo futuro da cidade”. E ao se dirigir aos formandos, parabenizou-os e acrescentou que eles devem “exercer a cidadania, trabalhando para que a cidade seja referência no meio ambiente e em qualidade de vida”.

Secretário Samuel Maia entrega certificado a formando

Além de Samuel Maia, compuseram a mesa a secretária municipal de Educação, Roseli Ramos Duarte; o subsecretário de Cultura e Turismo, João Carlos; o diretor do Parque Natural Municipal da Taquara, Marlos Campos; o chefe dos Escoteiros, Roberto Waldeck; o engenheiro industrial da Clariant José Avelar; e o representante da Mabel, Antonio Carlos.
Desenvolvido no Parque da Taquara, a Guarda Ambiental Mirim atende a 120 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade. Durante o curso, os alunos receberam noções de preservação do meio ambiente e cidadania e que agora se tornam multiplicadoras desses conhecimentos em suas comunidades.
Os alunos também receberam noções de primeiros socorros na floresta, ciclo da água, produção de mudas da Mata Atlântica, escotismo, além de terem assistido a filmes, palestras e participarem de passeios de estudo. O projeto conta com o apoio das indústrias Mabel e Dolly.

Mesa e formandos se levantam para execução do Hino Nacional Brasileiro
Texto e fotos: Willy Rangel

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Novos conselheiros do Comdema tomam posse dia 23

Está marcada para sexta-feira, 23 de julho, às 18h, a solenidade de posse dos conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) durante a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada de 26 a 28 de maio na Feuduc.
A posse dos novos conselheiros, eleitos para o biênio 2010–2012, acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito José Carlos Lacerda, s/nº, 25 de Agosto), após serem nomeados pelo prefeito na Portaria 754, de 23 de junho de 2010, disponível para download aqui no Caxias Mais Verde. (Aqui você também pode baixar a Lei Municipal 1.406, de 30 de junho de 1998, que criou o Comdema.)
Os representantes do governo que participarão do Comdema já foram escolhidos, assim como as entidades eleitas durante a Conferência de Meio Ambiente, de acordo com o segmento respectivo (entidade de defesa e proteção do meio ambiente: três representantes; associações empresariais: um representante; associações de moradores, comunitárias e filantrópicas: quatro representantes; instituição de ensino superior: um representante; entidade de classes trabalhadoras: um representante).
Texto: Willy Rangel

Nova convocação para reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), secretário Samuel Maia, convoca todos os titulares e suplentes eleitos na 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, realizada entre 26 e 28 de maio de 2010 na Feuduc, a participarem da reunião nesta quinta-feira, 15 de julho, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito José Carlos Lacerda, s/nº, 25 de Agosto).

A pauta da reunião será:
  • apresentação dos conselheiros;
  • calendário de reuniões do Comdema;
  • solenidade de posse.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Estado e município juntos pelo manguezal do Jardim Gramacho

Écio Ribeiro, da SEA (à esquerda) e secretário Samuel Maia
conversam sobre manguezal

A Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) definiram nesta quarta-feira, 7 de julho, um plano para evitar o avanço e ocupação da área do manguezal do bairro Jardim Gramacho, onde fica o aterro sanitário da Comlurb. Em companhia do assessor técnico da SEA, Écio Ribeiro, e de técnicos das empresas responsáveis pelo projeto, o secretário Samuel Maia percorreu a região onde existem aterros clandestinos e ocupações ilegais.
Ficou acertado que a área do entorno do manguezal será demarcada para construção de cercas de isolamento e de vias margeando estas cercas. Com o objetivo de evitar novas ocupações e aterros em um trecho de cerca de cinco quilômetros, esta medida, além de preservar o meio ambiente na área, evitará novos acúmulos de lixo no local, mostrando a preocupação das autoridades com a aviação: rotas para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim passam pelo espaço aéreo do bairro Jardim Gramacho, e o lixo acumulado no manguezal atrai aves que colocam em risco pousos e decolagens.
“Esse é o primeiro passo para a preservação dessa área, que já está bastante degradada. Com a parceria da Prefeitura, vamos promover o levantamento dos problemas e evitar novas ocupações e invasões na área de manguezal. Nos próximos dias, faremos um sobrevoo na região para identificação das áreas degradadas e elaboração do projeto de isolamento. As famílias que forem retiradas não ficarão desamparadas. Poderão ter direito ao aluguel social ou nova moradia”, disse Écio Ribeiro.
As autoridades querem, ainda, autorizar a entrada apenas de caminhões com lixo no aterro sanitário e só de caminhões com materiais recicláveis nos depósitos e áreas do entorno onde trabalham cerca de dois mil catadores. “Eles não serão prejudicados”, garantiu o assessor técnico da SEA. Os demais resíduos, como o entulho de obras e restos de fábricas de móveis, não poderão ser vazados na região. Se forem pegos trafegando lá, os veículos serão apreendidos, além de serem multados. A fiscalização será feita por policiais militares do Batalhão Florestal que vão monitorar a área dia e noite.
“Estamos colocando nossa Secretaria à disposição do SEA para elaboração e desenvolvimento deste projeto que vai impedir a degradação do manguezal e colaborar com a aviação. Com a ajuda de outros órgãos da Prefeitura, vamos cadastrar moradores que ocupam a área do manguezal. Essa parceria mostra a preocupação do prefeito Zito em preservar a região que sofre há décadas com o aterro sanitário", destacou Samuel Maia.


Lixo acumulado no manguezal de Jardim Gramacho

Texto: Paulo Gomes
Fotos: Willy Rangel

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Duque de Caxias forma 240 guardas ambientais mirins

Em 2009, foram formados 300 guardas ambientais mirins

Será nesta terça-feira, 13 de julho, a partir das 14h, no Clube Miragem, em Santa Cruz da Serra, a formatura da primeira turma de 2010 do projeto Guarda Ambiental Mirim, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA). São 240 crianças e jovens, de 7 a 14 anos, alunos das redes pública e particular dde Duque de Caxias que aprenderam a cuidar do meio ambiente em suas comunidades. Na segunda fase do projeto, serão capacitados outros 240 alunos. No ano passado, foram 300.
Durante o curso, os participantes recebem noções de cidadania, educação ambiental, monitoramento de trilhas, primeiros socorros, ciclo da água, produção de mudas da Mata Atlântica, escotismo, além de geografia e história da região do terceiro distrito, onde estão localizados o Parque Natural Municipal da Taquara e a Reserva Biológica Municipal do Parque Eqüitativa. Nas aulas, os alunos assistem a vídeos e participam de passeios ecológicos guiados por técnicos da SMMAAA.
O projeto conta com parceria das indústrias de biscoito Mabel e a de refrigerantes Dolly e das secretarias de Cultura e de Educação. “A participação da iniciativa privada nos projetos do governo mostra a preocupação com a preservação do meio ambiente”, destacou o secretário Samuel Maia.
Desta fase participaram alunos das escolas municipais Lions, Gastão Reis, Nossa Senhora Aparecida, Marie Currie, Aila Saldanha, Almirante Tamandaré, Carmem Correia, Barão da Taquara, Santa Luzia, da escola estadual Nova América e de instituições privadas da região.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: Willy Rangel/arquivo/15.12.2009

quarta-feira, 7 de julho de 2010

1 ano de Caxias Mais Verde


Nosso blog está comemorando um ano de serviços prestados à sociedade. Você faz parte desta história e junto com você queremos comemorar muitos anos de ações afirmativas e positivas na gestão pública ambiental. Obrigado e continue participando desta rede que quer uma Caxias Mais Verde!

terça-feira, 6 de julho de 2010

Duque de Caxias fecha cerco a pedreiras

Agente do Inea registra imagens da pedreira durante inspeção


A exploração de pedreiras em Duque de Caxias causa impacto ambiental e traz problemas para a população local. Após a interdição da Empresa Mineração Carneiro, em Parada Angélica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) convocou na segunda-feira, 5 de julho, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para uma inspeção no município. A pedreira foi notificada pelo órgão e deve apresentar um estudo de impacto e vizinhança. Também foram autuadas duas empresas de concretagem na região.
A equipe de fiscalização do Inea percorreu a pedreira, foi até o ponto de exploração e visitou o local de armazenamento. A proposta é preparar um relatório sobre a inspeção, além de implantar medidas que minimizem os problemas causados pela entrada e saída de caminhões. O engenheiro e sócio da empresa, Rodrigo Evangélio, propôs, como contrapartida, a construção de um estacionamento e manter a rua limpa, sem obstruir a passagem.
Segundo o superintendente regional do Inea, Stefan Augusto, serão requisitados todos os documentos e licenças antes da desinterdição da pedreira. “Vamos emitir uma notificação e depois faremos um relatório sobre a visita”, afirmou. Em seguida, a equipe do Inea seguiu para as empresas de concretagem Brasimix e Polimix, autuadas por problemas nas caixas separadoras de resíduos.
De acordo com secretário Samuel Maia, essa ação é necessária porque o impacto que essas empresas causam tanto para a população quanto para o meio ambiente é muito grande. “Nós enquanto poder público municipal temos que fiscalizar a atuação das empresas de exploração de minério dentro do município”, disse.
A próxima vistoria do Inea ocorrerá em 15 dias, a pedido do prefeito José Camilo Zito. Na ocasião, serão vistoriados empresas do bairro Jardim Gramacho e areais do município.

Stefan Augusto, do Inea (à direita), secretário Samuel Maia (calça preta) e representantes do Inea notificaram donos de pedreiras em Parada Angélica e autuaram duas empresas de concretagem

Texto: Juliana Albuquerque/Assessoria de Comunicação PMDC
Fotos: Everton Barsan/Assessoria de Comunicação PMDC

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Convocação de reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), secretário Samuel Maia, convoca todos os titulares e suplentes eleitos na 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Duque de Caxias, a participarem da reunião na quinta-feira, 15 de julho, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito José Carlos Lacerda, s/nº, 25 de Agosto).

A pauta da reunião será:
  • apresentação dos conselheiros;
  • calendário de reuniões do Comdema;
  • solenidade de posse.